Notícias | SOS Consumidor

06/02/2020

Com doença grave, idoso ganha direito de isenção do Imposto de Renda

Decisão inédita do TRF-3 garantiu a devolução de valor retido em resgate de plano de previdência Um aposentado, de 70 anos, sacou todo seu saldo do plano de previdência privada PGBL para custear o tratamento contra um câncer. O valor era de R$ 170 mil,...

Como não cair em golpe no consignado

Nível de endividamento sobe 11% em 2019 e especialistas advertem: cuidado com a ação de fraudadores Os juros menores do crédito consignado são atrativos para quem precisa de dinheiro, principalmente aposentados e pensionistas do INSS. O teto que os bancos podem...

Banco terá que indenizar correntista por débitos em cartão roubado

O juiz substituto da 2ª Vara Cível de Brasília condenou o Banco BRB a indenizar, por danos materiais e morais, correntista que teve compras feitas com seu cartão de débito, mesmo após a solicitação de bloqueio por roubo. Nos autos, a vítima...

Lucro do Bradesco cresce 20% e fecha 2019 em R$ 25,9 bilhões

Resultado com seguros e operações de crédito foram os principais destaques do período O Bradesco fechou 2019 com lucro líquido de R$ 25,9 bilhões, um avanço de 20% ante o ano anterior. O resultado divulgado nesta quarta-feira (4) vem em linha com as expectativas...

Copom reduz taxa básica para 4,25% e sinaliza que juro não cairá mais

BC mostra preocupação com inflação em 2021, quando a Selic pode voltar a subir O Copom (Comitê de Política Monetária) do Banco Central reduziu a taxa básica de juros nesta quarta-feira (5), de 4,50% para 4,25% ao ano, e afirmou que a sequência...

TJDFT alerta sobre golpe relativo a bloqueio de contas

O TJDFT alerta a população sobre um novo tipo de golpe envolvendo o nome das serventias judiciais do Distrito Federal. A prática consiste no envio de falsos documentos ou ligações telefônicas, em especial para municípios, sobre a existência de supostos...

Operadora de telefonia deve indenizar usuário por linha clonada

O 2º Juizado Especial Cível de Brasília condenou a Claro S.A. ao pagamento de danos morais a cliente que teve sua linha telefônica clonada. O autor da ação contou que seu celular ficou sem serviço por 24 horas, o que o impediu de ter acesso aos aplicativos...

Concessionária é condenada a indenizar consumidor por falhas em veículo

A Bali Brasília Automóveis LTDA foi condenada a indenizar um consumidor cujo veículo apresentou defeito menos de um ano após a compra. A concessionária terá ainda que restituir os valores pagos pelo carro. A decisão é da 2ª Vara Cível...

Justiça determina que banco pague R$ 35,9 mil a vítima de estelionato em Nova Russas

Uma vítima de estelionato no município de Nova Russas (a 303,1 km de Fortaleza) ganhou na Justiça o direito de receber R$ 35.993,75 de reparação por danos morais e materiais. A decisão, da 4ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça...

TST decide que não existe vínculo trabalhista entre motorista e Uber

Tribunal Superior do Trabalho (TST) entendeu que o aplicativo de transporte Uber faz apenas a intermediação entre motorista e passageiro; foi a primeira decisão da Corte sobre o tema Não existe uma relação de emprego entre motoristas e aplicativos de...

Restituição do IR agora pode cair em conta de banco digital; saiba como

Saiba como pedir para que a restituição do IR caia diretamente na sua NuConta; essa é a primeira vez que o Nubank participa do programa da Receita Federal Agora, já é possível cadastrar a conta do Nubank para receber a restituição do Imposto de...

05/02/2020

STJ vai definir regras para ex-funcionário permanecer no plano de saúde da empresa

Berço da saúde suplementar, os planos coletivos empresariais são uma conquista dos trabalhadores e um dos maiores benefícios concedidos pelos empregadores. Grande parte oferece esse benefício como forma de reter talentos e melhorar a competitividade. Com a entrada...

Belo Horizonte tem plano básico de celular mais caro entre capitais do Sudeste

Planos da modalidade Controle apresentam discrepância na pesquisa feita com o iG Compara Planos nas quatro capitais da Região Sudeste Muitos brasileiros, preocupados com os gastos do orçamento e indispostos a ter surpresas na conta do celular, optam pela modalidade Controle,...

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Ineficiência dos estados nos acompanha aos postos de combustíveis

Estados cobram até 30% de ICMS sobre os preços das bombas dos postos Quem ainda tem automóvel particular, consome parcela crescente do seu orçamento para encher o tanque. O preço médio da gasolina no país está em torno de R$ 4,58 o litro. Segundo...

Após liberar cannabis para fins medicinais, Anvisa simplifica importação de produtos

Processo passa a ser totalmente online, sem envio de documentação pelos Correios. A Anvisa simplificou o processo de solicitação de importação excepcional de produtos à base de canabidiol em associação com outros canabinoides. A mudança...

Supremo retoma debate sobre troca de aposentadoria do INSS

Plenário responde na quinta (6) sobre devolução de valor e nova desaposentação O STF (Supremo Tribunal Federal) poderá encerrar nesta quinta-feira (6) o debate sobre o direito do aposentado que continua ou volta a trabalhar trocar a sua aposentadoria...

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Após dois anos em alta, indústria recua 1,1% em 2019

Queda é reflexo do mau desempenho da indústria extrativa, que no acumulado do ano, chegou a 9,7% Depois de avançar por dois anos consecutivos, a produção industrial brasileira recuou em 2019, segundo dados do IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística)...

ANTT determina redução de 5% na tarifa de pedágio na Dutra

Concessionária e órgão regulador travam batalha na Justiça sobre o reajuste A CCR informou ao mercado na noite desta terça-feira (4) que a ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres) determinou redução de 5,26% nas...

Decolar.com deve ressarcir cliente por cobrança de multa abusiva

Após cancelar pacote de viagem, consumidor teve 90% do valor retido pelo site. O juízo do 7º JEC de Brasília condenou a empresa Decolar.com a indenizar consumidor que cancelou pacote de viagens e teve retido, pelo site, 90% do valor que havia sido pago. O autor alegou que...

04/02/2020

Estados pedem redução de tributos federais sobre combustível após Bolsonaro criticar ICMS no setor

Em nota, governadores dizem que União deve abrir mão de CIDE, PIS e COFINS nessa área Em resposta às críticas de Jair Bolsonaro, que responsabilizou os estados pela manutenção do preço da gasolina em níveis elevados, governadores...