Notícias | SOS Consumidor

10/02/2020

Com juros baixos, reclamações de golpes financeiros disparam

Reclame Aqui registrou mais de 350 queixas sobre pirâmides financeiras em 2019 Debaixo do colchão O cenário de juros em queda, que estimulou a movimentação das aplicações de renda fixa para ativos com maior potencial de retorno, favoreceu também...

Consumidor não é obrigado a apresentar nota fiscal para efetuar troca

Diferentemente do que muitos consumidores pensam, é possível realizar a troca de um produto sem a nota fiscal, caso haja outras formas de comprovar o vínculo do item com o estabelecimento No momento final de uma compra, é comum ouvir a orientação de que, para...

Procon notifica restaurante que cobra R$ 300 por reservas canceladas

O Procon-SP notificou o restaurante Jun Sakamoto por cobrar R$ 300 caso o cliente cancele sua reserva. Localizado em Pinheiros, o local aceita alterações e cancelamentos com até 24 horas de antecedência, mas cobra o valor da taxa por pessoa se a reserva não for honrada. SALGADO O...

INSS tem 1 atendente para cada 3.100 segurados; RH do governo tem 1 para cada 40

Aposentadoria sai em 15 dias no serviço público; setor privado espera 125 dias, e fila hoje é de 1,3 milhão A gestão de aposentadorias e benefícios do Executivo federal conta com um efetivo que, proporcionalmente, é mais de 75 vezes superior ao disponibilizado...

Serviço: precauções contra clonagem de conta do Whatsapp

Saiba como ativar verificação em duas etapas. A Comissão de Segurança Pessoal e de Defesa das Prerrogativas dos Magistrados do Tribunal de Justiça de São Paulo e a Assessoria Policial Civil do TJSP alertam para o aumento do número de casos de “clonagens”...

TRF-4 reitera legalidade de corte de luz de cliente que fraudou relógio

TRF-4 reitera legalidade de corte de luz de cliente que fraudou relógio Concessionária de energia elétrica pode suspender o fornecimento de serviço de unidade consumidora mediante aviso prévio e desde que seja respeitado o direito ao contraditório e à...

Casal é indenizado por instalação de caixa de despejos em área de lazer privativa

Moradores não foram informados da existência do aparato. A 13ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça manteve decisão que condenou construtoras ao pagamento de indenização no valor de R$ 20 mil, por danos morais, a um casal que não...

Passageira impedida de embarcar com aparelho de oxigênio será indenizada

A Latam Airlines Brasil foi condenada a indenizar uma passageira por tê-la impedido de embarcar. A decisão é da juíza da Vara Cível de Planaltina. Narra a autora que adquiriu passagem para o trecho Brasília – Vitória, mas que não conseguiu...

Bancos reduzem as taxas de juros de linhas de crédito após queda da Selic

Entre as instituições financeiras que diminuíram estão Banco do Brasil, Itaú e Bradesco Após a queda da taxa Selic, indicador básico de juros da economia, que caiu para 4,25% ao ano, divulgada pelo Banco Central na quarta-feira, os bancos resolveram reduzir...

Aéreas Flybondi, JetSmart e Sky são notificadas por cobrança de bagagem de mão

De acordo com o Procon, as empresas terão 72 horas para responder ao órgão As companhias aéreas de baixo custo (low cost) Flybondi, JetSmart e Sky Airline foram notificadas pelo Procon de São Paulo pela cobrança por bagagem de mão. As...

Dólar atinge R$ 4,30 e bate novo recorde nesta sexta

Tendência de valorização do dólar persiste em meio a preocupações com o novo coronavírus, que já matou mais de 600 pessoas no mundo, segundo autoridades chinesas O dólar comercial dispara e opera com alta na manhã desta sexta-feira...

Restaurante indenizará homem agredido por não pagar R$ 8 pelo uso do banheiro

Restaurante "Seu Temaki", na Vila Madalena, em São Paulo, deve indenizar em R$ 16 mil homem agredido por seguranças após se recusar a pagar R$ 8 para usar o banheiro O restaurante Seu Temaki Fast Food Ltda., na Vila Madalena, bairro da capital paulista, foi condenado a pagar...

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07/02/2020

Só nova lei permitiria trocar aposentadoria, diz STF ao negar reaposentação

Supremo vetou possibilidade de aposentado que trabalha ter novo benefício, mais vantajoso O STF (Supremo Tribunal Federal) decidiu nesta quinta-feira (6) que somente uma lei poderia possibilitar a troca de aposentadoria por uma mais vantajosa, em qualquer modalidade. Seguindo o entendimento...

Bem de família é passível de penhora para pagar dívida de condenação penal

Os desembargadores da 3ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios, por unanimidade, mantiveram decisão proferida pelo juiz titular da 2a Vara Cível de Ceilândia que determinou a penhora do único imóvel do autor para...

Consumidor exposto a situação vexatória deve ser indenizado

O consumidor que foi exposto à situação vexatória deve ser indenizado pelos danos morais sofridos. O entendimento é da 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Distrito Federal ao julgar o caso de um consumidor que foi levado para prestar esclarecimento em delegacia...

Banco terá que indenizar consumidor que teve nome negativado após fraude em contrato

A juíza da 4ª Vara Cível de Taguatinga condenou o Banco Pan a indenizar um consumidor cujo nome foi negativado de forma indevida. O nome do autor foi usado por terceiros para firmar contrato de financiamento junto à instituição. Narra o autor que em abril do ano...

Homem receberá R$ 50 mil pelo cancelamento de voo que o fez perder concurso da PM

O Tribunal de Justiça de Santa Catarina confirmou nesta terça-feira (4/2) a condenação de uma empresa área que será obrigada a indenizar um auxiliar de tesouraria em R$ 50 mil, acrescidos de correção monetária e juros de mora. A 3ª Câmara...

Cai para 65,3% o número de brasileiros endividados em janeiro, diz CNC

Em dezembro, índice havia atingido maior patamar da história O percentual de famílias com dívidas em cartão de crédito, cheque especial, cheque pré-datado, crédito consignado, crédito pessoal, carnê de loja, prestação...

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06/02/2020

Gasolina ficaria 44% mais barata se proposta de zerar tributo fosse cumprida

Bolsonaro desafiou governadores e disse que cortará imposto sobre combustíveis se estados zerarem ICMS A proposta do presidente Jair Bolsonaro de zerar os tributos que incidem sobre combustíveis teria potencial de reduzir o preço da gasolina em até 44%. No caso do...

Pedido de indenização por falhas aparentes em imóvel tem prazo prescricional de dez anos

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reformou parcialmente acórdão do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) que aplicou o prazo prescricional de três anos previsto no artigo 206, parágrafo 3º, do Código Civil de 2002 a um...