Notícias

28/04/2021

Pressão contra aumento de plano de saúde na pandemia volta a crescer

ANS tem dialogado com operadoras pedindo para contemplar momento delicado A tensão no mercado de planos de saúde em torno do assunto reajuste vem crescendo com a percepção de que os efeitos da pandemia sobre o setor se prolongaram além do projetado. Nas últimas...

Tentativas de fraude digital aumentam e serviço financeiro é o mais afetado com alta de 457%

TransUnion chegou ao estudo com base na inteligência de bilhões de transações, além de mais de 40 mil sites e aplicativos Desde o início da pandemia, os fraudadores estão aumentando seus esquemas digitais contra as empresas no Brasil. Segundo análise trimestral...

Novo programa de redução de jornada e salário deve ser criado pelo governo nesta quarta-feira

Equipe econômica chegou a propor usar recursos do seguro-desemprego, mas a medida foi vetada O presidente Jair Bolsonaro, junto ao setor econômico, vai editar até esta quarta-feira a Medida Provisória (MP) que permitirá mais uma edição do programa...

27/04/2021

Caiu no golpe do consignado? Procon Carioca dá dicas de como resolver

Órgão alerta para atenção com o monitoramento do dinheiro, com periodicidade para visualizar o extrato bancário Diante do aumento das reclamações do golpe do empréstimo consignado, que tem feito vítimas principalmente entre aposentados e...

Governo quer antecipação de 13º de aposentados ainda em maio

Ministério da Economia esperava lançar a medida contra a crise da Covid-19 ainda em março Após a sanção do Orçamento de 2021, o governo pretende destravar medidas que aguardavam a solução do impasse em torno das contas deste ano. Uma delas...

Falta de estoque não impede consumidor de exigir entrega do produto anunciado

Em virtude do princípio da vinculação do fornecedor à oferta, o consumidor só não poderá exigir a entrega do produto anunciado caso ele tenha deixado de ser fabricado e não exista mais no mercado. Se o fornecedor não entregou o produto, mas...

Tira dúvidas do IR 2021: Darf, plano de saúde, declaração em conjunto

Especialista em imposto de renda da consultoria EY, Antonio Gil, vai responder todas as semanas, durante todo o prazo de declaração, a 15 perguntas dos leitores. O prazo para fazer a declaração do Imposto de Renda 2021 já começou – e com ele as dúvidas...

Negar gratuidade a acompanhante de passageiro com deficiência gera dever de indenizar

A Real Maia Transportes Terrestres foi condenada a pagar indenização por danos morais a passageiro com deficiência física, que teve sua acompanhante legal impedida de viajar sem comprovante que atestasse a relação entre eles. Conforme a decisão, o referido...

Procon entra com ação contra aumento de planos de saúde

O órgão de defesa do consumidor solicita que as empresas apresentem as informações que embasam os reajustes e os percentuais de acréscimo aplicados nos últimos três anos O Procon de São Paulo ingressou com uma ação civil pública...

Plano de saúde deve indenizar negativa de reembolso de cirurgia em recém-nascida

A juíza titular do 5º Juizado Especial Cível de Brasília condenou o Bradesco Saúde a reembolsar consumidora por procedimento cirúrgico realizado em recém-nascida. A seguradora ainda foi condenada a indenizar a mãe pelos danos morais sofridos. A autora...

26/04/2021

Fazer consumidor perder tempo gera indenização por danos morais, diz TJ-MG

Fazer o consumidor perder o seu tempo tentando solucionar um problema causado pelo fornecedor gera o dever de indenizar por danos morais. O entendimento é da 2ª Turma Recursal Cível do Rio de Janeiro. O colegiado condenou duas empresas de telefonia por terem deixado uma...

Saiba ter revisão do auxílio-doença do INSS na pandemia de Covid

Segurado que recebeu adiantamento de R$ 1.045 em 2020 pode ter direito a um valor maior; veja como receber grana O início da pandemia de coronavírus no Brasil, em março de 2020, fez com que o INSS fechasse as agências previdenciárias. Com isso, as perícias médicas...

IR 2021: Quem pegou empréstimos em 2020 precisa declarar? Veja as regras

Em caso de pessoa física, quem emprestou o dinheiro também deve informar a operação no documento, para evitar problemas com a Receita Federal Quem solicitou mais de R$ 5 mil em empréstimos no ano passado precisa incluir o valor na declaração de Imposto...

Reclamações sobre consignado do INSS dobram; saiba o que fazer em caso de fraude

Queixas vão desde empréstimos não autorizados, cobrança por produtos que não foram contratados, descontos indevidos na folha de pagamento, entre outros O consignado para aposentados e pensionistas do INSS , que possibilita o acesso de mais de 30,7 milhões de...

Selic e inflação em alta devem encarecer linhas de crédito atreladas à poupança e ao IPCA

Prestações de crédito imobiliário com taxas pós-fixadas podem ficar mais altas ao longo dos próximos anos O aumento da taxa básica de juros (Selic) e da inflação tendem a encarecer as linhas de financiamento imobiliário atreladas...

Durante a pandemia, concessionária deve cobrar de estabelecimento apenas a energia consumida

Contrato previa quantidade contratada fixa. A 34ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo determinou que companhia de energia elétrica cobre apenas pela demanda efetivamente consumida por loja de cerâmicas durante o período de pandemia...