Notícias | SOS Consumidor

31/03/2021

Inflação do aluguel acumula alta de 31,1% em um ano, diz FGV

IGP-M subiu 2,94% em março, maior alta para o mês desde o Plano Real O IGP-M (Índice Geral de Preços Mercado) subiu 2,94% no mês de março, informou a FGV (Fundação Getúlio Vargas) nesta terça (30). Em 12 meses, a inflação...

Buffet que não realizou festa devido à pandemia não pode cobrar multa de rescisão contratual

Evento não aconteceu por motivo alheio às partes. A 35ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve sentença que declarou rescindido o contrato entre uma consumidora e uma empresa prestadora de serviços de buffet e determinou...

Cliente será indenizado por cobrança em conta salário sem movimentação após 6 meses

Um correntista de instituição financeira será indenizado em R$ 10 mil por ter seu nome inscrito no rol de inadimplentes sem para isso dar causa. Ele abriu uma conta no banco para receber seu salário e dela fez uso unicamente com esse objetivo até abril de 2011. Ao...

Farmacêutica francesa é condenada por enganar consumidores

Uma empresa não deve enganar seu consumidor e oferecer riscos ao seu bem-estar. De acordo com esse entendimento, o Tribunal Correcional de Paris condenou a farmacêutica francesa Servier por engano agravado, homicídio e lesões involuntárias em um caso envolvendo...

Justiça proíbe ligações de cobrança de dívidas a filha de falecida

Com o entendimento de que a autora não responde pelos débitos, a Justiça de São Paulo determinou, em liminares, que algumas empresas cessem a cobrança de dívidas de uma cliente falecida, que vinha acontecendo por meio de constantes ligações...

Com pandemia, ecommerce terá que se adaptar a clientes de todas as idades

Em 2020, o ecommerce conquistou 13 milhões de novos consumidores, segundo relatório Webshoppers Com a pandemia, nós, os mais maduros, estamos nos informando, divertindo, trabalhando e comprando como os jovens já faziam. Em 2020, o ecommerce conquistou 13 milhões de...

Supermercado deve ressarcir consumidor que teve bicicleta furtada em estacionamento

A Companhia Brasileira de Distribuição terá que indenizar um consumidor que teve a bicicleta furtada de dentro do bicicletário do estacionamento privativo de uma das suas unidades. Os magistrados da 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do DF destacaram que o furto...

30/03/2021

Operadora é condenada por negar autorização para compra sem justificativa

O Cartão BRB S/A terá que indenizar um consumidor que teve a compra não autorizada mesmo com limite disponível no cartão de crédito. Ao manter a sentença, os magistrados da 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do DF destacaram que houve falha...

Planos de saúde: governo federal defende suspensão de reajustes; entenda

Secretaria do Consumidor leva proposta para discussão na Câmara de Saúde Suplementar A Secretaria Nacional do Consumidor ( Senacon ), órgão do Ministério da Justiça, quer que a Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) suspenda os...

Concurso Imbel abre inscrições para vagas de nível médio; veja detalhes

Oportunidades no concurso Imbel (Indústria de Material Bélico do Brasil) são para contratos temporários em Juiz de Fora, no interior mineiro. Edital conta com 37 postos Começam nesta segunda-feira (29) as inscrições para o concurso Imbel (Indústria...

Crédito imobiliário dispara 95% em fevereiro e bate recorde

Empréstimos liberados para compra de imóveis no país somaram R$ 12,5 bilhões em fevereiro. Os empréstimos liberados para compra de imóveis no país somaram R$ 12,5 bilhões em fevereiro, alta de 95,3% sobre um ano antes, informou nesta segunda-feira...

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Empréstimos crescem 6% em fevereiro, diz Banco Central

Para as famílias houve crescimento de 6,5% e para as empresas, de 4,7% no período Os bancos emprestaram R$ 313,9 bilhões em fevereiro, volume 6% maior que no mês anterior. Os dados foram divulgados nesta segunda-feira (29) pelo BC (Banco Central). [GOOGLE_ADSENSE]Para...

Salário-maternidade pode ser prorrogado para mães em caso de internação

Benefício será estendido para além dos 120 dias regulares. A mudança foi regulamentada em portaria do Ministério da Economia O salário-maternidade - benefício no valor de um salário mínimo que pode ser solicitado ao Instituto Nacional...

TJ-SP condena banco a reparar cliente vítima de "boa noite, Cinderela"

Quando as operações efetuadas não correspondem ao perfil de seus clientes, as instituições financeiras têm o dever de impedir os golpes perpetrados por terceiros. Com esse entendimento, a 22ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça...

Com juros do cheque especial em alta, alternativa é migrar para modalidades com taxas menores

Juros do cheque especial registraram aumento de 120,3% ao ano para 124,9% ao ano de janeiro para fevereiro. Já o juro médio total cobrado pelos bancos no rotativo do cartão de crédito caiu 2,3 pontos Rio - Os juros do cheque especial registraram aumento de 120,3% ao...

Companhia é condenada por não informar passageiro sobre alteração em voo

A 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Distrito Federal manteve a sentença que condenou a Tam Linhas Aéreas a indenizar uma passageira que não foi informada sobre as alterações nos voos contratados. Os magistrados entendem que as mudanças sem aviso...

29/03/2021

Veja quais são as revisões que mais pagam atrasados do INSS

SÃO PAULO Aposentados e pensionistas do INSS podem pedir a revisão do benefício se encontram erro no cálculo da renda previdenciária ou desejam incluir novos dados. Além de melhorar o valor mensal, esses segurados, quando conseguem a correção,...

Fraude: Banco indenizará por empréstimo não contratado

Uma mulher foi surpreendida por depósito de banco em sua conta, referente à empréstimo que não contratou. O juiz de Direito Miguel Alexandre Corrêa França, da 1ª vara Cível de Itapetininga/SP, condenou um banco ao pagamento de R$ 5 mil de dano...

Banco deve converter contrato de cartão para empréstimo consignado

A instituição ainda indenizará consumidora em R$ 10 mil por falta de transparência na celebração do contrato. Banco deve converter contrato de cartão de crédito para empréstimo pessoal consignado em folha e indenizar consumidora em R$...

Academia deve reembolsar cliente por ter ficado fechada durante epidemia

Uma prestadora de serviço só não é obrigada a reembolsar um consumidor se conceder créditos a ele. A partir desse entendimento, o 1º Juizado Especial Cível de Sobradinho (DF) atendeu parcialmente o pedido de um consumidor contra uma academia devido...