quinta, 28 de novembro de 2024
O juiz substituto da 1ª Vara da Fazenda Pública do DF condenou o Distrito Federal ao pagamento de mais de R$ 200 mil à Medcorp Produtos Hospitalares. O valor é relativo à dívida com a empresa que foi contratada para fornecer produtos e serviços laboratoriais...
O Código de Defesa do Consumidor define que cabe ao fornecedor de serviços reparar, independentemente da existência de culpa, danos causados aos clientes. Foi com base nesse entendimento que a 14ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais...
A Caixa Econômica Federal deve criar 30 milhões de contas poupanças sociais digitais para auxílio emergencial. O banco divulgou um passo a passo de como acessar e receber o auxílio emergencial de R$ 600 por esse tipo de poupança. Trabalhadores informais,...
Durante a pandemia do novo coronavírus (Covid-19) e tendo em vista a situação de vulnerabilidade das pessoas maiores de 60 anos, a ministra do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Isabel Gallotti determinou que a Unimed de São José do Rio Preto (SP) mantenha o...
Deputados barraram dispositivo que ampliava BPC; propostas de alteração do projeto ainda serão votadas A Câmara aprovou nesta quinta-feira (16) o texto-base do projeto que amplia a concessão do auxílio emergencial de R$ 600 a trabalhadores informais, incluindo...
Santander Brasil e Itaú anunciaram mais de 150 imóveis com quitação à vista e opção de financiamento em até 420 vezes O atual momento de crise afetou o mercado imobiliário. Como resposta ao cenários, bancos tentam reaquecer as transações....
Pesquisa do Sebrae mostrou que 60% dos pequenos negócios que buscaram empréstimos tiveram o pedido negado. Economistas e empresários dizem que medidas anunciadas pelo governo ainda não resultaram em maior acesso ao crédito. Apesar da série...
Órgão alerta para que o usuário atente para os seus canais oficiais Golpistas têm criado perfils falsos para se passar pelo Procon-SP e solicitar dados pessoais de consumidores paulistas. [GOOGLE_ADSENSE] "Infelizmente, criminosos estão aproveitando desta situação...
O juiz substituto da 2ª Vara Cível de Águas Claras condenou o Marulhos Muro Alto Resort, localizado na praia de Porto de Galinhas/PE, e uma suposta corretora de viagens ao pagamento de danos morais e materiais por venderem pacote falso de hospedagem. O autor da ação...
Regularização é exigida pela Receita, e estado do PA pediu suspensão. TRF-1 entendeu que exigência tem provocado aglomerações, o que contraria orientações das autoridades de saúde. O juiz federal Ilan Presser,...
Decisão provisória atendeu pedido feito em ação popular contra a União e o presidente do Banco Central A Justiça Federal no Distrito Federal proibiu, nesta quarta-feira (15), bancos de aumentar taxas de juros ou ampliar exigências para concessão...
Medida seria incluída no pacote que Ministério da Economia prepara para reduzir perdas durante crise do coronavírus Integrantes da equipe econômica avaliam a possibilidade de promover uma segunda rodada de saques de contas ativas do FGTS, o bilionário fundo que opera...
Valor estimado em projeto orçamentário não promove ganho real para os trabalhadores Em projeto orçamentário enviado ao Congresso nesta quarta-feira (15), o governo Jair Bolsonaro prevê que o salário mínimo passará de R$ 1.045 para R$ 1.079...
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) definiu que os benefícios assistenciais de saúde disponibilizados por pessoa jurídica de direito público aos seus servidores e dependentes estão submetidos à Lei 9.656/1998 (Lei dos Planos de Saúde). O...
Há que controlar os gastos, porque o isolamento social pode levar a consumir mais Quarentena não deve ser acompanhada de descontrole financeiro nas compras online. Como é muito provável que todo o país saia mais pobre da pandemia de coronavírus, em função...
Em tempos de redução ou perda de fonte de renda, trabalhador adapta orçamento Milhões de brasileiros passaram a ganhar menos ou perderam a fonte de renda por conta da pandemia do coronavírus em todo o país. Muitos são obrigados a escolher...
Saque da grana nas agências e lotéricas começa no dia 27 de abril Mais 9,4 milhões de trabalhadores recebem o auxílio emergencial de R$ 600 nesta semana. Para os inscritos no CadÚnico que não têm conta-poupança na Caixa nem são correntistas...
Paralisação atinge quase todas as 65 fábricas do país; algumas só retornarão em junho As paradas de produção geradas pela pandemia do novo coronavírus deixam cerca de 370 mil funcionários de linhas de produção em casa....
Adolfo Sachsida diz que medida teria aspecto moral e argumenta que impacto não seria forte porque inflação está baixa O secretário de Política Econômica do Ministério da Economia, Adolfo Sachsida, defendeu nesta terça-feira (14) que o governo...
A Casas Bahia foi condenada a indenizar consumidor após incluir seu nome nos cadastros restritivos do SPC/Serasa, em razão de compras não efetuadas. A decisão é da juíza da 2ª Vara Cível do Gama. Narra o autor que teve seu nome inscrito...
