Notícias | SOS Consumidor

10/09/2019

Tire todas suas dúvidas sobre o saque de R$ 500 do FGTS

Calendário de pagamentos se inicia em 13 de setembro Todos os trabalhadores com contas ativas (do atual emprego) ou inativas (de empregos antigos) do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) têm direito a sacar até R$ 500 de cada uma delas, de acordo com o valor do saldo...

Receita libera consulta ao 4º lote da restituição do IR

Restam 3 lotes pendentes em meio à ameaça de falta de recursos na Economia para processar pagamentos A Receita Federal abriu nesta segunda-feira a consulta ao 4º lote de restituição do Imposto de Renda deste ano. Consulte aqui se você foi contemplado. Neste...

Mercado corta projeção de PIB para 2020 e reduz a da inflação em 2019

Estimativa de IPCA cai ao menor patamar em um ano mesmo com alta na projeção para o dólar SÃO PAULO O mercado financeiro reduziu sua estimativa de crescimento da economia brasileira em 2020 para 2,07%, ante os 2,10% registrados na semana passada, segundo dados do Boletim...

Fazenda do Estado deve indenizar advogada por prisão indevida

Ela foi constrangida e teve bens apreendidos. A 7ª Câmara de Direito Público manteve sentença que condenou a Fazenda do Estado a indenizar advogada presa indevidamente. A reparação foi fixada em R$ 50 mil, a título de danos morais. Consta dos autos...

'Efeito chamariz': entenda o truque das empresas para você comprar o produto mais caro

Para não cair na armadilha do 'efeito chamariz', pergunte a si mesmo se você está realmente escolhendo a opção que vai atender às suas necessidades Quando você compra um café, geralmente pode escolher entre três tamanhos: pequeno, médio...

Empresa indenizará passageira que se machucou dentro de ônibus

É dever do transportador garantir o embarque e desembarque seguro dos passageiros. Com base nesse entendimento, a 15ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo condenou uma empresa de transporte a indenizar uma passageira que sofreu fratura no tornozelo...

Secretário de turismo sugere que só voo low-cost cobre bagagem

Vinicius Lummertz fez sugestão ao deputado Baleia Rossi, líder do MDB na Câmara Mala cheia Preocupado com a chance de o Congresso derrubar o veto de Bolsonaro e acabar proibindo mais uma vez as empresas aéreas de cobrarem para despachar malas em voos, o secretário de...

09/09/2019

GetNet deve ressarcir comerciante que não recebeu valores de vendas por máquina de cartão

Decisão é da Justiça de SP. A juíza de Direito Vanessa Miranda Tavares de Lima, de Campinas/SP, condenou a GetNet, que oferece máquinas de cartão de crédito e débito, por prejuízos para comerciante. A autora, proprietária...

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AliExpress, da chinesa Alibaba, abre loja temporária no Brasil

Em parceria com EBANX, marca terá painel eletrônico para fomentar ecommerce em shopping de Curitiba O AliExpress, site de comércio eletrônico que pertence ao Alibaba, maior varejista da China, abre seu primeiro ponto de venda físico no Brasil nesta sexta-feira (6). O...

Empresa de telefonia é condenada a restituir multa de fidelidade a usuária

A juíza do 5º Juizado Especial Cível de Brasília condenou a Telefônica Brasil S.A. a restituir uma usuária de seus serviços por quantia cobrada indevidamente a título de fidelização em plano telefônico. A autora conta que quando...

Concurso TRF 3: saiu edital para técnicos e analistas

Edital do Concurso TRF 3 contará com vagas de níveis médio e superior nos Estados de São Paulo e Mato Grosso do Sul. Salários chegam a R$ 13,3 mil Edital, anexos e cronograma do Concurso TRF 3 (SP e MS) 2019 - Técnico e Analista disponíveis aqui A...

Ex-síndico é condenado a ressarcir condomínio por serviço contratado com sobrepreço

Prova técnica constatou valor excessivo. A 28ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve decisão que condenou síndico a restituir parte do valor de serviço contratado por sobrepreço substancial. A reparação...

Azul indenizará passageira que pagou por poltrona mais confortável e não conseguiu usar

Decisão é da Justiça de GO. A Azul foi condenada a indenizar por danos morais uma passageira que pagou pelo serviço Espaço Azul, mas, na hora de viajar, seu assento designado estava indisponível. A sentença é do juiz de Direito Fernando...

Loja que aceita cartão com senha sem exigir identificação não pode ser responsabilizada por uso indevido

O estabelecimento comercial que aceita cartão bancário com senha como forma de pagamento, sem exigir documento de identificação do portador, não pode ser responsabilizado pelos prejuízos na hipótese de uso indevido do cartão por quem não...

Relator quer liberar todo o FGTS para quem ganha até um salário mínimo

Deputado também vai propor o fim da multa adicional de 10% em demissão sem justa causa A proposta para liberar dinheiro do FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço) e alterar a forma de saque dos recursos pode sofrer alterações no Congresso. [GOOGLE_ADSENSE] O...

Governo estuda plano de renegociação das dívidas de caminhoneiros, diz ministro

Segundo Tarcísio de Freitas, medida consta em pacote que busca alternativa à tabela do frete O governo federal está tentando construir saídas para a tabela de frete rodoviário e tem um pacote de ações com o setor para melhorar condições...

Passaredo e MAP terão voos em Congonhas para 7 cidades de 4 estados

A entrada no aeroporto foi possível a partir da distribuição dos slots da Avianca Sete cidades de quatro estados receberão 26 voos diários operados a partir de Congonhas pelas companhias aéreas Passaredo e MAP. O anúncio foi feito nesta sexta-feira...

TJ-SP determina que banco não encerre conta de cliente inativa há sete meses

O banco não pode encerrar a conta de um cliente que tem investimentos na instituição sem justificativa. Por isso, a 22ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo não acolheu recurso do Banco Safra, que tentava reverter sentença...

Justiça determina indenização à passageira que teve que mala avariada em voo

Uma moradora de Itajaí será indenizada em R$ 3 mil, por danos morais, após ter a mala avariada e pertences acondicionados em sacos plásticos fornecidos pela companhia aérea durante uma viagem. De acordo com os autos, a passageira viajou em março de 2017 e na...

06/09/2019

10 direitos do consumidor que você tem, mas provavelmente não sabia

As promoções da Semana do Brasil duram entre o dia 6 e 15 de setembro; aproveite sem dor de cabeça As promoções vão entre o dia 6 e 15 de setembro e entre as empresas que já anunciaram descontos estão a Via Varejo, que terá remarcações...