Notícias | SOS Consumidor

17/06/2016

Operadora é condenada a devolver em dobro por serviço de TV mal prestado

A operadora Claro foi condenada a pagar R$ 4.080,00, a título de repetição em dobro de quantia indevidamente cobrada de uma cliente. A consumidora, autora da ação, alegou que a empresa, em razão de problemas técnicos no aparelho disponibilizado, fornecia...

Posto é condenado por abastecer veículo com combustível diverso

A 2ª Turma Cível do TJDFT deu parcial provimento a recurso de consumidor para condenar o Auto Posto SOF Norte a indenizar proprietário de veículo que sofreu avarias em decorrência da equivocada utilização de gasolina no tanque de combustível, ao invés...

Cliente encontra anel metálico em copo de guaraná natural

Uma consumidora ficou surpresa com o “brinde” nada agradável que encontrou em um copo de guaraná natural comprado na última terça-feira: um anel metálico. A carioca comprou o Guaravita, lacrado com a tampa metálica, em uma lanchonete da Tijuca, na...

Fiocruz lança concursos para assistente e especialista

A Fiocruz (Fundação Oswaldo Cruz) publicou mais um edital de concurso público no Diário Oficial da União desta quarta-feira (15). Agora, o órgão conta com um total de 31 vagas disponíveis para candidatos de níveis médio...

Procon-JP orienta consumidor a abrir reclamação e ação na Justiça para danos morais

A Secretaria Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon-JP) orienta aos consumidores vítimas de fraudes através do celular pré-pago que abram reclamação na Secretaria, além de Boletim de Ocorrência nas delegacias e ação...

Demitido não pode exigir que plano de saúde seja convertido para individual

A operadora não está obrigada a fornecer, após o término do direito de prorrogação do plano de saúde coletivo empresarial, um plano individual substituto ao trabalhador demitido sem justa causa, nas mesmas condições de cobertura e valor. Esse...

Ministro defende terceirização do trabalho e é aplaudido por executivos

O ministro da Casa Civil, Eliseu Padilha, foi aplaudido por empresários e executivos nesta quinta-feira (16) em evento em São Paulo ao falar sobre terceirização do trabalho em uma eventual reforma trabalhista. Padilha afirmou que a reforma trabalhista tem que vir junto...

Brasil tem 59,5 milhões de consumidores com o nome sujo, aponta pesquisa do SPC

O número de consumidores com contas em atraso e com CPFs negativados se manteve estável no Brasil, de acordo com estimativa do Serviço de Proteção ao Crédito (SPC Brasil) e da Confederação Nacional de Dirigentes Lojistas (CNDL). De acordo com...

É prática abusiva impor ao consumidor a exclusiva aquisição de alimentos vendidos em cinemas

Decisão da Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) garantiu o ingresso de consumidores em cinemas com produtos iguais ou similares aos vendidos nas dependências do estabelecimento. Por maioria, os ministros mantiveram decisão do Tribunal de Justiça de...

Banco Central vê inflação na meta em 2017 com juro mantido em 14,25%

O Banco Central reduziu suas projeções de inflação para 2017 e estima que o IPCA (índice de preços ao consumidor) chegará ao centro da meta de 4,5% no fim do próximo ano, na hipótese de manutenção da taxa de câmbio em...

Governo vai retirar CPMF do Orçamento de 2017, diz ministro

Segundo Dyogo Oliveira, do Planejamento, a projeção de receitas só vai considerar o que já estiver aprovado; previsão era arrecadar R$ 33,2 bi no ano que vem com a recriação do imposto BRASÍLIA - O ministro interino do Planejamento, Dyogo Oliveira,...

Após 15 quedas, economia do Brasil fica estagnada em abril, mostra BC

A economia brasileira iniciou o segundo trimestre praticamente estagnada, resultado bem abaixo do esperado, mas interrompendo quase um ano e meio de quedas depois de a produção industrial e as vendas no varejo apresentarem ganhos em abril. O IBC-Br (Índice de Atividade Econômica...

16/06/2016

É obrigação do consumidor atualizar endereço no cadastro de financiamento

A jurisprudência é firme em validar a intimação de natureza processual quando a parte descumpre sua obrigação de atualizar o endereço. Foi o que afirmou a 4ª Turma do Superior Tribunal de Justiça ao reformar a decisão do Tribunal de Justiça...

Oficina mecânica é condenada a indenizar cliente que precisou consertar o carro em outra oficina

O 1º Juizado Especial Cível de Brasília condenou uma oficina mecânica a pagar R$ 755,00, a título de danos materiais, e R$ 1 mil, a título de danos morais, a uma cliente prejudicada pelos serviços da empresa. A autora da ação havia levado seu...

Está endividado? Confira algumas dicas para não ficar no vermelho

O elevado índice de desemprego tem levado várias famílias à inadimplência. Quem viveu ou vive essa experiência sabe como é difícil contornar a situação e zerar o saldo devedor. Visando sanar o problema, muitos consumidores optam pela...

Preocupado, governo tem relatórios semanais sobre situação da Oi

Segundo o ministro de Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações, Gilberto Kassab, a pasta já analisa relatórios semanais sobre a situação da operadora, que já chegou a ser apelidada de ‘supertele nacional’, mas luta...

Empresa é condenada a indenizar cliente que ficou 4 meses sem poder usar notebook

A 3ª Câmara Civil do TJ condenou uma empresa de computadores ao pagamento de indenização por danos morais, no valor de R$ 3 mil, em favor de uma consumidora que adquiriu notebook defeituoso. Segundo os autos, a cliente comprou o produto em outubro de 2013 e, passados poucos meses,...

Honda fará super-recall de 325.130 veículos por falha em airbag

A saga dos problemas em airbags da fabricante japonesa Takata ainda não acabou. Nesta semana a Honda anunciou que iniciará, a partir de 20 de junho, um recall envolvendo 325.130 unidades dos modelos Civic, Fit, City, CR-V e Accord. Nesses carros a bolsa inflável ...

Ex-dono da rede Ale começou como frentista e garçom no posto do pai

Responsável por negociar a operação de venda da distribuidora de combustíveis Ale para a Ipiranga, o empresário Marcelo Alecrim, 50, iniciou a carreira trabalhando "de frentista a garçom" no posto de gasolina do pai, em Canguaretama (RN). A venda, anunciada...

Atraso na entrega de imóvel comprado na planta, em regra, não dá direito a dano moral

O atraso na entrega de imóvel comprado na planta, em regra, não dá ao comprador o direito de receber pagamento de dano moral da construtora responsável pela obra. A decisão unânime foi da Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ao analisar...