Notícias | SOS Consumidor

14/04/2021

Autorização para teste de Covid-19 por planos de saúde deve ser imediata

ANS alterou diretriz para agilizar realização do procedimento A ANS (Agência Nacional de Saúde Suplementar) determinou, nesta terça (13), que o exame Pesquisa por RT-PCR, utilizado para o diagnóstico da Covid-19 deve ser autorizado pelas operadoras de planos...

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Em aceno a caminhoneiros, governo reduz de 13% para 10% a adição de biodiesel ao óleo diesel

Relação da categoria com o Executivo já vinha tensa, mas cenário piorou com falta de perspectiva de início de vacinação contra Covid Em um aceno aos caminhoneiros, o governo federal reduziu de 13% para 10% o teor de mistura obrigatória do biodiesel...

Cerca de 6 em cada 10 casas brasileiras vivem insegurança alimentar

No nordeste, 73,1% das famílias vivem na situação de insegurança alimentar Rio - Quase três quintos dos domicílios brasileiros (59,4%) apresentaram algum grau de insegurança alimentar no último quadrimestre do ano passado. Outro dois quintos diminuíram...

Compras com cartão furtado geram indenização a cliente

Compras feitas com cartão roubado possibilitam condenação de banco a pagar indenização para cliente prejudicado. Assim, a juíza Marcela Maria Pereira Amaral Novais, da 35ª Vara Cível de Belo Horizonte, condenou uma instituição financeira...

Empresa é condenada por demora em bloqueio de aplicativo clonado

O Facebook Serviços Online do Brasil foi condenado a indenizar um usuário que esperou 175 dias para que a conta do aplicativo WhatsApp fosse bloqueada. A conta havia sido clonada por terceiro. A decisão é do juiz da 15ª Vara Cível de Brasília que entendeu...

Projeto que prorroga para 31 de julho entrega da declaração de IR segue para sanção

Deputados acataram mudança feita pelos senadores; texto mantém calendário de restituição A Câmara dos Deputados acatou as alterações do Senado e enviou para sanção do presidente Jair Bolsonaro (sem partido) o projeto que prorroga...

Especialistas encontram códigos maliciosos nas lojas de apps APKPure e Huawei AppGallery para Android

Praga digital 'Joker' foi encontrada em apps da loja da Huawei, enquanto instalador da APKPure estava contaminado com vírus 'Triada'. A fabricante de antivírus russa Dr. Web publicou alertas informando que pragas digitais foram encontradas em duas lojas "alternativas" de aplicativos...

Hóspede que encontrou acomodação fechada deve ser indenizado

O Booking.com Brasil terá que indenizar um hóspede por não informar que a acomodação previamente reservada não estava funcionando. A decisão é do juiz do 2º Juizado Especial Cível e Criminal de Sobradinho. O autor narra que, em...

Empresa de cupons digitais é condenada por não repassar valores pactuados

Proprietário de restaurante que contratou os serviços da Peixe Urbano Web Serviços Digitais e não obteve os repasses previstos deverá ter o contrato rescindido, além de receber os devidos pagamentos. Decisão é da juíza titular do 5°...

13/04/2021

Justiça manda empresa revisar faturas de água superior à média mensal

Consumidora constatou um consumo oito vezes maior que a média mensal. A juíza de Direito substituta Oriana Piske, do 3º JEC de Brasília, condenou uma companhia de saneamento do DF a revisar faturas de uma consumidora e restituir os valores pagos a mais após substituição...

STJ confirma danos morais coletivos de R$ 50 milhões contra plano da TIM

"A responsabilidade do fornecedor de serviço nas relações de consumo é objetiva e, por isso, prescinde da apuração do aspecto volitivo, sendo fundamental apenas a apuração da conduta e da existência do nexo de causalidade entre esta e o dano...

Imobiliária pagará dano moral coletivo por vender lotes com falsa propaganda sobre regularização

A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) condenou uma imobiliária e seu proprietário ao pagamento de danos morais coletivos de R$ 30 mil, por negociarem terrenos em um condomínio de Betim (MG) com a falsa informação de que o loteamento estaria autorizado...

Bancos devem voltar a estender prazo de dívidas

No ano passado, quase R$1 trilhão em contratos de empréstimo foram renegociados Após renegociarem quase R$ 1 trilhão em contratos de empréstimos no ano passado, suspendendo mais de R$ 146 bilhões em parcelas de financiamentos, os maiores bancos do...

Médico pagará indenização de R$ 90 mil a filho de paciente morta ao ser anestesiada

Um médico da região Meio-Oeste do Estado foi condenado ao pagamento de R$ 90 mil, acrescidos de juros e correção monetária, referente a indenização por dano moral pela prática de homicídio culposo. O profissional ministrou à mãe...

Na 2ª onda de covid, inadimplência, renda em queda e inflação ameaçam a economia

Enquanto o País passa pelo pior momento da pandemia de covid-19, com picos de mortes, a situação da economia se agrava São Paulo -Dívidas em patamares recordes, atrasos em pagamentos, inflação alta e renda achatada. Estes são apenas alguns...

Passageira que ficou incapacitada para o trabalho após acidente deve ser indenizada

O juiz substituto da 3ª Vara Cível de Ceilândia condenou a Viação Pioneira a indenizar uma passageira que, após sofrer acidente em um dos ônibus da empresa, ficou temporariamente afastada das atividades laborais. A empresa de transporte terá também...

Busca do consumidor por crédito aumenta 20%, com isolamento social mais duro

O corte do auxílio emergencial também foi um dos principais fatores responsáveis para o crescimento, na avaliação de Luiz Rabi, economista da Serasa Experian A busca do consumidor por crédito aumentou 20,1% em março em comparação ao mesmo...

12/04/2021

Caixa paga neste domingo auxílio emergencial a nascidos em março

Ao todo 45,6 milhões de brasileiros serão beneficiados pela nova rodada do auxílio emergencial. O auxílio será pago apenas a quem recebia o benefício em dezembro de 2020 Trabalhadores informais nascidos em março começam a receber hoje (11) a nova...

Consumidor não pode ser penalizado por rescisão de contrato na pandemia

O consumidor não pode ser penalizado pelos contratos cancelados decorrentes de caso fortuito ou força maior. O entendimento é da 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do DF ao manter a sentença que condenou a UP Festas e Evento a restituir a consumidora o valor referente...

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Inadimplência volta a subir no início do ano e deve se agravar no 2º trimestre

Atrasos também vêm sendo observados em operações de fusão de dívidas, tipo de concessão que disparou 72,7% no ano passado A inadimplência voltou a subir em janeiro e fevereiro e, segundo economistas, a tendência é que continue em alta...