Notícias | SOS Consumidor

18/05/2021

DF terá de indenizar criança e familiares por erro médico durante o parto

O Distrito Federal terá que indenizar por danos morais uma menina e os pais dela por erro médico ocorrido durante o parto, que ocasionou lesões irreversíveis à criança, diagnosticada com síndrome hipóxico-isquêmica, não fala, não...

Parcelamento do Imposto de Renda pode ser uma opção para não comprometer orçamento

Pelas regras, todos podem parcelar o débito devido, mas a parcela mínima não pode ser inferior a R$ 50 A tela final da declaração do Imposto de Renda (IR) pode surpreender com os números de imposto devido, e nem sempre o contribuinte tem reservas para cobrir...

17/05/2021

Empresa não pode cobrar multa por casamento adiado em razão da pandemia, decide Justiça

Multa rescisória, por outro lado, é cabível. A 3ª Vara Cível da Comarca de Mauá determinou a devolução dos valores pagos por um casal que havia contratado empresa para realizar seu casamento e permitiu, apenas, a cobrança de multa por rescisão...

Alta no preço de alimentos e gasolina tira clientela e renda de ambulantes

Vendedores de produtos como ovos, churros e sardinhas sofrem com inflação e medo de contágio na pandemia “Ei, chegou o carro do pãozinho doce”. “Olha as sardinhas, sardinhas selecionadas”. “O carro dos churros chegou”. “Ovos diretamente...

Criminosos encontram nova forma para aplicar golpes no WhatsApp, alerta Kaspersky; veja como se proteger

A vítima recebe uma ligação dos criminosos que se apresentam como representantes do Ministério da Saúde e perguntam se podem realizar uma pesquisa sobre a Covid Criminosos evoluíram na forma de como aplicar golpes através do WhatsApp. Além...

Preço do ovo sobe 14% em abril

Alta é impulsionada por ração e embalagem mais caras. Produtores recorrem à exportação para aumentar o lucro. O preço do ovo subiu 14% em abril por causa da alta dos custos na ração das galinhas. Para aumentar o lucro, produtores recorrem...

Os bancos que se cuidem! Agora você também pode ganhar no que antes só eles podiam

Já é de pleno conhecimento que a rentabilidade dos grandes bancos no mercado de crédito é bastante atrativa. Este ganho é proporcionado principalmente pela falta de competição, tendo em vista a elevada concentração bancária. O que...

Entenda o projeto de Lei que pretende combater o superendividamento dos consumidores; veja quais são as propostas

Uma esperança para o cenário econômico crítico do país durante a pandemia; o texto foi aprovado pela Câmara na última terça-feira (11) e volta para análise do Senado Na terça-feira da semana passada, a Câmara dos Deputados aprovou...

14/05/2021

INSS voltará a bloquear benefícios por falta de prova de vida; veja quando você precisa fazer a comprovação

Obrigatoriedade da prova de vida estava suspensa desde março de 2020, por conta da pandemia. Aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) terão que voltar a fazer prova de vida para não terem seus benefícios bloqueados. Com a obrigatoriedade...

Reajuste do FGTS: STF vai definir a correção do fundo; veja o que pode acontecer

Supremo precisa definir tanto quem será afetando, quanto qual taxa será utilizada O Supremo Tribunal Federal (STF) deveria avaliar o reajuste do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) hoje (13), mas, a Corte tirou a ação da pauta de votação,...

Banco digital é condenado por contratação de cartão de crédito mediante fraude

A NU Pagamentos SA foi condenada a indenizar um homem após permitir que terceiro usasse seus dados para realizar contratação de cartão de crédito. O autor teve o nome inscrito nos órgãos de proteção ao crédito por conta de débitos...

Cadastro do Bolsa Família será feito por aplicativo, diz Bolsonaro

Presidente afirmou que nova versão do programa está 'quase pronta', mas não deu detalhes O presidente Jair Bolsonaro afirmou nesta quinta-feira (13) que a inscrição no Bolsa Família passará a ser feita por meio de um aplicativo, e não mais...

WhatsApp Pay: saiba como se proteger de fraudes no aplicativo

O WhatsApp lançou no Brasil uma plataforma para transferência de dinheiro e pagamentos usando o aplicativo de mensagens instantâneas: WhatsApp Pay. Porém, é preciso muito cuidado para não cair em golpes por meio dessa nova ferramenta. Pensando nisso, Thiago Bordini,...

Empresa de transporte e DF terão que indenizar aluno que sofreu queda em ônibus escolar

O juiz da 3ª Vara da Fazenda Pública do DF condenou a TTAP Transportes e Logística e, de forma subsidiária, o Distrito Federal a indenizar menor que sofreu queda ao descer do veículo escolar público. Para o magistrado, houve má prestação do...

13/05/2021

Prova de vida pode ser feita no caixa eletrônico

Aposentado não precisa se arriscar, pois obrigatoriedade ainda está suspensa Todo ano aposentados e pensionistas precisam comprovar que estão vivos para continuar recebendo o benefício. Porém, desde março de 2020, devido à pandemia, o recadastramento...

Captura de Tela 2021-05-13 a?s 09.55.11.png

Transporte gratuito para passageiros de 60 a 64 anos tem nova decisão na Justiça

Tribunal restabelece benefício mas não há mudança imediata na prática O imbróglio do transporte gratuito para pessoas entre 60 e 64 anos teve novo desdobramento na Justiça nesta semana com decisão a favor da gratuidade. Na prática, porém,...

Informativo trata de penhora de ativos financeiros e suspensão do dever de se apresentar em juízo

A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) divulgou a edição 694 do Informativo de Jurisprudência. A equipe responsável pelo periódico destaca o julgamento da Terceira Turma que, por maioria, definiu que "é inadmissível...

Captura de Tela 2021-05-13 a?s 09.58.02.png

Rendimento do brasileiro deve cair em 2021, mostra pesquisa do BC

Analistas projetam que PIB deve voltar ao nível pré-pandemia no 4º trimestre O rendimento do brasileiro deve cair 1,3% ao fim de 2021, segundo levantamento feito pelo BC (Banco Central) com economistas divulgado nesta quarta-feira (12). A maioria dos entrevistados também projeta...

Conta de luz vai encarecer durante o ano devido a nova seca; entenda

Reservatórios do sudeste e centro este tem o menor nível desde a seca histórica de 2015 Os reservatórios das duas regiões, que são as maiores produtoras de energia do país, estão com 33,7% da sua capacidade. Em 10 de maio de 2015, o valor era de...

Entenda se ainda vale a pena investir na caderneta de poupança

No mês passado, a rentabilidade da poupança registrou queda de 4,80% e chegou a oitava perda consecutiva mensal, segundo levantamento da Economatica Rio - A poupança, investimento favorito dos brasileiros, completou mais um mês com a rentabilidade em queda. Em...