Notícias | SOS Consumidor

24/09/2019

Agência de turismo Thomas Cook declara falência e afeta 600 mil clientes

Grupo teve forte queda em seus negócios nos últimos anos, devido à concorrência intensa dos sites de viagens LONDRES A histórica operadora de turismo britânica Thomas Cook declarou falência, o que obrigou as autoridades a iniciar uma operação...

Após ser multada em R$ 3,5 milhões, Vivo é investigada pelo Procon-SP

Fiscais apuraram que em dezenas de casos operadora cobrou por serviços que não prestou A Fundação Procon-SP, ligada ao governo estadual de São Paulo, multou a Vivo/Telefônica em R$ 3,5 milhões por cobranças indevidas que a tele fez a seus consumidores...

Fisco apura se Britânia altera dado de produto por imposto

Inmetro identifica ventilador com potência menor que exigida para isenção de IPI Uma das maiores indústrias de eletrodomésticos do Brasil, a Britânia é investigada sob suspeita de manipular dados sobre um de seus produtos para se livrar do pagamento de...

Azul é condenada por negar certidão autenticada digitalmente em embarque

Autenticação digital tem o mesmo valor da assinatura em documento físico. Com base nesse entendimento, a juíza Juliana Leal de Melo, da 38ª Vara Cível do Rio de Janeiro, condenou a Azul Linhas Aéreas a pagar indenização de R$ 5 mil por dano...

BC lançará pagamentos instantâneos em 2020, sem cartão e com uso de blockchain

BC pretende lançar plataforma que conecta de forma direta, sem intermediários, diferentes bancos, empresas e pessoas; sistema deve ser o mesmo usado para criptomoedas O Banco Central anunciou que deve lançar em novembro de 2020 um sistema de pagamentos instantâneos. O assunto...

Instituição de ensino não regulamentada é condenada a ressarcir e indenizar aluna

O juiz substituto do Juizado Especial Cível e Criminal de São Sebastião condenou o Instituto de Ensino e Saúde de São Sebastião, nome fantasia do estabelecimento estudantil M Lisboa da Mota ME, a restituir a uma aluna os valores pagos por seis prestações...

Distrito Federal é condenado a indenizar família por falta de leito em hospital público

A juíza titular do 2º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF condenou o Distrito Federal a indenizar os herdeiros de um paciente que não conseguiu vaga no leito de Unidade de Terapia Intensiva (UTI) dos hospitais da rede pública, sistema Trakcare. No pedido,...

Dano moral por atraso de voo exige prova de fato extraordinário

O atraso ou cancelamento de voo não configura dano moral presumido. Por isso, a indenização somente será devida se comprovado algum fato extraordinário que tenha trazido abalo psicológico ao consumidor. A decisão é da 3ª Turma do Superior Tribunal...

Polishop lança entrega em duas horas para entrar na corrida da entrega expressa

Companhia fechou parceria com a empresa Loggi, que tem rede de motoboys autônomos Pra já Uma das maiores preocupações do varejo na era do consumo online, a corrida para ver quem entrega mais rápido se acelera. Em parceria com a Loggi, a Polishop vai lançar...

Demanda do consumidor por crédito cresce após 3 meses de queda, diz Boa Vista

A demanda do consumidor por crédito cresceu 5,40% em agosto, na comparação com julho, quando descontadas as influências sazonais entre os meses. É o primeiro resultado positivo após três meses consecutivos de queda. Os dados são da Boa Vista e foram...

23/09/2019

Três razões para você ainda ter renda fixa

Com a recente queda da taxa básica de juros (Selic), completam-se três anos de trajetória de baixa. Segundo a expectativa implícita na curva de juros negociada no mercado, esta tendência deve se estender por mais duas reuniões do Comitê de Política...

Hospital é condenado a pagar pensão vitalícia e indenizar paciente que ficou em estado vegetativo

A 7ª Turma Cível do TJDFT condenou hospital a indenizar parturiente que ficou em estado vegetativo após demora no atendimento médico. O réu terá que pagar uma pensão vitalícia de 1 salário mínimo à vítima, além de...

Bolsonaro sanciona lei da Liberdade Econômica, conhecida como 'minirreforma trabalhista'

O Ministério da Economia estima que a medida poderá criar 3,7 milhões de empregos em dez anos O presidente Jair Bolsonaro sancionou, com quatro vetos, nesta sexta-feira (20) a lei da Liberdade Econômica, cujo objetivo é reduzir a burocracia para empresários e...

Bancos resistem em baixar juros ao consumidor após queda da Selic

Banco do Brasil, Bradesco e Itaú anunciaram repasse em parte das linhas de crédito Banco do Brasil, Bradesco e Itaú anunciaram que vão reduzir os juros a clientes após o corte de 0,5 ponto percentual na taxa Selic. Na última quarta-feira (18), o Banco Central...

Crédito de pessoa para pessoa, o P2P

Por que não examinar a opção de emprestar dinheiro para empresas ou outras pessoas físicas? CO rendimento das suas aplicações financeiras já está magro e vai ficar ainda mais com os novos tombos nos juros já sinalizados pelo Banco Central....

Sem orçamento prévio, paciente não é obrigado a pagar por internação

Mesmo em situações anormais e graves, o hospital deve ser claro e transparente quanto aos valores que serão cobrados do paciente, oferecendo a ele total ciência sobre os serviços prestados, alternativas de tratamento e possibilidade de transferência a outro hospital....

Banco do Brasil indenizará cliente idosa que teve cartão furtado em caixa eletrônico

Menos de 24 horas após o furto foram realizadas dezoito transações, totalizando R$ 44.653,29. O Banco do Brasil foi condenado a indenizar em R$ 51,6 mil, por danos morais e materiais, uma cliente idosa que teve seu cartão furtado em caixa eletrônico. A decisão...

Cedae é condenada a indenizar idoso que teve casa inundada

A 11ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio condenou a Cedae a indenizar em R$ 7 mil, por danos morais, um idoso cuja casa foi inundada pelo estouro de uma adutora de água, no bairro Prados Verdes, em Nova Iguaçu, na Baixada Fluminense, em março...

Com ‘penduricalhos’, 65% dos juízes ganham acima do teto de R$ 39,3 mil

Levantamento mostra que, apesar do aperto fiscal, teto é rompido pelos magistrados mesmo depois do fim do pagamento indiscriminado do auxílio-moradia; nova benesse aprovada pelo CNJ garante auxílio-saúde de até 10% dos seus salários Foi na semana de sexta-feira...

Distrito Federal é condenado a ressarcir paciente por gastos com medicamentos não fornecidos

A juíza substituta do 1º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF condenou o Distrito Federal a ressarcir em R$ 29.750,00 uma paciente por gastos com medicamentos não padronizados e de alto custo que deveriam ter sido fornecidos pela rede pública de saúde local. A...