Notícias | SOS Consumidor

01/08/2016

Petrobras vende fatia em área do pré-sal por US$ 2,5 bilhões

A Petrobras anunciou nesta sexta-feira (29) a maior operação, até agora, de seu plano de desinvestimento : a venda de sua participação da área de Carcará, no pré-sal, para a norueguesa Statoil por US$ 2,5 bilhões. Segundo o diretor financeiro...

Plano de saúde não pode negar cirurgia de urgência fora da lista da ANS

Plano de saúde não pode negar tratamento que não esteja listado nos procedimentos da Agência Nacional de Saúde. O entendimento é do juiz Régis Rodrigues Bonvicino, da 1ª Vara Cível do Fórum de Pinheiros, ao obrigar, liminarmente, um plano...

Calote já é maior no crediário do que no cartão de crédito

Crediário é hoje o principal meio de pagamento que levou o consumidor à inadimplência Brasília - O incentivo ao uso do carnê num momento de crise é uma saída arriscada. O crediário é hoje o principal meio de pagamento que levou o...

Taxa de desemprego avança para 11,3% no segundo trimestre, diz IBGE

O desemprego do país avançou para 11,3% no segundo trimestre, informou o IBGE nesta sexta-feira (29). O resultado ficou acima do registrado no mesmo período do ano passado (8,3%), e também foi pior que a taxa de 10,9% observada no trimestre anterior, de janeiro a março....

Demora em impeachment atrasa retomada econômica, diz Temer

A aprovação do processo impeachment da presidente afastada Dilma Rousseff depende de uma avaliação política, e não jurídica, e quanto mais demora a decisão a ser tomada pelo Senado, pior para o país, afirmou nesta sexta-feira (29) o presidente...

Alex Campos: Não tem preço, mas tem custo

Repare que mesmo pequenas obras costumam começar de uma maneira e terminar de outra. Por isso existe o orçamento: para não produzir expectativa e entregar frustração Rio - O poeta e escritor Ferreira Gullar já ensinou que “a crase não foi feita...

Setor público registra o pior deficit primário da história para o semestre

O governo federal, os Estados e os municípios acumularam no primeiro semestre do ano o pior resultado fiscal já registrado desde 2001, início da série histórica de estatísticas do Banco Central. O rombo registrado no período somou R$ 23,8 bilhões,...

Rejeitado recurso de universidade que queria cobrar por emissão de diploma

Ministros da Segunda Turma rejeitaram, por unanimidade, recurso da Universidade Federal do Ceará (UFC) a respeito da legalidade da cobrança de taxa administrativa pela emissão de diploma de conclusão de curso superior. A universidade recorreu do acórdão do...

29/07/2016

Trabalhadores podem sacar abono do PIS/Pasep a partir desta quinta-feira

Governo destina R$ 14, 8 bi para pagar R$ 880 a mais de 22 milhões de segurados. Confira o calendário Brasília - Mais de 22 milhões de trabalhadores e servidores públicos poderão sacar o abono salarial do Programa de Integração Social (PIS)...

Defeito na prestação de serviço de clínica odontológica gera dever de indenizar

Decisão do 1º Juizado Especial Cível de Brasília condenou uma clínica odontológica ao pagamento de R$ 14.268,10, por danos patrimoniais, e ainda ao pagamento de R$ 3 mil, por danos morais, em razão de defeito na prestação do serviço,...

Hospital e plano de saúde são responsabilizados por cancelarem cirurgia sem avisar paciente

O hospital Home e o plano de saúde Amil foram condenados a pagar R$ 4 mil de indenização por danos morais a um paciente que, ao chegar ao hospital para realizar uma cirurgia no joelho, soube que a operação não seria mais realizada, diante do fim do vínculo...

Loja de departamento terá que indenizar cliente em R$ 3 mil

Uma loja de departamento de Guarapari foi condenada ao pagamento de R$ 3 mil em indenização por danos morais após passar a cobrar valores já pagos pela proprietária de um cartão disponibilizado pela empresa. O valor da indenização deverá...

Informação sobre redução do produto em embalagem não basta se leitura não for fácil

Pepsico foi multada por não destacar alteração do volume em embalagem do Toddy Pronto. A Pepsico do Brasil deverá pagar multa de R$ 47,2 mil por não ter dado devido destaque em nova embalagem do Toddy Pronto à informação de redução...

Anvisa proíbe venda de extrato e molho de tomate com pelo de roedor

Marcas Amorita, Aro, Elefante, Predilecta e Pomarola foram citadas. Decisão determina que fabricantes recolham produtos do mercado. A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) proibiu a venda e distribuição em todo o país de quatro lotes de extrato...

Medidas de proteção do consumidor contra falhas

Há medidas de proteção que os consumidores podem tomar para evitar prejuízos ao receber imóvel com vícios de construçãos ou falhas. Até porque alguns defeitos não são aparentes e podem se manifestar a medida que o morador...

Gratuidade de justiça se estende a advogado que discute verba honorária

Embora os honorários advocatícios constituam direito autônomo do advogado, não se exclui da parte a legitimidade concorrente para discuti-los. Assim, não ocorre deserção quando o recurso discute apenas a verba honorária e o autor é beneficiário...

Procon orienta sobre renovação de matrícula

Com a proximidade do fim das férias escolares, o Procon Goiás reuniu uma série de orientações sobre renovação de matrícula escolar, ou universitária, afim de evitar prejuízo aos consumidores, ou surpresas desagradáveis nesse...

Exclusivo: Juiz aceita denúncia contra presidente do Bradesco, Luiz Carlos Trabuco, por esquema no Carf

O juiz Vallisney de Souza Oliveira, da 10ª Vara da Justiça Federal, em Brasília, aceitou denúncia oferecida pelo Ministério Público Federal contra o presidente do Bradesco, Luiz Carlos Trabuco, e mais nove pessoas por suposto envolvimento em esquema de corrupção...

Banco não indenizará correntista que anotava senha no verso do cartão furtado

A 2ª Câmara Civil do TJ manteve sentença da comarca de Blumenau que isentou instituição bancária de indenizar uma correntista prejudicada por saques e empréstimo realizados por terceiros. Consta nos autos que a mulher havia anotado a senha bancária...

Bradesco vê lucro cair 7,6% no 2º tri e corta projeção de crédito para o ano

O Bradesco informou nesta quinta-feira (28) que teve lucro líquido recorrente —que exclui efeitos extraordinários— de R$ 4,161 bilhões no segundo trimestre, queda de 7,62% em relação ao mesmo período de 2015. Em relação aos três...