Notícias | SOS Consumidor

29/03/2021

Aneel proíbe corte de energia para famílias de baixa renda até 30 de junho

Medida vale para clientes cadastrados na Tarifa Social e não significa que haverá isenção de conta ou adimplência do consumidor A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) proibiu nesta sexta-feira (26) o corte de energia de famílias...

Descumprimento contratual de buffet gera indenização e restituição de valores

Uma fornecedora de serviços de buffet de festa infantil foi condenada a ressarcir os valores pagos por uma consumidora, por não cumprir o contrato firmado para a realização de festa de aniversário. A decisão é do 7º Juizado Especial Cível...

Gasolina e diesel recuam nos postos após cortes da Petrobras na refinaria

Movimento encerra 13 semanas de aumento ou manutenção do preço do diesel nas bombas Os preços da gasolina e do diesel nos postos do Brasil encerraram a semana em queda, mostraram dados da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis...

Em Páscoa de crise, consumidor busca ovo menor e mais barato

Vendas devem crescer só 5,5% nos supermercados de SP SÃO PAULO A Páscoa deste ano deve ser parecida com a de 2020 nos supermercados paulistas: o impacto da crise da pandemia continua, e a expectativa é que as vendas cresçam apenas 5,5%, segundo pesquisa da Apas (Associação...

Empresa aérea deve indenizar por demora em transporte de cadáver

Por entender que a situação superava em muito os transtornos corriqueiros, a 13ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo aumentou o valor da indenização devida por uma companhia aérea que atrasou o transporte de um...

DF é condenado a indenizar morte de paciente por negligência médica

O Distrito Federal terá que indenizar os quatro filhos de uma paciente que veio a óbito por falta de tratamento e atendimento adequado. A decisão é da 7ª Vara da Fazenda Pública do DF. Consta nos autos que a mãe dos autores faleceu em junho de 2019...

Com o preço das carnes nas alturas durante a pandemia, brasileiros mudam seus hábitos

Mesmo com o expressivo aumento do preço da carne suína, a proteína é ainda mais procurada por estar mais em conta que o corte do boi Durante a pandemia, apesar das restrições e mortes, brasileiros foram marcados pela inflação alta que segue pesando...

Renovado afastamento de desembargador do Tocantins acusado de vender decisões

O ministro Og Fernandes, do Superior Tribunal de Justiça, renovou por mais um ano o prazo de afastamento de um desembargador do Tribunal de Justiça do Tocantins apontado como o líder de um esquema de venda de decisões judiciais. O juiz é investigado...

26/03/2021

É melhor deixar o laptop ligado na tomada ou usá-lo na bateria?

Usuários questionam se o uso que damos à bateria pode influenciar sua capacidade de reter energia Uma dúvida comum sobre laptops é como estender a vida da bateria. Ou, pelo menos, como evitar um desgaste maior do que o normal. [GOOGLE_ADSENSE] Embora todas as baterias se...

Saiba quais são os direitos trabalhistas durante o 'superferiado'

A medida valerá entre sexta-feira (26) e o Domingo de Páscoa (4) Rio - Diante do 'superferiado' adotado para conter a disseminação da covid-19 no Estado do Rio, O DIA conversou com advogados que tiraram dúvidas sobre os direitos trabalhistas durante o período. A...

Hotel deve pagar direitos autorais pela reprodução de música em quartos, decide Segunda Seção em repetitivo

A Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STF), sob o rito dos recursos especiais repetitivos (Tema 1.066), fixou a tese de que a disponibilização de equipamentos para transmissão de obras musicais, literomusicais e audiovisuais em quarto de hotel, motel...

Carrefour terá de pagar R$ 200 mil por danos morais coletivos por infestação de baratas e outras irregularidades

O Carrefour terá de pagar R$ 200 mil de indenização por danos morais coletivos por infestação de baratas, alimentos fora de refrigeração e outras irregularidades, constatados por vistoria realizada pela Vigilância Sanitária após uma...

Carrefour (CRFB3) deve investir R$1 bi em lojas adquiridas, diz jornal

Esse processo deve ocorrer no prazo de 12 a 18 mesesO post Carrefour (CRFB3) deve investir R$1 bi em lojas adquiridas, diz jornal apareceu primeiro em 1 Bilhão Educação Financeira. O grupo Carrefour Brasil, que ontem anunciou a compra do grupo Big, deve investir...

Presidente da Caixa promete nova rodada de auxílio sem longas filas

Segundo ele, 'em breve' o presidente da República, Jair Bolsonaro, irá anunciar o calendário da próxima fase do benefício O presidente da Caixa Econômica Federal, Pedro Guimarães, prometeu nesta quinta-feira o pagamento da nova rodada de auxílio...

Guedes diz que empresas podem ter isenção em compra de vacinas para doar ao SUS

Ministro defende que o setor privado ajude a comprar imunizantes contra a Covid-19 O ministro da Economia, Paulo Guedes , disse nesta quinta-feira (25) que empresas que doarem vacinas contra a Covid-19 para o Sistema Único de Saúde (SUS) poderão ganhar “isenção”...

Toyota é a sétima montadora a parar por pandemia no Brasil

Outras marcas como Volkswagen, Nissan e Volvo já tinham comunicado paralisações no país Rio - Sétima montadora a anunciar a suspensão das atividades em razão do agravamento da pandemia, a Toyota vai parar na semana que vem a produção de...

Auxílio emergencial de SP começa a ser pago nesta quinta; veja calendário

Previsão é de beneficiar 480 mil famílias A Renda Básica Emergencial 2021 da cidade de São Paulo começam a ser pago hoje (25). Os valores variam entre R$ 100 e R$ 200 por mês por pessoa, e serão creditados nos meses de março,...

24/03/2021

COVID-19: Academia é condenada a devolver valor cobrado indevidamente

Juiz do 1º Juizado Especial Cível de Sobradinho julgou parcialmente procedente a reclamação de um consumidor contra academia, em razão dos serviços não prestados pela ré em virtude da proibição estatal das atividades da empresa. O autor...

Com restrições, especialistas dão orientações sobre cancelamento de matrícula nas academias

Como a pandemia é considerada uma situação excepcional, o consumidor tem direito ao cancelamento por proteção a sua vida; confira Com as novas restrições anunciadas pelas prefeituras do Rio e de Niterói para o 'superferiadão'...

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Governo repensa novo programa de emprego e avalia usar recursos fora do teto

Guedes pretendia usar recursos do seguro-desemprego, mas desenho desagradou Bolsonaro O Ministério da Economia teve que repensar o novo programa de manutenção de empregos, que permite corte de salário e jornada ou suspensão de contrato. A medida, que seria financiada...