Notícias | SOS Consumidor

03/10/2019

DF terá que indenizar professora após desrespeitar ordem de classificação em concurso

A juíza substituta da 7ª Vara da Fazenda Pública determinou que o Distrito Federal efetue a contratação de uma professora de Língua Portuguesa no cargo temporário vinculada à Regional de Ensino da Ceilândia. O DF terá que indenizar...

02/10/2019

Trabalhador já pode aderir ao saque-aniversário do FGTS; veja como

Modalidade opcional permite sacar percentual do saldo todos os anos A partir desta terça-feira (1º), os trabalhadores que desejarem aderir ao saque-aniversário dos recursos de contas ativas e inativas do FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço) deverão comunicar...

Hyundai é multada em R$ 1,7 milhão por não corrigir falhas em Creta, HB20 e HB20S

Procon-SP afirma que montadora desrespeitou o Código de Defesa do Consumidor. O Procon-SP anunciou nesta terça-feira (1) uma multa de R$ 1.707.160 à Hyundai Motor Brasil por não corrigir falhas em veículos comercializados pela empresa. Em...

Bolsa Família volta a ter fila de espera e corre risco de encolher

Dificuldades orçamentárias causam a situação, afirmou ao Congresso o ministro Osmar Terra Após quase dois anos, o Bolsa Família voltou a ter fila de espera para quem deseja entrar no programa social que transfere renda para pessoas em situação de...

Reflexões sobre a responsabilidade civil em casos de infecção hospitalar

“Infecções Relacionadas à Assistência à Saúde (IRAS)” é a expressão que tem sido comumente usada em substituição a “infecções hospitalares”. Parte disto deve-se à abrangência conceitual...

Plenário do Senado começa a votar a proposta de reforma da Previdência

Reforma precisa do apoio de 49 dos 81 senadores; texto tem que passar por duas votações no plenário O plenário do Senado começou o processo de votação da reforma da Previdência. A previsão do presidente da Casa, Davi Alcolumbre (DEM-AP),...

Empresa terá que restituir consumidor por valores retidos de forma abusiva em distrato

A juíza do 5º Juizado Especial Cível de Brasília condenou a empresa GTR HOTEIS E RESORT LTDA a devolver aos compradores de um empreendimento imobiliário os valores retidos de forma abusiva após o distrato do acordo de compra e venda. Os autores narram que...

Especialista em direito do consumidor de Mogi explica sobre o aumento no preço de combustível

Segundo Walter Vechiato Junior, cliente deve estar atento ao preço do produto, para denunciar em caso de abuso. O preço médio da gasolina nos postos de combustíveis subiu cerca de 6,1% em duas semanas, segundo dados divulgados na sexta-feira (27) pela Agência Nacional...

Estado terá de indenizar homem que ficou paraplégico por acidente em via malconservada

Um homem que sofreu acidente de moto em abril de 2010 na rodovia SC 437, em Pescaria Brava, por conta de irregularidades na pista, e ficou paraplégico, será indenizado pelo Estado. A decisão é do juiz Paulo da Silva Filho, titular da Vara da Fazenda Pública, Execução...

01/10/2019

Desconto de 65% na conta de luz

Mais de 4,6 milhões de pessoas que recebem o Benefício de Prestação Continuada (BPC) do INSS têm direito a desconto na conta de luz. Boa parte dessas pessoas, no entanto, desconhece o benefício pago a idosos e deficientes pobres em todo o país. A redução...

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Planeje bem para viver bem

Livro Planejamento Financeiro Pessoal, gratuito, um presente de CVM e Planejar O dinheiro não cuida de si mesmo, não chega com bula ou instruções de uso. É você quem cuida do seu dinheiro, que decide quando, quanto e como usar. Para viver bem é preciso...

Banco terá que restituir à correntista valores sacados por fraudadores

O juiz de direito substituto da 5ª Vara da Fazenda Pública do DF determinou que o Banco de Brasília – BRB declare nulo contrato de empréstimo realizado por fraudadores em nome de cliente cujo cartão teria ficado preso em terminal de autoatendimento. A instituição...

Consumidor deve ser indenizado por produto que apresentou vício oculto após o período da garantia

A juíza do 5º Juizado Especial Cível de Brasília condenou a empresa LG ELECTRONICS DO BRASIL LTDA a restituir o valor integral de uma televisão digital que apresentou falhas após o fim do prazo de garantia. O aparelho possuía dois anos de uso quando surgiram...

Mastercard suspende aumento de tarifa após pressão de bares e restaurantes

Cade decidiu abrir processo pedido pela Abrasel para investigar conduta da Mastercard A Mastercard anunciou nesta segunda-feira (30) a suspensão do aumento de tarifa que afetaria o setor de bares e restaurantes. O reajuste, que poderia chegar a 40% no segmento de transações...

Bradesco reage a Itaú e reduz juro do crédito imobiliário a 7,30% ao ano

Corte na taxa do crédito imobiliário acompanha queda da Selic O Bradesco respondeu à redução de juros do crédito imobiliário anunciada pelo Itaú na sexta-feira (27) e baixou a sua taxa para a partir de 7,30% ao ano + TR (que está atualmente...

Caixa lança aplicativo para apostas com nove modalidades de jogos

Novo serviço aumenta os canais disponíveis aos apostadores, permitindo o registro de apostas em nove das dez modalidades das loterias federais, de qualquer lugar e de forma prática, segura e digital Brasília - Apostadores terão mais uma opção...

Concessionária de energia terá que indenizar seguradora por danos a eletrodomésticos de segurado

O juiz substituto da 1ª Vara da Fazenda Pública do DF condenou a Companhia Energética de Brasília – CEB a ressarcir o Itaú Seguros de Autos e Residência por danos materiais sofridos na casa de uma segurada, após falhas na rede elétrica administrada...

Por vender carro clonado na internet, homem tem pena de 11 anos confirmada pelo TJ

Golpista acostumado a vender carros roubados, adulterados e com documentos falsificados, em Florianópolis, teve a pena de 11 anos e 18 dias de reclusão em regime fechado confirmada nesta quinta-feira (26) pela 5ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Santa Catarina...

Índices de confiança veem consumidor cauteloso

Instáveis, indicadores de setembro mostram direções opostas e mostram que economia tem recuperação lenta Mesmo com a reforma da Previdência aprovada pelos deputados e encaminhada no Senado Federal, os indicadores de confiança mostraram comportamentos distintos...

30/09/2019

Itaú entra na briga do crédito imobiliário e reduz juro a 7,45%

Taxa é menor que os 7,99% que vinham sendo oferecidos por Santander e BB Tradicionalmente mais silencioso que os concorrentes nos anúncios de juros e tarifas, o Itaú Unibanco anunciou a redução da taxa do financiamento imobiliário para a partir de 7,45%...