Notícias | SOS Consumidor

27/02/2020

Supermercado indenizará consumidora que achou rato morto em cacho de banana

Supermercado Prático, de Goiânia, foi condenado a pagar R$ 4.000 a consumidora que achou animal morto; indenização é por danos morais Uma consumidora de Goiânia deve receber R$ 4.000 como indenização por dano moral do supermercado Prático....

26/02/2020

Corrija as falhas no cadastro do INSS para ter a aposentadoria

O extrato de contribuições mostra ao trabalhador pendências para acertar antes de pedir o benefício O principal documento do segurado do INSS, ao lado da carteira de trabalho, é o extrato do Cnis (Cadastro Nacional de Informações Sociais), que registra...

Mulher é presa após aplicar golpe da OLX, que é "moda" no Mato Grosso do Sul

Delegada responsável pelas investigações definiu que "o golpe na OLX é o golpe da moda" Um mulher foi presa e autuada em flagrante, em Campo Grande, por envolvimento com uma quadrilha que aplica golpes na internet utilizando o site de anúncios OLX. Os policiais chegaram...

xIR-2020-novo.jpg.pagespeed.ic.5wgYaHPs5m.jpg

Programa do IR já está disponível na Receita

Contribuintes que tenham computador ou notebook podem baixar o programa gratuitamente. Quem quiser pode ainda fazer a declaração pelo aplicativo da Receita O programa gerador do Imposto de Renda deste ano já está disponível na página da Receita Federal. O contribuinte...

Captura de Tela 2020-02-26 a?s 06.32.51.png

Dólar do cartão terá de ser o do dia da compra a partir de 2 de março

Bancos também serão obrigados a detalhar o cálculo utilizado para a conversão da moeda; expectativa é que medida eleve competição Começa a valer no dia 2 de março a nova regulamentação do Banco Central para cobranças...

Como não cair em fake news

Pesquisa dá dicas para usuários de internet não serem vítimas de notícias falsas. Aposentados do INSS recebem corrente via WhatsApp para fazer prova de vida O tema é a proliferação de fake news via internet e WhatsApp. Os números...

Plano de saúde deve pagar R$ 12 mil por insistir em negar exame de glaucoma a paciente

A Hapvida Assistência Médica foi condenada a pagar R$ 12 mil por recusar, pela segunda vez, a autorização de exames para cliente com suspeita de glaucoma. A decisão, publicada no Diário da Justiça dessa quinta-feira (20/02), é da juíza Lucimeire...

Pânico em alto-mar com incêndio durante cruzeiro no Atlântico resulta em indenização

A 3ª Câmara Civil do Tribunal de Justiça de Santa Catarina condenou uma empresa de cruzeiros a pagar indenização por danos morais e materiais no valor de R$ 24.214,78 a uma moradora de Florianópolis. Ao embarcar no navio, para uma viagem de férias...

21/02/2020

Plano de saúde coletivo não pode rescindir contrato de beneficiário em tratamento até alta médica

Para a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), é possível a rescisão unilateral e imotivada de contrato coletivo de plano de saúde, desde que cumprida a vigência de 12 meses e feita a notificação prévia do contratante com...

leilao-imoveis-casa-apartamento-predio-13082018120747773.jpg

Caixa lança crédito imobiliário com taxa fixa a partir de 8% ao ano

As condições são válidas para imóveis residenciais novos e usados, com quota de financiamento de até 80% do preço total Sem relacionamento com a Caixa, taxa é de 9,75% A Caixa Econômica Federal lançou nesta quinta-feira...

BC lança sistema de pagamento instantâneo no Brasil

Batizado de PIX, o sistema estará disponível para toda a população a partir de novembro. O Banco Central lançou, nesta quarta-feira (19), na capital paulista, um sistema de pagamentos e transferências instantâneos que poderão ser...

Procon-SP notifica WhatsApp por golpes no aplicativo

Empresas digitais como OLX, Mercado Livre e Zap também foram notificadas para que forneçam informações sobre quais providências têm tomado para garantir segurança dos consumidores. O Procon-SP anunciou nesta quinta-feira (20) a notificação...

SPC libera monitoramento gratuito de CPF no Carnaval

Consumidores que tiverem documento furtado ou perdido poderão monitorar a movimentação do seu CPF de forma gratuita por 30 dias para evitar ações de golpistas Para garantir que o consumidor curta a folia sem preocupações, o SPC Brasil (Serviço...

Captura de Tela 2020-02-21 a?s 10.01.31.png

Após 20 dias, petroleiros suspendem greve na Petrobras

Em assembleias realizadas nesta quinta-feira (20), os petroleiros grevistas confirmaram a suspensão da paralisação iniciada no dia 1º de fevereiro em protesto contra demissões no Paraná. Assim, voltarão ao trabalho normalmente nesta sexta (21). A interrupção...

Mulher que pagou IPTU de homônima terá nome retirado da dívida ativa por município

Uma contribuinte de Curitibanos que pagou o IPTU de pessoa homônima por engano - consequentemente deixou de quitar o seu próprio tributo - e acabou com o nome inscrito em dívida ativa, resgatou na Justiça sua condição de boa pagadora. Não logrou êxito,...

Receita-federal-leao-dinheiro-foto-receita-federal-1000x570.jpg

20/02/2020

Trabalhador que ganhou mais do que R$ 2.380 por mês terá que declarar IR

Programa já pode ser instalado nesta quinta (20); envio começa em 2 de março Os contribuintes que receberam rendimentos tributáveis acima de R$ 28.559,70 em 2019 são obrigados a enviar a declaração do IR neste ano. Isso dá o equivalente a...

Petrobras eleva preço da gasolina em 3% depois de quatro cortes

É o primeiro aumento da gasolina nas refinarias feito pela estatal em 2020 Depois de quatro cortes em 2020, a Petrobras subirá o preço da gasolina em 3% nesta quinta-feira (20). A alta, de R$ 0,05 por litro, acompanha recuperação das cotações internacionais...

Banco indenizará mulher que teve nome negativado indevidamente

Cliente não conseguiu financiamento imobiliário devido ao erro. A 21ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve decisão que condenou um banco ao pagamento de indenização no valor de R$ 10 mil, por danos morais, a...

Captura de Tela 2020-02-20 a?s 10.13.31.png

Petroleiros decidem votar suspensão da greve nesta quinta (20)

Paralisação completou 19 dias nesta quarta; categoria diz que 21 mil empregados aderiram ao movimento Em reunião nesta quarta (19), a FUP (Federação Única dos Petroleiros) decidiu propor à categoria interrupção provisória da greve...

Supermercado terá que indenizar cliente abordado fora do estabelecimento

A juíza do 2º Juizado Especial Cível de Brasília condenou o Supermercado Big Box a indenizar um consumidor por falha na prestação do serviço. O cliente precisou comprovar que efetuou o pagamento das compras. Constam nos autos que o autor, após efetuar...