Notícias

25/03/2019

Empresa deve indenizar consumidor que quebrou dente ao consumir linguiça

Juíza titular do 3º Juizado Especial Cível de Ceilândia condenou uma empresa do ramo alimentício a pagar indenização por danos morais e materiais a um consumidor que teve o dente quebrado após comer uma linguiça produzida pela ré. O...

Passageira impedida de embarcar em voo por suposta embriaguez será indenizada

Para a 2ª câmara civel do TJ/MS, não ficou demonstrada embriaguez da passageira por parte da companhia aérea. Passageira acusada de embriaguez que foi impedida de embarcar em voo será indenizada pela companhia aérea. A decisão é da 2ª...

22/03/2019

Hospital é condenado por negativar indevidamente nome de filha de paciente

A juíza titular do 4º Juizado Especial Cível de Brasília condenou o Hospital Santa Lucia S.A a indenizar os danos morais causados à autora, que teve seu nome indevidamente enviado para os órgãos de proteção de crédito. A...

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Entenda os principais pontos da proposta para reforma da Previdência dos militares

Medida vai gerar uma economia de R$ 10,45 bilhões em 10 anos, diz governo O presidente Jair Bolsonaro (PSL) levou nesta quarta-feira (20) à Câmara o projeto de lei que prevê mudanças na Previdência dos militares —chamada de Sistema de Proteção...

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Preços dos remédios devem subir até 4,3%

Índice acima da inflação deverá valer para todos os tipos de medicamento Os preços dos medicamentos poderão ser reajustados em até 4,33% a partir de 31 de março, segundo estimativa do Sindusfarma (Sindicato da Indústria de Produtos Farmacêuticos)....

Empresa de táxi e motorista devem indenizar cliente por cobrança abusiva

Juíza substituta do 4º Juizado Especial Cível de Brasília condenou uma empresa de táxi e um motorista associado a indenizarem por danos morais e materiais um cliente, que teve de pagar R$ 1.200,00 em uma corrida de táxi. Conforme descrito nos autos, em 12/08/2018,...

Consumidor diz que conta de luz encareceu demais; veja outras reclamações

Cliente diz que mudança de empresa deixou o serviço mais caro O encarregado de importação Luiz José Correia, 65 anos, de Vila Brasilândia (zona norte), afirma que tem se preocupado com os sucessivos aumentos na sua conta de energia elétrica. "Após...

Empresa é condenada a pagar indenização por abuso em corte de fornecimento de água

Ré interrompeu serviços para forçar troca de hidrômetro. A 25ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo condenou uma empresa de fornecimento hídrico a indenizar por danos morais uma cliente que, após impedir...

WhatsApp deve restabelecer conta de advogado excluída sem justificativa

Decisão é da Justiça do DF. A juíza de Direito substituta Bruna de Abreu Färber, da 7ª vara Cível de Brasília/DF, deferiu tutela provisória determinando que o Facebook, dono do WhatsApp, restabeleça dados de conta de usuário. O...

21/03/2019

Ligações de cobrança para local de trabalho de cliente configuram dano moral

Por decisão da Juíza de Direito Magali Wickert de Oliveira, da 1ª Vara Judicial do Foro de Rio Pardo, a Lojas Quero-Quero S.A. deverá indenizar cliente que foi constrangido em seu local de trabalho pela cobrança de prestação atrasada. A empresa foi condenada...

Hotel deve indenizar consumidor por constrangimento em cobrança de gorjeta

Juiz titular do 1º Juizado Especial Cível de Águas Claras condenou o Hotel Nacional a pagar indenização por danos materiais e morais a um hóspede que foi constrangido a pagar uma taxa de 10% sobre o valor de serviço da sauna. Sobre o tema, o magistrado...

Preço da gasolina em refinarias da Petrobras acumula alta de 21,5% em 2019

Para analistas, porém, estatal não acompanha escalada do petróleo e opera com defasagem Com a escalada das cotações do petróleo, os preços da gasolina e do diesel vendidos pela Petrobras dispararam em 2019. Para evitar altas maiores, segundo analistas,...

Mercado de trabalho precário eleva número de lares sem renda e com renda muito baixa

De acordo com o Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), porcentual de domicílios que não tinham moradores desempenhando atividade remunerada saltou de 18,6% antes da crise econômica para 22,2% no final de 2018 RIO - A situação ainda precária...

Correios passa por reestruturação e cortes podem chegar a 20 mil

Empresa completa 50 anos em meio a processo de reformulação e enxugamento O processo de reestruturação em andamento nos Correios, que completam 50 anos como empresa pública nesta quarta-feira (20), pode levar a uma redução de cerca de 20% no número...

Câmara aprova projeto que permite 100% de capital estrangeiro em empresas aéreas

A Câmara aprovou nesta quarta-feira (20) projeto de lei que permite que empresas aéreas com 100% de capital estrangeiro atuem no Brasil. A Casa analisa os destaques do texto para que ele siga para votação no Senado. [GOOGLE_ADSENSE] Já está em vigor no...