Notícias | SOS Consumidor

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04/02/2020

Dívida, faca de dois gumes

Dívida não planejada deixa o cobertor mais curto e amplia risco de inadimplência Tomar dinheiro emprestado traz alívio imediato, ajuda a sair do sufoco quando não há recursos para uma emergência, um desiquilíbrio...

Coca-Cola indenizará homem que encontrou plástico em refrigerante

Decisão é do juiz de Direito Everton Pereira Santos do Juizado Especial Cível e Criminal da comarca que Trindade/GO. Homem que encontrou corpo estranho no refrigerante Coca-Cola será indenizado pelo fabricante. Decisão é do juiz de Direito Everton Pereira...

Inmetro alerta consumidores sobre compras para o carnaval

As pessoas devem evitar comprar fantasias e adereços para o carnaval que não sejam comercializados no mercado formal. A recomendação do Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro), vinculado ao Ministério da Economia, é que os consumidores...

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Caixa eletrônico universal e corte nas tarifas são reivindicações em consulta pública do BC

Mais de 90% das sugestões recomendam compartilhamento das máquinas; há pedidos para fim de taxas Cerca de 97% das opiniões expostas até agora na consulta pública do BC (Banco Central) sobre arranjos de pagamento são...

Plano de saúde deve ressarcir valor integral de sessões de acupuntura a beneficiária

Juíza de Direito Roseana Assumpção, do JEC de Curitiba/PR, homologou projeto de sentença. Operadora de plano de saúde deverá ressarcir valor integral de sessões de acupuntura a beneficiária. A decisão é da juíza...

Site de viagens é condenado a restituir cliente por cobrança de multa abusiva

O 7º Juizado Especial Cível de Brasília condenou a empresa Decolar.com Ltda. a indenizar consumidor que cancelou pacote de viagens e teve retido, pelo site, 90% do valor pago. A parte autora disse que comprou pacote no site pela quantia de R$ 12.756,89. No dia anterior à...

Igreja deve ressarcir casal que teve contas comprometidas por doação

A 4ª câmara Cível do TJ/MS entendeu que negócio jurídico firmado entre partes é inválido. Casal que teve contas comprometidas por causa de doação feita a igreja será ressarcido. A decisão é da 4ª...

Banco é condenado por descontar valores indevidos de deficiente visual

Cabe à instituição financeira comprovar a autorização do cliente para débitos lançados em uma conta bancária. Apenas assim, é possível afastar a responsabilidade do banco por débitos indevidos na conta...

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03/02/2020

Governo publica MP com novo salário mínimo de R$ 1.045

Medida revoga valores de dezembro que reajustava o mínimo de R$ 998 para R$ 1.039 O governo publicou nesta sexta-feira (31) a MP (medida provisória) que estabelece, a partir de fevereiro, o salário mínimo em R$ 1.045. O valor havia sido anunciado pelo presidente Jair...

IGP-M acumula taxa de 7,81% em 12 meses, diz FGV

Índice, usado para reajuste de aluguel, teve alta de 0,48 em janeiro O IGP-M (Índice Geral de Preços-Mercado), usado no reajuste dos contratos de aluguel, acumula taxa de inflação de 7,81% em 12 meses. Segundo a FGV (Fundação Getulio Vargas), a taxa é...

Consumidor será indenizado por resposta genérica sobre baixo score

Para o Tribunal, a resposta insuficiente e evasiva na esfera administrativa deve ser entendida como recusa ao fornecimento de informações. A 2ª turma dos Juizados Especiais do TJ/GO condenou uma empresa de informações de crédito a pagar R$...

Aplicativo de delivery indenizará por furto de entregador

Decisão reconhece responsabilidade objetiva do empregador.'' A 42ª Vara Cível da Comarca da Capital condenou empresa de entregas de comida por aplicativo e um restaurante a indenizar condomínio por furto ocorrido em suas dependências. O valor da indenização...

Advocacia poderá atuar em reclamações no site consumidor.gov

A Secretaria Nacional de Defesa do Consumidor, órgão do Ministério da Justiça, acolheu um pedido da Comissão Especial de Defesa do Consumidor da OAB Nacional e autorizou a participação de advogados nas reclamações feitas...

Salão de beleza é condenado a indenizar cliente por falha na prestação do serviço

O juiz do 3º Juizado Especial Cível de Taguatinga condenou o Espaço Rosa Pitanga a indenizar uma consumidora por falha na prestação do serviço. A cliente teve o cabelo danificado e sofreu lesões no couro cabeludo após realizar um procedimento. Narra...

Petroleiros iniciam greve em refinarias e plataformas

Segundo sindicatos, a greve já tem adesões em 12 refinarias, 12 plataformas e 4 terminais de armazenagem de petróleo e combustíveis Sindicatos ligados à FUP (Federação Única dos Petroleiros)iniciaram neste sábado (1) uma...

Companhia energética deve ressarcir seguradora por danos em residência de consumidor

A juíza da 6ª Vara Cível de Brasília determinou que a Companhia Energética de Brasília – CEB Distribuição S/A deve restituir, de forma regressiva, a seguradora Porto Seguros Companhia de Seguros por danos elétricos causados na residência...

Bolsonaro anuncia projeto para mudar cobrança de ICMS sobre combustíveis

No Twitter, presidente culpou os chefes dos executivos estaduais por não baixarem preço nas bombas BRASÍLIAO presidente Jair Bolsonaro afirmou neste domingo (2) que vai encaminhar ao Congresso um projeto de lei para que o ICMS (Imposto sobre a Circulação de Mercadorias...

Bolsa brasileira ainda está longe de uma bolha, dizem economistas

Pequeno investidor sustenta valorização e maior número de negócios, mas não distorce preços SÃO PAULOEm menos de quatro anos, a Bolsa brasileira praticamente dobrou de tamanho e se aproximou dos 120 mil pontos, isso enquanto a economia do país...

Ministério Público falha no combate às filas do INSS

RECIFEO tempo passa, mas a fila do INSS não acaba. Só muda de formato. Na década de 90, pessoas madrugavam na porta atrás da ficha de atendimento. Desde 2006, com a criação da Central 135, a espera é regulada pelo agendamento virtual. Em 2018, o pedido...

Shopping deve indenizar pais de cliente morto no estacionamento

Os estabelecimentos têm responsabilidade pela segurança de seus clientes. Por isso, o ataque contra a integridade física do consumidor configura grave falha na prestação de serviço caso ele ainda esteja na casa comercial. Foi com base nesse entendimento...