Notícias | SOS Consumidor

20/02/2020

DF é condenado a indenizar homem preso de forma indevida

O Distrito Federal foi condenado a indenizar um homem que foi preso indevidamente ao tentar registrar uma ocorrência em uma delegacia. A decisão é da juíza substituta do 2º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF. Narra o autor que, ao tentar registrar uma ocorrência...

"Algo semelhante a rato morto" no molho de tomate gera indenização

Valor total da indenização por dano moral foi de R$ 25 mil para família de cinco pessoas que consumiu molho de tomate com corpo estranho Uma família de Itaúna, região Centro-Oeste de Minas Gerais, será indenizada em R$ 25 mil pela empresa Cargil Agrícola...

Plano coletivo deve manter contrato de beneficiário em tratamento

Plano coletivo deve manter contrato de beneficiário em tratamento É possível a rescisão unilateral e imotivada de contrato de plano de saúde. No entanto, deve ser resguardado o direito daqueles beneficiários que estejam internados ou em pleno tratamento...

Bares e restaurantes do Rio devem deixar claro que gorjeta é opcional, diz TJ

Bares, restaurantes, hotéis e outros estabelecimentos do gênero precisam deixar claro no cardápio e na conta o valor da taxa de serviço e da gorjeta. Além disso, devem avisar que tais pagamentos são opcionais, e não obrigatórios. Esse foi o entendimento...

19/02/2020

Procon notifica Honda após acidente fatal provocado por airbag

Fundação quer saber quantos veículos com o item defeituoso foram vendidos Motor O Procon-SP notificou a Honda nesta segunda (17) após a morte de um consumidor por falha no airbag de um modelo de carro que tinha sido alvo de recolhimento. Lupa A fundação quer...

Justiça proíbe plano de saúde de inserir cláusula que exclui exames de diagnóstico de câncer

Multa para descumprimento é de RS 50 mil. A 8ª Vara Cível de São Paulo confirmou tutela provisória e determinou que operadora de planos de saúde se abstenha de inserir ou de aplicar cláusula contratual que exclua a cobertura do exame para diagnóstico...

Empresário que aplicou golpe da Telexfree será julgado nos Estados Unidos

No Brasil, Wanzeler é alvo de mais de 11 mil ações civis movidas por pessoas prejudicadas, três ações tributária, 15 ações penais e uma ação civil pública A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal ( STF...

Cobrança de dívida já quitada resulta em devolução em dobro ao consumidor

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve decisão de segunda instância que condenou um banco a devolver em dobro o valor cobrado por uma dívida já quitada por um consumidor. A dívida, no valor de R$ 108 mil para crédito de aquisição...

Empresa de viagem e companhia aérea terão que indenizar idosos por falha abusiva

A Azul Linhas Aéreas e a Edestinos.com.br Agência de Viagens e Turismo foram condenadas a indenizar um casal de idosos por falha no momento do embarque para retorno ao Brasil. A decisão é da juíza do 4º Juizado Especial Cível de Brasília. Narram os...

Captura de Tela 2020-02-19 a?s 09.14.49.png

Com apoio de outras categorias, petroleiros em greve fazem ato no Rio

A greve dos petroleiros chegou ao 18º dia nesta terça Com apoio de outras categorias profissionais e políticos de oposição, os petroleiros em greve promoveram uma passeata contra a privatização da Petrobras nesta terça (18), no centro do Rio. O...

TJ impõe indenização a consumidora que perdeu cabelos após aplicar creme relaxante

Uma consumidora receberá indenização de R$ 5,4 mil, a título de danos morais e materiais, após sofrer severa queda de cabelos, mal-estar e vômitos em decorrência da aplicação de um creme relaxante capilar. O valor deverá ser pago pela...

Captura de Tela 2020-02-19 a?s 09.11.56.png

Procon de SC dá dicas aos foliões sobre direito do consumidor durante o carnaval

Folião deve ficar atento a cobranças abusivas, por exemplo. Confira as dicas. Os foliões devem tomar uma série de cuidados sobre os direitos do consumidor para o carnaval, conforme o Procon de Santa Catarina. Entre as recomendações estão cuidados...

18/02/2020

Tribunal dá 90 dias para INSS começar a reduzir espera por benefício

Instituto anunciou força-tarefa há um mês, mas contratações ainda não andaram O INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) tem até 90 dias para adotar medidas que garantam o cumprimento do prazo de 45 dias para a análise de pedidos de benefícios...

Lucro do Magazine Luiza sobe 54% no ano e alcança R$ 921,8 milhões

Ecommerce representa 45,3% do faturamento total de vendas O lucro líquido do Magazine Luiza foi de R$ 921,8 milhões em 2019, um aumento de 54,3% ante o ano anterior, uma disparada ancorada pelo salto nas vendas do ecommerce, que passou a responder...

Aumenta o número de brasileiros que recorrem ao crédito rotativo

O crédito rotativo é uma modalidade emergencial de empréstimo, e uma das mais caras do Brasil; população com renda mais baixa tende a se enforcar mais Aumentou a quantidade de dinheiro emprestado através do crédito rotativo no cartão. Em 2018,...

Carnaval é feriado? Confira o que pode e o que não pode na folia

Trabalhador que faltar ao serviço nos dias dos festejos de Momo pode ser descontado e até demitido. Especialistas em segurança digital dão dicas para curtir sem virar vítima de golpe A poucos dias do Carnaval, uma das festas mais esperadas do calendário brasileiro,...

Plano de saúde terá que indenizar criança que teve problema na visão por demora em cirurgia

A Amil Assistência Médica Internacional foi condenada a indenizar uma criança que ficou com a visão comprometida pela demora na realização do procedimento cirúrgico que havia sido, inicialmente, autorizado. A decisão é da 3ª Vara Cível...

Tarifas bancárias podem ultrapassar os R$ 700

Pesquisa mostra custo alto da manutenção de conta corrente e cartão de crédito Manter conta corrente e cartão de crédito em um banco requer do cliente o pagamento de tarifa de manutenção, que varia de acordo com o pacote de serviços...

Banco deve indenizar cliente por negativação indevida em empréstimo consignado

A juíza substituta da 2ª Vara Cível de Brasília condenou a BRB Crédito, Financiamento e Investimento S/A a indenizar, por danos morais, um cliente que teve o nome erroneamente inserido no cadastro de inadimplentes, por supostamente não pagar parcelas de empréstimo...

Plano de saúde deve custear tratamento de criança autista

É abusivo negar tratamento médico apenas por este não estar coberto na apólice contratada ou não constar no rol de procedimentos obrigatórios da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS). Assim entendeu a 5ª Vara Cível...