Notícias | SOS Consumidor

16/03/2021

Confira as mudanças com a aprovação de 40% da margem do consignado

Na última quarta-feira, o Senado autorizou a medida e, agora, o texto segue para sanção presidencial Brasília - O Senado aprovou, na última quarta-feira, a Medida Provisória 1.006/2020, que aumenta de 35% para 40% o limite da margem de crédito consignado...

Saiba como evitar o acesso de sites aos dados do seu computador ou da sua rede

Tira-dúvidas explica como hackers constroem sites para atacar o computador e como isso pode comprometer outros dispositivos na mesma rede. Se você tem alguma dúvida sobre segurança da informação (antivírus, invasões, cibercrime, roubo...

Previdência já trabalha para auxílio-doença do INSS sem perícia

Área técnica prepara implantação da medida à espera da sanção de Bolsonaro Aprovada pelo Congresso na semana passada como parte do texto que amplia a margem do crédito consignado do INSS, a concessão do auxílio-doença sem a...

Detrans pedem mais prazo para renovar CNH na pandemia

Órgãos também querem mais tempo para transferência de propriedade de carros SÃO PAULO Com a piora da pandemia, a Associação Nacional dos Detrans pediu uma nova suspensão para os prazos nos serviços dos órgãos. Com isso,...

Governo autoriza reajuste de até 4,88% nos preços de medicamentos

Reajuste já pode ser aplicado pelas farmacêuticas A CMED (Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos) autorizou o aumento de até 4,88% nos preços de remédios. O reajuste, que já pode ser aplicado pelas farmacêuticas, foi publicado...

Plano de saúde deve custear fertilização in vitro de paciente

Aplicação do Código de Defesa do Consumidor. A 5ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo condenou operadora de plano de saúde a cobrir procedimento de fertilização in vitrode paciente portadora de endometriose,...

Procon-SP multa SulAmérica em R$ 10,5 milhões

Órgão alega desrespeito ao Código de Defesa do Consumidor O Procon-SP multou a SulAmérica Companhia de Seguros em R$ 10,5 milhões. De acordo com o órgão de defesa do consumidor, a empresa a comercializou contratos de planos de saúde com previsão...

Mercado vê Selic em 2,5% nesta semana e inflação a 4,6% em 2021

Comitê de Política Monetária do Banco Central se reúne na quarta para discutir taxa de juros SÃO PAULO O mercado passou a ver alta de 0,50 ponto percentual da taxa básica de juros nesta semana, ao mesmo tempo em que elevou suas previsões para a...

15/03/2021

Pirâmides financeiras aumentam com juros baixos e pandemia, diz relatório

Prática é crime e pode levar a dois anos de prisão; investidor deve desconfiar de promessas de lucro A queda da Selic (taxa básica de juros) nos últimos anos levou a um aumento de pirâmides financeiras no Brasil, concluiu um relatório aprovado em janeiro...

Preços dos alimentos estão pela hora da morte

Seguidas altas dos combustíveis pressionam para cima o valor dos alimentos nos mercados e na BGA. Confira como economizar O consumidor entra no supermercado e toma um susto com o preço na hora de escolher algum item de alimentação. Isso ocorre porque os preços estão...

Consumidor será indenizado por demora excessiva no reparo de automóvel

Proprietário de automóvel, que passou mais de 200 dias sem seu carro devido a atraso na entrega de peças para reparo, deverá ser indenizado pela BRN Distribuidora De Veículos. A decisão é da juíza titular do 4° Juizado Especial Cível...

Ataque hacker pode ter exposto dados de passageiros, diz Latam

Sistema de empresa parceira é alvo de invasão; cartões de crédito e contas bancárias não são afetados SÃO PAULO A Latam informou a clientes no sábado (12) que uma empresa que presta serviços à companhia aérea foi alvo...

Fornecimento de água não pode ser cortado por causa de dívida antiga, diz juíza

O sistema jurídico prevê diversas formas de se cobrar o consumidor que contraiu dívidas. O que não pode ser admitido é que as concessionárias de água e esgoto continuem coagindo os seus usuários com ameaças de corte por causa de débitos...

Consumidor negativado indevidamente será indenizado em R$ 5 mil

Para a juíza não restou demonstrada a mora que motivou a negativação, e o fato não pode ser considerado como mero dissabor. Consumidor que teve nome indevidamente negativado por companhia securitizadora de crédito será indenizado em R$ 5 mil. Ao decidir,...

Cuidado na hora de fazer as compras no Dia do Consumidor; saiba quais são seus direitos

Com a chegada do Dia do Consumidor, data marcada pelos descontos e promoções no comércio varejista, é importante os clientes saberem ainda mais quais são seus direitos Na semana passada, o Código de Defesa do Consumidor (CDC) completou 30 anos desde que...

Descubra quando vale a pena financiar seus investimentos

A grande maioria dos brasileiros investe em imóveis financiando parte da aquisição. O conhecimento comum diz que se você não tem os recursos, deveria financiar a aquisição. No entanto este pensamento está errado. Explico a razão que você...

Juiz suspende aumento de quase 21% em tarifa de água durante epidemia

Por considerar o aumento oneroso ao consumidor, gerando desequilíbrio contratual, o juiz Marcos Therezeno Martins, da 1ª Vara Cível de Matão (SP), concedeu liminar em ação civil pública determinando a redução no índice de reajuste da...

12/03/2021

Saiba como atualizar os dados cadastrais no aplicativo Caixa Tem

O processo será realizado de forma escalonada, seguindo o mês de nascimento dos clientes; confira o calendário Rio - A CAIXA convida os usuários do aplicativo CAIXA Tem para atualizar seus dados cadastrais neste mês. Segundo a instituição financeira,...

Serviço de bloqueio de telemarketing do Procon-SP é ampliado

Nesta quarta-feira (10/3), entrou em vigor no estado de São Paulo uma nova lei que amplia os direitos previstos pelo cadastro de bloqueio de telemarketing. O serviço "Não me Ligue", gerenciado pelo Procon-SP, busca proteger a privacidade de consumidores que não desejam...

Homem indenizará mulher por assédio em aplicativo de mensagens

Réu chegou a enviar foto íntima para a vítima. A 7ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve sentença que condenou um homem a indenizar uma mulher por assediá-la nas redes sociais. Ele deverá pagar R$ 20...