Notícias | SOS Consumidor

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06/09/2019

Petrobras anuncia aumentos nos preços da gasolina e do diesel

É o segundo reajuste seguido da gasolina; diesel não variava desde o início de agosto A Petrobras anunciou nesta quinta (5) reajustes de 2,5% no preço da gasolina e de 1,3% no preço do diesel. É o segundo amento na gasolina em 20 dias. O valor de venda...

Fim do prazo para prova de vida do INSS

Mais de 3,4 milhões de segurados deveriam fazer comprovação em agosto e evitar bloqueio de benefício Rio - O prazo para mais de 3,4 milhões de aposentados e pensionistas do INSS em todo o país fazerem a prova de vida terminou em agosto. Esse grupo teria que...

Filha de casal morto em acidente aéreo será indenizada em mais de R$ 1 mi, decide STJ

União e Latam foram condenadas a indenizar por danos morais e materiais devido à acidente aéreo que aconteceu em 1982. Em virtude de acidente aéreo ocorrido em 1982, em Rio Branco, a 2ª turma do STJ manteve, por unanimidade, acórdão do TRF da 1ª...

Fabricante deve indenizar cliente por problemas em elevador que se arrastaram por anos

Ministro Luis Felipe Salomão, do STJ, negou AREsp contra acórdão do TJ/SP que considerou teoria do desvio produtivo. O ministro Luis Felipe Salomão, do STJ, negou provimento a AREsp e manteve acórdão do TJ/SP que condenou fabricante de elevadores por...

BC estuda redução de juros para quem fizer curso de educação financeira

Para Roberto Campos Neto, iniciativa melhoraria nota de crédito dos menos escolarizados BRASÍLIA O presidente do Banco Central, Roberto Campos Neto, disse nesta quinta-feira (5) que enxerga a promoção de educação financeira como mecanismo fundamental,...

Poupança registra resultado positivo de R$ 1,3 bilhão em agosto, informa BC

No mês passado os depósitos superaram os saques. Nos oito primeiros meses do ano a poupança ainda registra saldo negativo de R$ 14,7 bilhões. O Banco Central (BC) informou nesta quinta-feira (5) que os depósitos na caderneta de poupança superaram os saques em...

Colégio deve pagar R$ 8 mil por exigir taxa adicional para matricular criança com síndrome de Down

A Justiça cearense condenou o colégio Teleyos, localizado no bairro Conjunto Esperança, em Fortaleza, a pagar indenização por dano moral de R$ 8 mil por exigências na renovação da matrícula de uma criança com síndrome de Down,...

Estado terá de indenizar mãe após morte de bebê em maternidade da Capital

A morte de um bebê recém-nascido em Florianópolis, ocorrida em decorrência da evolução de uma infecção, levou a Justiça a determinar que o Estado indenize a mãe da criança no valor de R$ 100 mil, a título de danos morais....

Com queda nos preços de alimentos, inflação da baixa renda desacelera em agosto

IPC-C1 subiu 0,11% no mês passado depois de avançar 0,43% em julho, informou a FGV RIO - O Índice de Preços ao Consumidor - Classe 1 (IPC-C1) subiu 0,11% em agosto, após a alta de 0,43% registrada em julho, informou nesta quinta-feira, 5, a Fundação Getulio...

05/09/2019

Fim do TED e do DOC? BC vai implantar sistema de pagamentos instantâneos

Banco Central vai administrar novo sistema que funcionará 24 horas todos os dias; as transferências poderão serão feitas por meio de smartphones O desenvolvimento do sistema de pagamentos instantâneos está avançando. Nesta semana, o Banco Central (BC) anunciou...

Execução de dívida condominial pode incluir parcelas a vencer

Com base nos princípios da efetividade e da economia processual, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) considerou válida a inclusão de parcelas vincendas em ação de execução de dívidas condominiais, até o cumprimento...

OAB abre consulta pública para classe sobre publicidade na advocacia

A partir do dia primeiro de setembro, os advogados poderão opinar sobre os novos limites para a publicidade na advocacia e sugerir alterações visando atualizar o Provimento 94/2000 e o Código de Ética e Disciplina que tratam do tema. O trabalho é coordenado pelo...

CCJ do Senado aprova reforma da Previdência; texto vai ao plenário

Proposta de emenda à Constituição já foi aprovada pela Câmara e votação no plenário é a última etapa da tramitação. Entre outros pontos, reforma define idade mínima para aposentadoria. A Comissão de Constituição...

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Correios abandonam negociação com TST e categoria ameaça parar

BRASÍLIA Os Correios rejeitaram uma mediação feita pelo TST (Tribunal Superior do Trabalho) com funcionários. É a primeira vez que uma empresa fecha as portas, de forma unilateral, em negociação capitaneada pela corte. Com a decisão, sindicalistas...

Abertura de conta pelo celular ainda termina em agência bancária

Relatório feito por analistas do J.P. Morgan testou serviços digitais de bancos brasileiros Abrir uma conta bancária pelo celular e receber uma mensagem de que será preciso ir até uma agência. Então ir até a agência e descobrir...

Emissora deve indenizar homem que teve imagem veiculada em programa humorístico

Cenas deverão ser retiradas da internet. A 5ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo condenou emissora de televisão a providenciar, em cinco dias, a retirada dos vídeos de programa humorístico em que é veiculada...

Funerárias são condenadas por troca de cadáver em velório

A 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Distrito Federal manteve condenação das funerárias Bom Senhor e HR Serviços Póstumos ao pagamento de danos morais por terem trocado o corpo de falecido, durante velório no cemitério Campo da Esperança....

Plano de saúde deve pagar R$ 40 mil por descumprir decisão que concede tratamento domiciliar a paciente

A 1ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) condenou a empresa Hapvida Assistência Médica a pagar indenização por dano moral de R$ 20 mil e multa de R$ 40 mil, pelo descumprimento de determinação judicial, para...

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04/09/2019

'Black Friday' verde-amarela reúne 3.000 participantes

Construtoras darão um ano de condomínio grátis; bancos vão renegociar dívidas A Semana do Brasil, evento de descontos que o governo criou para funcionar como uma longa Black Friday e estimular o consumo, já tem quase 3.000 participantes...

Banco responde por contrato de empréstimo com assinatura falsa, decide TJ-SP

Com base na súmula 479 do STJ, que estabelece que as instituições financeiras respondem objetivamente pelos danos gerados por fortuito interno relativo a fraudes e delitos praticados por terceiros, a 24ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São...