Notícias

10/05/2021

Plano de saúde deve incluir curatelado como beneficiário

Negativa na cobertura foi considerada abusiva. A 2ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve decisão do juiz Sidnei Vieira da Silva, da 9ª Vara Cível de Santo André, que determinou a inclusão de curatelado como dependente...

Consumidor que é induzido ao erro deve recorrer ao Procon

Órgão já registrou 309 atendimentos de propaganda enganosa somente neste ano. Índice de resolução de conflitos está em 80% No ano passado, nesse mesmo mês, uma cidadã da capital passou por uma situação inusitada....

Diesel sobe 5% nos postos do Brasil na 1ª semana após fim de isenção de tributos

Valor do combustível mais usado no país atingiu média de R$ 4,405 por litro O preço médio do diesel nos postos de combustíveis do Brasil registrou forte alta na última semana, a primeira desde o fim de uma isenção de impostos federais sobre...

Auxílio emergencial: saques voltam nesta segunda; veja o calendário da semana

Valores podem ser sacados em qualquer agência da Caixa ou movimentados pelo aplicativo Caixa Tem A Caixa Econômica Federal libera a partir desta segunda-feira (10) os saques da primeira parcela do novo auxílio emergencial para nascidos em julho, agosto, setembro, outubro e novembro....

Covid-19: passageiro deve ser indenizado por cruzeiro cancelado sem comunicação prévia

A empresa de turismo MSC Cruzeiros do Brasil foi condenada a indenizar por danos materiais e morais um cliente por falha na prestação de informações sobre cancelamento de viagem devido à pandemia da Covid-19. A decisão é do juiz do 3º Juizado Especial...

Demora na entrega da Carteira Nacional de Habilitação gera danos morais

Desrespeito ao prazo de entrega de Carteira Nacional de Habilitação (CNH) gera danos morais. Assim julgou a 1ª Câmara Especializada Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba ao negar provimento a uma apelação do Detran-PB e manter condenação....

WhatsApp deve restabelecer conta que foi bloqueada arbitrariamente

Bloquear a conta de um usuário, de maneira unilateral, configura violação ao princípio do contraditório e da ampla defesa. A partir desse entendimento, a 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Rondônia determinou o restabelecimento do...

07/05/2021

Caixa lança campanha promocional para estimular o uso do aplicativo Caixa Tem

As empresas parceiras da campanha irão sortear R$ 250 mil para os clientes que utilizarem o cartão de débito virtual Para estimular os beneficiários de programas sociais a movimentarem recursos pelo smartphone, a Caixa Econômica Federal lançou hoje...

Bancos tem de indenizar consumidor inscrito no Sisbacen por dívida inexistente

Os bancos Crefisa e Bonsucesso foram condenados a indenizar em R$ 8 mil um consumidor que teve o nome inscrito no Sisbacen por dívida inexistente. A decisão do Tribunal de Justiça de Goiás ainda determinou a exclusão definitiva das informações desabonadoras...

06/05/2021

Operadora e rede social são condenadas a indenizar vítima de clonagem

Tanto operadora de telefonia quanto plataforma de rede social utilizadas em caso de clonagem de dados e falsidade ideológica são suscetíveis a pagar indenização por dano moral. A base da condenação é a responsabilidade objetiva, já que a...

Diesel começa a chegar mais caro aos postos com fim da isenção de PIS/Cofins

Governo ainda não se manifestou sobre pedidos de prorrogação e preços tendem a bater recordes Com o fim da isenção de impostos federais, os postos brasileiros já começam a receber óleo diesel mais caro, em um movimento que pode levar a preços...

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Copom cumpre sinalizado e eleva Selic em 0,75 ponto, a 3,50% ao ano

Em comunicado, BC sinaliza nova alta na mesma magnitude em junho, para 4,25% Conforme sinalizado na reunião anterior, o Copom (Comitê de Política Monetária) do Banco Central elevou novamente a taxa básica de juros (Selic) em 0,75 ponto percentual, a 3,50% ao ano, nesta...

Fuga de gato de clínica veterinária gera dever de indenizar

Estabelecimento teve conduta omissa. A 34ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo majorou o valor da indenização por danos morais devida por clínica veterinária aos donos de gato que fugiu das dependências do estabelecimento....

Operadora é condenada por suspensão irregular do serviço de telefonia

A Vivo S.A terá que indenizar um consumidor que teve o serviço de telefonia móvel suspenso por mais de oito meses. Os desembargadores da 5ª Turma Cível do TJDFT entenderam que houve descaso da operadora em solucionar o problema. O autor conta que possui uma...

Plano de saúde é condenado a indenizar idosa após negar internação em UTI

A Samedil - Serviços de Atendimento Médico foi condenada a indenizar uma idosa que teve o pedido de internação em Unidade de Terapia Intensiva - UTI negado. A paciente havia sido diagnosticada com Covid-19. A decisão é da juíza substituta da 3ª...

05/05/2021

Concurso Ibama: autorizado novo edital para 1.659 vagas para diversos cargos

Novo concurso Ibama (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis) será para temporários com alfabetização e níveis médio e superior Um novo concurso Ibama (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis)...

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Bolsonaro assina decreto que antecipa 13° de aposentados e pensionistas do INSS

Pagamentos serão feitos em duas parcelas, nos meses de maio e junho BRASÍLIA O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) assinou um decreto que antecipa o 13° benefício dos aposentados e pensionistas do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social). [GOOGLE_ADSENSE] O pagamento...