Notícias

08/08/2016

Bancos se unem e lançam cartão de crédito para concorrer com o Nubank

Administrado por holding entre Banco do Brasil e Bradesco, cartão de crédito Digio busca atrair clientes por meio da simplicidade Digio não possui taxas e pode ser gerenciado diretamente pelo celular Empresas do setor bancário se uniram para apresentar um concorrente ao...

Loja Etna é condenada a pagar R$ 8 mil de indenização por não entregar móveis

Por unanimidade, a 4ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) manteve decisão que condenou a loja Etna a pagar R$ 8 mil de indenização moral para dona de casa que não recebeu móveis comprados. A decisão, proferida nessa...

Aposentados por invalidez com mais de 60 anos estarão fora do pente-fino

A revisão das perícias deveria ser feita a cada dois anos a fim de verificar se o segurado estão em condições de voltar ao mercado de trabalho e não precisem mais receber auxílio-doença Rio - Os aposentados do INSS por invalidez com mais de 60...

Recuperações judiciais explodem e alertam bancos

A crise do setor privado levou a uma explosão nos pedidos de recuperação judicial. Dados inéditos do Serasa revelam que 1.098 empresas fizeram solicitações desse tipo entre janeiro e julho deste ano. O número é bem maior do que os 627 requerimentos...

Empresa indenizará cliente por falha no rastreamento de motocicleta

A 25ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve decisão que condenou empresa de monitoramento e rastreamento de veículos a indenizar proprietário que teve sua motocicleta furtada e não localizada. A indenização...

Prazo para questionar atraso na entrega de imóvel é de dez anos

O prazo prescricional para ajuizar ação contra construtora por atraso na entrega de imóvel é de dez anos, pois se trata de descumprimento contratual, o que garante a aplicação do artigo 205 do Código Civil. O entendimento é da 3ª Turma do Superior...

Laboratório é condenado por diagnóstico errado de câncer

O juiz da 16ª Vara Cível de Brasília condenou o Laboratório de Imunopatologia de Brasília (LIB) a ressarcir à autora os danos materiais e morais causados em razão de elaboração de resultado equivocado de exame que atestava a presença...

É abusiva cláusula de plano que restringe exame pedido por médico conveniado

É abusiva a cláusula contratual que restringe autorização para realização de exames, diagnósticos e internações a pedido de médicos conveniados a plano de saúde. O entendimento é da Quarta Turma do Superior Tribunal de...

Indenização a mulher que teve bagagem extraviada em viagem aérea para Minas Gerais

A 3ª Câmara de Direito Público do TJ fixou em R$ 15 mil a indenização por danos morais que uma companhia aérea deverá pagar em favor de passageira que teve sua bagagem extraviada. Consta nos autos que a autora comprou a passagem para visitar sua mãe,...

Com venda fraca no Brasil, exportação de veículos cresce 20%

Com as vendas fracas de veículos no Brasil, as montadoras se voltam para o mercado externo para sustentar a produção local. De janeiro a julho, foram exportadas 272,2 mil unidades, aumento de 20% em relação a igual período de 2015, segundo a Anfavea (Associação...

05/08/2016

Cliente pode tentar acordo com bancos sem mover ações

Rio - Clientes de bancos têm como resolver pendências com as instituições financeiras pela internet sem recorrer o processo judicial. Uma ferramenta criada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) permite que acordos sejam firmados por meio do Sistema de Mediação...

Idoso que teve descontos indevidos em aposentadoria deve receber R$ 14,8 mil

A juíza Carliete Roque Gonçalves Palácio, titular da Comarca de Assaré, condenou o Banco Votorantim a pagar R$ 14.802,80 de indenização para aposentado que teve descontos ilegais no seu benefício. A decisão foi publicada do Diário da Justiça...

Pensionista não precisa devolver valor recebido de boa-fé por erro da administração

A 2ª turma do STJ afastou devolução de valores recebidos a título de auxílio-doença que não foi interrompido na data prevista. É incabível a devolução de valores percebidos por segurada de boa-fé por força...

De lavador de carros aos 13 anos a empreendedor milionário

Dono de uma empresa que vende resíduos recicláveis para a indústria, Júlio César Chagas Santos, de 50 anos, está acostumado a negociar com clientes grandes, como fabricantes de bebidas e redes de supermercados. Pós-graduado em engenharia ambiental,...

Ipiranga acerta com Chevron criação de empresa de lubrificantes no Brasil

O Conselho de Administração da Ultrapar, dona da distribuidora de combustíveis Ipiranga, aprovou proposta para associação entre sua subsidiária Ipiranga e a petroleira Chevron a fim de criar uma nova empresa no mercado de lubrificantes no Brasil, informou a empresa...

Não há mora do vendedor se rescisão do contrato foi por culpa do comprador

Decisão é da ministra Gallotti. Em caso de ação de rescisão de compromisso de compra e venda c/c reintegração de posse e indenizatória por danos materiais, a ministra Isabel Gallotti, do STJ, fixou entendimento segundo o qual não há...

Lucro do Magazine Luiza no 2º trimestre cresce mais de 200%

Companhia reportou resultado positivo de R$ 10,4 milhões nos três meses encerrados em junho ante R$ 3 milhões vistos no mesmo período de 2015; lucro no semestre superou R$ 15 milhões O Magazine Luiza reportou lucro líquido de R$ 10,4 milhões no segundo...