Notícias | SOS Consumidor

18/09/2019

Natureza suplementar do serviço de assistência privada dos planos de saúde

Segundo dados da ANS[1], o quadro atual de beneficiários de planos de saúde contabiliza aproximadamente, 47.000.000.000 (quarenta e sete milhões de usuários). A quantidade de Operadoras equivale a quase 740 (setecentos e quarenta) empresas. A receita destas pessoas jurídicas...

Brasileiros já pagaram R$ 32 bilhões em taxas extras na conta de luz

Bandeiras tarifárias entraram em vigor em 2015 para evitar rombos no setor elétrico por causa dos períodos de seca BRASÍLIA - As bandeiras tarifárias, taxas extras que passaram a ser incluídas mensalmente na conta de luz, já custaram um total de...

Sete pessoas são condenadas em esquema de venda de habilitação no sul do Estado

O proprietário de um Centro de Formação de Condutores (CFC), um instrutor e cinco pessoas foram condenadas, pelo juízo da 2ª Vara Criminal da comarca de Criciúma, pela participação em esquema de venda de carteiras de habilitação. Os...

17/09/2019

Construtora é condenada por danos decorrentes de destinação incorreta de detritos

O 5º Juizado Especial Cível de Brasília condenou a empresa Sigma – Locação de Máquinas e Serviços de Terraplanagem - EIRELI, responsável pela construção de ciclovias no Distrito Federal, a indenizar, por danos morais e materiais,...

Prazo prescricional para cobrança de valores indevidos de serviço de telefonia é de dez anos

A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) deu parcial provimento aos embargos de divergência de uma consumidora e definiu a tese de que a devolução de valores cobrados indevidamente por empresa telefônica, relativos a serviços não contratados,...

Captura de Tela 2019-09-17 a?s 07.40.34.png

Entenda como os ataques na Arábia Saudita afetam o Brasil

Cerca de 6% da produção global deixou de ser produzido; volume supera quedas na década de 1970 Os ataques com drones a duas instalações petrolíferas na Arábia Saudita neste sábado (14) levaram ao corte de 5,7 milhões de barris...

Captura de Tela 2019-09-17 a?s 07.42.10.png

Mercado corta expectativa para Selic a 5% em 2020, diz BC

Inflação projetada para 2019 caiu de 3,54% para 3,45% Economistas consultados pelo Banco Central cortaram a previsão para a Selic ao fim de 2020 a 5%, o que indica expectativa de estabilidade da taxa básica de juros ao longo do ano que vem, uma vez que os profissionais...

Consumidor será indenizado por cobrança acumulada de seguro em uma única fatura

Para juíza, ausência de cobrança por quatro meses consecutivos não autoriza a cobrança no mês subsequente de forma integral. A juíza de Direito Roseane Cristina de Aguiar Almeida, do JEC de Santana de Parnaíba/SP, julgou parcialmente procedente...

Justiça homologa pedido de recuperação judicial da Saraiva

Plano prevê aperfeiçoamento na administração. O juiz Paulo Furtado de Oliveira Filho, da 2ª Vara de Falências e Recuperações Judiciais, homologou plano de recuperação judicial da rede de livrarias Saraiva, que ajuizou pedido em novembro...

TJ-SP condena telefônica por cobranças após portabilidade

A 22ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo condenou uma empresa de telefonia a indenizar um cliente em R$ 10 mil por continuar cobrando o serviço mesmo após ter feito a portabilidade. Para o relator, desembargador Roberto Mac...

Tim é processada pela Secretaria do Tesouro por vazamento de dados de clientes

Informações como dados pessoais e valores das dívidas estavam teriam sido violadas; multa pode chegar até R$ 10 milhões caso indícios sejam reais A Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon), do Ministério da Justiça e Segurança Pública...

Indústria de alimentos aprova alerta da Anvisa em comida, mas quer conter medida

Havia receio de que agência optasse por modelo que associa consumo a perigo A Abia, associação da indústria de alimentos, ficou aliviada com o tipo de aviso definido pela Anvisa para estampar rótulos das comidas com alto teor de açúcar, gorduras...

Calçadas melhoram no país, mas resultado ainda não é aceitável, segundo pesquisa

As calçadas do país melhoraram, segundo a pesquisa do portal Mobilize, Calçadas do Brasil, divulgada nesta segunda (16). A nota média, de no máximo 10, passou de 3,5, para 5,7 nesta edição do estudo. Mas, diferente da anterior, vias privadas não...

Alimentação saudável vira negócio nas regiões periféricas de São Paulo

Empresários criam restaurante, delivery e armazém de comida orgânica com preços acessíveis A tentativa de tornar alimentos orgânicos e refeições saudáveis, com ingredientes locais, mais acessíveis na periferia de São...

TJ mantém indenização à família de criança que caiu de escorregador em parque infantil

A 5ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), em matéria sob a relatoria do desembargador Artur Jenichen Filho, manteve a indenização por dano moral e por lucros cessantes à família de uma criança...

Passageira que teve bagagens extraviadas em voo internacional será indenizada

Uma passageira, que teve suas bagagens extraviadas, receberá de uma empresa aérea brasileira o pagamento de R$ 10 mil de indenização por danos morais, além do valor de 1.000 DES (Direito Especial de Saque), unidade monetária criada pelo Fundo Monetário...

16/09/2019

Trocas e devolução de produtos em compras online viram pesadelo para consumidor

As facilidades proporcionadas pelas compras online são as grandes responsáveis pela expansão do comércio eletrônico no Brasil, que cresceu 12% só no primeiro semestre do ano, com faturamento de R$ 26,4 bilhões, segundo Ebit/Nilsen. Mas a popularização...

Banco deve indenizar cliente vítima de golpe do motoboy, decide TJ-SP

O banco que permite operações em um único dia que superam em muito o perfil do cliente falha na obrigação de manter a segurança de seus serviços. A decisão é da 22ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São...

Concurso MP RJ: publicado edital para 18 vagas

Edital, anexos e cronograma do Concurso MP RJ 2019 disponíveis aqui Novo concurso MP RJ (Ministério Público do Rio de Janeiro) conta com oportunidades para níveis médio e superior, com iniciais de até R$ 8,3 mil Foi publicado, nesta sexta-feira, 13...

Plano de saúde deve comunicar descredenciamento de clínicas, mesmo que rescisão não parta da operadora

A obrigação das operadoras de plano de saúde de comunicar aos seus beneficiários o descredenciamento de entidades hospitalares também se estende às clínicas médicas e é exigível ainda que a iniciativa da rescisão do contrato...