Notícias | SOS Consumidor

27/04/2020

Indignação de cliente com a demora do repasse de seus créditos por um dos advogados

A 3ª Turma do STJ confirmou decisões de primeiro e segundo graus da Justiça gaúcha, entendendo que o escritório de advocacia tem a obrigação de notificar o cliente quando um advogado deixa a sociedade e passa a ser o único responsável por sua...

Mesmo com delivery, faturamento de restaurantes despenca na quarentena

Com refeições apenas para viagem, casas perdem receita e adotam corte de jornada e salário Restaurantes completam o primeiro mês de vendas exclusivamente por delivery, reflexo da quarentena imposta pelo governo de São Paulo para combater a pandemia do novo coronavírus,...

Cliente que teve passagem de volta cancelada por "no-show" será indenizado

A empresa aérea terá que indenizar o cliente em danos materiais no valor de R$ 3.682,94 e danos morais no valor de R$ 5 mil. Um cliente que teve suas passagens de volta canceladas após “no-show” será indenizado por danos morais e materiais. A decisão foi...

Concessionária deve indenizar por defeito oculto em carro usado

Pago o preço combinado e entregue o veículo, a operação de compra e venda torna-se acabada, fazendo o vendedor responsável por resguardar o comprador de eventuais defeitos ocultos. Com esse entendimento, o juiz Álvaro Luiz Chan Jorge, do 3º Juizado Especial...

Plano de saúde terá que indenizar beneficiário após negar internação de urgência

A Central Nacional Unimed foi condenada a indenizar um beneficiário do plano após negar internação de urgência em Unidade de Terapia Intensiva – UTI. A decisão é do juiz substituto da 13ª Vara Cível de Brasília. Narra...

Gastos com energia e água podem aumentar durante quarentena

Período é propício para repensar uso dos recursos Brasília - A permanência das pessoas em casa por causa do isolamento social deve aumentar os gastos e as contas de energia elétrica para as famílias, sobretudo daquelas que estão em regime...

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24/04/2020

Para segurar vendas na crise, construtoras oferecerão R$ 3.000 de desconto

Programa usará também carência de seis meses para pagar 1ª parcela anunciada pela Caixa SÃO PAULO Representantes do setor da construção civil lançaram nesta quinta-feira (23) um programa para estimular a venda de imóveis durante a crise da...

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Inadimplência no ensino privado triplicou, diz empresário do setor de educação

Chaim Zaher participou, nesta quinta-feira, da Ao Vivo em Casa, série de lives promovidas pela Folha O setor de educação não estava pronto para a situação que o mundo enfrenta hoje com a pandemia do coronavírus, mas já havia alguma preparação...

MP do contrato Verde e Amarelo foi revogada: como fica a situação dos trabalhadores?

Acordos firmados durante a vigência da medida provisória estão mantidos. Porém, regras do programa não podem ser aplicadas a novas contratações até à edição de uma nova MP ou decreto legislativo. O presidente Jair Bolsonaro...

Concurso RioSaúde RJ abre inscrições para 3.922 vagas

Ofertas do concurso RioSaúde (Empresa Pública de Saúde do Rio de Janeiro S/A) são temporárias, para combate a Covid-19. Salários de até R$ 11 mil Foram abertas as inscrições de um novo edital do concurso RioSaúde (Empresa Pública...

Empresa poderá parcelar mais de R$ 150 mil de IR e INSS de reclamante

Os valores parcelados correspondem aos recolhimentos fiscais incidentes sobre as verbas salariais da ex-funcionária. A juíza do Trabalho Ana Maria Brisola, da 13ª vara de SP, deferiu o parcelamento de verbas referentes ao INSS e IRPF devidos a uma ex-funcionária por uma empresa....

Sob risco de fechamento, shopping terá de se adequar às normas de segurança pública

A Justiça determinou que um shopping de Blumenau, que teve imagens de aglomeração e apresentação de show amplamente divulgadas na mídia nacional em descumprimento às regras condicionantes de sua abertura, adote medidas de segurança à...

23/04/2020

Saiba como recorrer caso auxílio emergencial seja negado

Pedido de revisão de análise pode ser feito no aplicativo Rio - O cidadão que tiver o auxílio emergencial de R$ 600,00 negado pode agora contestar o resultado da análise e pedir novamente o benefício diretamente pelo aplicativo ou site do programa. A...

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Com queda no preço da gasolina, abastecer com etanol só é vantajoso em quatro estados

Nas outras 24 unidades da federação, o litro do biocombustível custa nos postos mais que 70% do preço da gasolina Com a queda abrupta no preço da gasolina, abastecer o tanque com etanol hidratado só é vantajoso hoje em São Paulo, Minas Gerais,...

Coronas do submundo reciclam golpes contra o consumidor

Já nas nas redes sociais, imperam notícias falsas relacionada à política e ao coronavírus Golpistas não livram a cara de ninguém, mesmo nesta dura fase de nossas vidas. Há de tudo nos atos destes coronas do crime: reciclagem de golpes antigos,...

Inadimplência das universidades privadas de São Paulo cresce 70% em 15 dias

Semesp aponta que evasão e inadimplência registraram alta de 71% na primeira quinzena de abril; um em cada quatro estudantes está inadimplente A crise do novo coronavírus (Sars-Cov-2) tem impactado diversos setores, inclusive a educação . Professores estão...

Começa na sexta o pagamento do abono do INSS

Gratificação virá junto com o benefício de abril e de maio. A antecipação foi uma medida do governo por conta da pandemia do coronavírus Na sexta-feira, aposentados e pensionistas do INSS já vão poder sacar o valor da primeira...

Vendedor de carro deve indenizar e desfazer negócio após não cumprir acordo com cliente

Vendedor ocasionou a inscrição do nome do comprador em cadastro de proteção ao crédito. Vendedor de carro deve indenizar cliente por danos morais, devolver valor da entrada e quitar financiamento de carro dado como parte do pagamento em acordo de compra e venda. Decisão...

Senado aprova ampliação do auxílio emergencial para demais categorias de profissionais

Entre elas estão motoristas de aplicativo, taxistas, pescadores, manicures, diaristas e artistas Brasília - O Senado Federal aprovou, na noite desta quarta-feira, o substitutivo da Câmara dos Deputados do Projeto de Lei 873/2020 para ampliar o auxílio emergencial de R$ 600...

Gilmar Mendes suspende cobrança por cheque especial não utilizado

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal, suspendeu a norma que permitia a cobrança de tarifa pela oferta de cheque especial, mesmo que o serviço não fosse utilizado. A cobrança estava prevista no artigo 2º da Resolução 4.765/2019,...