Notícias | SOS Consumidor

16/09/2019

Companhia aérea deve indenizar por cancelamento de voo sem motivação

Decisão é da Justiça de SC. A companhia Azul Linhas Aéreas deverá indenizar uma consumidora que teve voo cancelado sem motivação. Decisão é do 1º JEC do TJ/SC De acordo com os autos, após uma realocação...

Loja de móveis projetados é condenada a restituir cliente por entrega de produtos defeituosos

A juíza substituta do 6º Juizado Especial Cível de Brasília condenou a loja Mercato Comércio de Móveis S/A a restituir uma cliente pela compra de móveis contratados com a empresa e entregues com defeito. A ré terá, ainda, de indenizar a autora...

TJ-SP reduz para R$ 2 mil indenização a cliente agredida em shopping

Por considerar excessivo, a 1ª Turma Cível do Colégio Recursal de São Paulo decidiu reduzir o valor da indenização que um shopping deve pagar a um cliente que foi agredida por seguranças, após agredi-los. O valor da indenização...

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Governo quer limitar acesso a subsídio do Minha Casa Minha Vida

Renda máxima para ter até 90% do imóvel subsidiado pode passar de R$ 1.800 para R$ 1.200 O governo federal estuda uma medida que pode reduzir o acesso de famílias de baixa renda a imóveis subsidiados pelo programa Minha Casa Minha Vida. O ministro de Desenvolvimento...

Transportadora é condenada por inviabilidade de embriões congelados

Decisão é da juíza de Direito Margot Cristina Agostini, da vara de Casca/RS. A juíza de Direito Margot Cristina Agostini, da vara de Casca/RS, reconheceu a responsabilidade de uma transportadora e condenou-a, por danos morais e materiais, pela inviabilização...

Mulher será indenizada por imagem veiculada em site de acompanhantes

Com base nos artigos 17 e 29 do Código de Defesa do Consumidor, e por considerar a autora da ação como consumidora equiparada, a 10ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo condenou um site a indenizar uma mulher que teve nome, fotos...

Cliques em links maliciosos preocupam empresas

Cerca de 27% delas investem mais de R$ 5 milhões por ano em campanhas para mitigar riscos A maior preocupação dos gestores de segurança digital nas empresas são os cliques em links maliciosos, segundo pesquisa da Flipside, especializada no tema,...

Saque de R$ 500 do FGTS deve ser usado para liquidar dívidas

Todas as agências da Caixa funcionarão com horário estendido por duas horas para resgate do recurso. Unidade vão abrir neste sábado Rio - Já pensou ter R$500 creditados na sua conta poupança? A partir de hoje, trabalhadores que têm caderneta...

Operadora indenizará cliente após cobrança em dobro por linha telefônica com defeito

Uma operadora de telefonia deverá indenizar uma cliente em Florianópolis no valor de R$ 10 mil, a título de danos morais, pelos aborrecimentos provocados em razão da má prestação do serviço. Em ação ajuizada na 1ª Vara Cível...

Construtora é condenada por danos decorrentes de destinação incorreta de detritos

O 5º Juizado Especial Cível de Brasília condenou a empresa Sigma – Locação de Máquinas e Serviços de Terraplanagem - EIRELI, responsável pela construção de ciclovias no Distrito Federal, a indenizar, por danos morais e materiais,...

13/09/2019

Kimberly-Clark anuncia recall de lenços umedecidos para bebê por presença de bactéria

Bactéria não apresenta riscos para pessoas saudáveis, mas pode causar infecções em caso de sistema imunológico comprometido, segundo a fabricante. A Kimberly-Clark do Brasil anunciou o recall de dois lotes de toalhas umedecidas para bebês, por presença...

Concurso TRF 3 abre inscrições para técnicos e analistas

Edital do concurso TRF 3 tem oportunidades para cargos de níveis médio e superior nos Estados de São Paulo e Mato Grosso do Sul Edital, anexos e cronograma do Concurso TRF 3 (SP e MS) 2019 - Técnico e Analista disponíveis aqui Entra em vigor nesta quinta-feira,...

Site indenizará por divulgação indevida de dados

Anúncio trazia nome, telefone e foto da autora. A 10ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve sentença que condenou site a indenizar mulher que teve seus dados divulgados indevidamente. A decisão estabeleceu pagamento de R$...

Caixa estende horário de atendimento amanhã e abre no sábado

Assim, as agências, que normalmente abrem às 11h, vão iniciar o atendimento às 9h Brasília - As agências da Caixa Econômica Federal vão abrir no próximo sábado, das 9h às 15h, para liberação do saque...

Greve dos Correios: saiba quais serviços estão suspensos devido à paralisação

Mesmo com o atendimento mantido em todo o País, segundo a empresa, as entregas com horário marcado não serão feitas até o fim da manifestação Quem depende dos serviços de postagens com hora marcada dos Correios terá que encontrar outra solução,...

Diálogos sobre o superendividamento dos consumidores e o site www.consumidor.gov.br

OAB/PR recebeu representantes do PROCON-PR, do Ministério Público e do Poder Judiciário no último dia 5 de setembro para um diálogo sobre o PL 3515/2015, para aperfeiçoar a disciplina do crédito ao consumidor e dispor sobre a prevenção...

Construtora é condenada a pagar R$ 10 mil por não entregar imóvel no prazo

A Porto Freire Engenharia e Incorporação deve pagar R$ 10 mil de indenização moral para clientes que compraram apartamento e não receberam no prazo contratual. Eles adquiriram o imóvel, ainda em construção, em junho de 2010. A previsão de...

Varejo e serviços surpreendem, mas, para analistas, é cedo para dizer se retomada é sustentável

Inflação controlada e juros em queda ajudaram o comércio e o setor de serviços em julho e recursos extras do FGTS e PIS/Pasep devem impulsionar atividade no segundo semestre, mas efeitos positivos podem acabar em janeiro Depois da surpresa positiva do crescimento Produto...

12/09/2019

Entenda como deverá funcionar o imposto sobre pagamentos proposto pelo governo, semelhante à antiga CPMF

A ideia é taxar transações financeiras como saques e depósitos em dinheiro. Os pagamentos com cartões de crédito e débito também seriam taxados. Mas a proposta já enfrenta resistência no Congresso. O governo confirmou que planeja propor...

Aprovação do novo marco das teles no Senado joga responsabilidade para Anatel

PLC 79/2016 segue para Executivo; caberá à Anatael regulamentar o processo O Senado aprovou na noite desta quarta-feira (11) o projeto de lei que modifica o marco de telecomunicações, de 1997, agradando operadoras de telefonia. A expectativa do setor, agora, gira em torno...