Notícias | SOS Consumidor

15/04/2020

Presidente do STJ mantém decisão que determinou penhora de R$ 78 mil do secretário de Segurança do Ceará

O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro João Otávio de Noronha, manteve decisão que determinou a penhora de R$ 78 mil da conta-corrente do secretário de Segurança Pública e Defesa Social do Estado do Ceará (CE), valor correspondente...

Petrobras reduz novamente preços da gasolina e do diesel em refinarias

No acumulado do ano, preço da gasolina caiu 48,2% e o do diesel 35,4% O presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, afirmou nesta terça-feira, 14, que está "instruindo" seu governo a interromper o financiamento do país para a Organização Mundial da Saúde...

Bancos estendem prazo de negativação de clientes inadimplentes

Processo durará 45 dias, em vez de 10, como ocorria antes; Medida será implementada por 3 meses para reduzir impactos econômicos Os bancos e birôs de crédito estenderão o processo de negativação, em geral de 10 dias, para 45 dias, a partir da próxima...

Companhia aérea é condenada a pagar indenização por serviço mal prestado

Juíza do 3º Juizado Especial Cível de Brasília condenou a Societe Air France a pagar a uma consumidora indenização por danos morais pelo serviço prestado de forma precária. A autora narra que adquiriu da Air France uma passagem aérea com destino...

Estacionamento deve ressarcir dona de veículo arrombado com mochila cheia de euros

A administração de um estacionamento localizado na praia da Joaquina, em Florianópolis, deverá ressarcir uma cliente em € 18 mil devido ao arrombamento de um veículo deixado em uma das vagas do estabelecimento. Em ação ajuizada na 2ª Vara Cível...

Empresários planejam protocolo de práticas pós-coronavírus

Em reunião virtual nesta segunda (13), Fiesp decidiu coordenar o trabalho Regresso No fim da reunião virtual do conselho de empresários Diálogo pelo Brasil, na Fiesp, nesta segunda-feira (13), ficou combinado que a entidade vai centralizar a elaboração...

Confiança empresarial e do consumidor têm forte baixa em abril, sinaliza FGV

Resultados preliminares do período representam os menores níveis da série histórica. A prévia extraordinária das Sondagens da Fundação Getulio Vargas (FGV-Ibre), com dados coletados até o dia 13 deste mês, sinaliza fortes quedas...

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14/04/2020

Febraban diz que bancos podem dar carência também para o consignado

Bancos já processaram mais de dois milhões de pedidos de renegociação de dívidas O presidente da Febraban ( Federação Brasileira de Bancos), Isaac Sidney, afirmou nesta segunda-feira (13) que o setor estuda uma prorrogação para o crédito...

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Por auxílio de R$ 600, CPF poderá ser solicitado gratuitamente por email

Receita Federal facilitou emissão do documento para viabilizar pagamentos de auxílio emergencial A Receita Federal anunciou nesta segunda-feira (13) que vai liberar solicitação gratuita de CPF por email, ficando dispensada a presença na agência. A medida tem...

Grupo Boticário e mais duas empresas abrem quase mil vagas de emprego

Maioria das posições é para atuar na área de saúde e atender à demanda do coronavírus. O Grupo Boticário, o Grupo Soulan e a Fundação Instituto de Pesquisa e Estudo de Diagnóstico por Imagem estão com vagas de...

Como proteger o consumidor quanto aos bens essenciais na Covid-19

A pandemia gerada pelo novo coronavírus tem acarretado adversas consequências nas relações jurídicas de consumo, principalmente no que concerne aos serviços públicos essenciais e a determinados contratos que tratam de bens de inquebrantável importância...

Veja passo a passo de como suspender contrato ou reduzir jornada do empregado doméstico

Empregadores podem reduzir jornada e salário de funcionários com remuneração inferior a R$ 3.135 Rio - De acordo com a MP 936, o empregador pode suspender o contrato de trabalho dos empregados por até dois meses ou então reduzir a jornada e o salário,...

Juiz na PB manda planos de saúde liberarem carência em caso de coronavírus

O juiz Ricardo da Silva Brito, da 10ª Vara Cível de João Pessoa, determinou que as operadoras de saúde autorizem a imediata liberação de atendimento para seus segurados que ainda estão no período de carência em casos urgentes e com prescrição...

Covid-19 e mensalidades escolares: tire suas dúvidas

Diretor do Procon-SP defende o pagamento das mensalidades escolares frente a manutenção das despesas O mundo não estava preparado para a pandemia de coronavírus. Do mesmo modo, nossa legislação não foi pensada para um fenômeno de tamanha intensidade,...

13/04/2020

Dicas para lidar com seu orçamento familiar nesta crise

A recente crise provocada pela pandemia do Coronavírus chegou em um momento desfavorável para os brasileiros. Segundo pesquisa divulgada ao final de março pela Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC), o percentual de famílias...

Saiba como renegociar a mensalidade escolar durante a pandemia do coronavírus

Transporte, cursos de dança e de esportes podem ser questionados pelos pais A pandemia do novo coronavírus fez com que as escolas fechassem as portas e mandassem os alunos para casa. Alguns para ter aulas e atividades a distância, outros para as férias que tirariam só...

Mães com direito a auxílio emergencial de R$ 1.200 receberão a partir do dia 13

Caixa já tem 31,5 milhões de brasileiros cadastrados; próximo lote ainda terá informal do CadÚnico As mães responsáveis pelo sustento da família receberão o auxílio emergencial de R$ 1.200 a partir de segunda-feira (13), no próximo...

Cliente que enviou celular à assistência e nunca recebeu de volta será

Consumidora será indenizada por danos morais, restituída em dobro por valor cobrado indevidamente, além de receber outro celular. Fabricante de smartphone e empresa transportadora terão de indenizar uma consumidora que enviou o celular para a assistência, mas nunca...

Justiça proíbe corte de energia elétrica por 90 dias

Decisão anterior havia determinado que seria permitido realizar o corte de energia do comércio considerado não essencial Por decisão do presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJRJ) os cortes de energia estão suspensos por...

Consumidor que teve nome negativado consegue majorar indenização de danos morais

Em 1º grau, juiz condenou a empresa a indenização por danos morais em R$ 5 mil. Consumidor consegue majorar valor de indenização de R$ 5 mil para R$ 10 mil por negativação de nome indevida. Decisão é da 7ª câmara Cível do...