Notícias

12/04/2021

70% dos acordos ficam abaixo da inflação e trabalhadores ficam com salário menor

Dados do Dieese mostram que os reajustes salarias não estão repondo a alta da inflação Mais de 70% dos acordos de negociações salariais fechados em fevereiro deste ano tiveram reajuste abaixo da inflação , de acordo com dados levantados pelo Departamento...

IPCA sobe em março e fica em 6,10% em 12 meses

Alta foi puxada por gasolina, que está em elevação há 10 meses; índice supera teto da meta de inflação SÃO PAULO O IPCA (Índice de Preços ao Consumidor Amplo) subiu 0,93% em março e alcançou 6,10% em 12 meses, valor...

Apesar dos 2% de adesão, governo segue com envio de SMS para solicitar devolução do auxílio

De acordo com o governo, 2,3 milhões de mensagens devem ser enviadas nesta nova rodada do auxílio emergencial Apesar de ter pouco mais de 2% de adesão da população, o envio de mensagens de SMS para solicitar o dinheiro de volta de quem recebeu auxílio emergencial...

Venda de suplemento manipulado com erro de dosagem gera dever de indenizar

A Essencial Drogaria e Manipulação de Fórmulas foi condenada a indenizar por danos materiais e morais um casal de clientes que procuraram os serviços oferecidos pela farmácia para aquisição de suplemente vitamínico, que teria sido vendido com...

Hospital é condenado a indenizar paciente que teve prótese dentária extraviada

O Hospital Santa Lúcia terá que indenizar um paciente pelo extravio de prótese dentária. A juíza do 6ª Juizado Especial Cível de Brasília entendeu que o hospital agiu com desídia no dever de guarda. O autor conta que estava internado...

09/04/2021

Booking.com deve indenizar cliente por cancelamentos de reserva

Por constatar falha na prestação do serviço, o 3º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís condenou o site de reserva de hotéis Booking.com a indenizar um usuário por sucessivos cancelamentos de hospedagens. O...

Juiz suspende pagamento de contrato por crise financeira de compradora

Magistrado ressaltou que o comprometimento de parcela do patrimônio traz, incontestavelmente, dificuldades financeiras para compradora. O juiz substituto em 2º grau Aureliano Albuquerque Amorim, de Goiânia, atendeu a pedido de uma compradora de lote para suspender as parcelas do contrato....

Consumidor diz que pobre precisa fazer “milagre” para comer arroz e feijão

O acesso pleno aos alimentos deixou de ser realidade para mais da metade das famílias, durante a pandemia. Nos supermercados da periferia de Campo Grande, quem ainda não cortou o arroz e feijão do prato já opta pelo mais barato ou tenta substituir por outro alimento. Mesmo...

Restaurantes começam a aplicar aumento de 10% nos cardápios

Segundo entidade do setor, aumento no custo dos ingredientes pesou muito SÃO PAULO Atingidos em cheio pela pandemia, bares e restaurantes da capital paulista começaram a aplicar um aumento em torno de 10% nos cardápios, segundo a Abrasel-SP, associação do setor. [GOOGLE_ADSENSE]Representantes...

Estudante que atrasou conclusão de curso por falha da instituição deve ser indenizada

O Instituto de Ensino Superior Social e Tecnológico terá que indenizar uma estudante que precisou cursar um semestre a mais por conta de erro na elaboração da grade curricular. Os juízes da 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do DF entenderam que a falha na...

Valor da cesta básica cai em 12 capitais em março, aponta Dieese

Pesquisa aponta que salário mínimo para suprir as necessidades na capital mais cara deveria ser de R$ 5,3 mi Em março, o custo da cesta básica caiu em 12 das 17 capitais brasileiras que são analisadas na Pesquisa Nacional da Cesta Básica de Alimentos...

Empreiteiro que abandonou obra mesmo após obter aditivo financeiro ressarcirá cliente

A 1ª Vara da comarca de Barra Velha julgou parcialmente procedente uma ação movida por um cliente que contratou um empreiteiro para efetuar uma obra e não a viu concluída. Inclusive, o empreiteiro abandonou a obra, mesmo após receber um aditivo no contrato. Pela...

07/04/2021

Concurso Exército abre inscrições para 1.100 vagas de nível médio

Destinadas à Escola de Sargentos das Armas (ESA), oportunidades no concurso Exército estão distribuídas entre três áreas: geral (1.000 postos), saúde (55) e música (45). Veja o passo a passo de como participar Começam nesta quarta-feira (7)...

Senado aprova prorrogação até 31 de julho do prazo para entrega do Imposto de Renda

Senadores, no entanto, aprovaram texto com alterações e por isso a proposta volta para a Câmara dos Deputados O Senado aprovou nesta terça-feira (6) projeto de lei que prorroga até o dia 31 de julho do prazo para a entrega da declaração do Imposto de Renda...

Planos de saúde: Campanha mobiliza consumidores pela suspensão de reajustes

Em plataforma on-line criada pelo Idec, usuários da saúde suplementar podem enviar manifesto contra aumento à ANS RIO — “Chega de aumento” é o nome da campanha lançada pelo Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (Idec), nesta quarta-feira,...

Telemarketing invade app de mensagens e SMS

Procon-SP anunciou nesta terça (6) o bloqueio deste tipo de mensagem caso o consumidor não queira receber contatos de telemarketing Mensagens por WhatsApp e SMS deveriam conectar familiares, amigos, colegas, vizinhos em um condomínio, e facilitar as tão necessárias...

Consumidor que teve o nome negativado por conta de fraude deve ser indenizado

Consumidor, cujo nome foi inscrito nos cadastros de inadimplentes por conta de compras realizadas por meio de fraude, deve ser indenizado. A juíza do 2º Juizado Especial Cível de Águas Claras entendeu que a loja não pode imputar o ônus da fraude ao consumidor. O...