Notícias | SOS Consumidor

26/05/2021

IPCA-15 tem maior nível para maio em 5 anos e taxa em 12 meses dispara

Indicador foi puxado, principalmente, pela alta de energia elétrica O IPCA-15 (Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo-15) apresentou um novo arrefecimento em maio, mas ainda assim registrou a maior taxa para o mês em cinco anos e a alta acumulada em 12 meses disparou...

Atualização do macOS corrige falha usada por vírus para capturar tela do usuário sem permissão

Brecha estava sendo explorada por vírus que ataca projetos do Xcode e rouba dados do navegador web. Executivo declarou que situação de malware no macOS é 'inaceitável' para a Apple. A Apple corrigiu mais de 70 vulnerabilidades com o lançamento do macOS 11.4...

Lojistas participam nesta quinta-feira do Dia Livre de Imposto com produtos com até 70% de redução no preço

No Rio, lojas em todo o estado vão participar da ação Mais de mil lojistas em todo o país vão participar nesta quinta-feira do Dia Livre de Impostos. A ação, que neste ano será de forma online, conta com a participação...

25/05/2021

Donas de casa podem pedir aposentaria do INSS? Entenda

Donas de casa possuem direito à aposentadoria, mas algumas condições devem ser seguidas As donas de casa possuem direito de receber a aposentadoria pelo INSS , mesmo não recebendo pela função. De acordo com a Previdência, essa possibilidade é possível...

Mulher que teve nome negativado por débito prescrito será indenizada

Reparação fixada em R$ 3 mil. A 45ª Vara Cível de São Paulo condenou empresa a indenizar, por danos morais, mulher que teve o nome negativado por dívida prescrita. Além da reparação, fixada de R$ 3 mil, o débito foi declarado inexigível...

Por falha em tratamento estético, clínica e médico são condenados por danos morais

Tratamento estético que não alcança o resultado esperado e causa danos ao paciente gera responsabilização da clínica e do médico. Foi esse o entendimento da 4ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios...

Justiça confirma pagamento de precatórios do INSS em julho

Valor total previsto para pagamento supera R$ 9 bilhões O CJF (Conselho da Justiça Federal) confirmou nesta segunda-feira (24) que foram finalizados os acordos junto às secretarias de Orçamento Federal e Tesouro Nacional para o pagamento do lote de precatórios federais...

Reajuste do aluguel pode cair de 25,71% para 4,56%

Projeto do senador Telmário Mota (Pros-RR) substitui o IGP-M pelo IPCA Diante da crise econômica causada pela pandemia, o Senado poderá analisar um projeto de lei, o PL 1.806/2021, que determina que o aumento nos preços de aluguéis residenciais e comerciais seja...

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Preço do gás natural veicular bate recorde e reduz renda de taxistas e motoristas de aplicativo

Repasse de reajuste da Petrobras levou combustível a maior valor desde o início da série histórica da ANP O preço do GNV (gás natural veicular) bateu recorde histórico no país, afetando diretamente a vida de taxistas e motoristas de aplicativo...

Facebook terá que indenizar usuária e devolver conta invadida por hackers

O Facebook Serviços On-line do Brasil foi condenado a restabelecer conta de usuária do Instagram, que foi invadida por hackers. A condenação prevê que o perfil tem que ser devolvido nas mesmas condições que estava antes de ser hackeado. Além disso,...

Em SP, planos de saúde devem cobrir integralmente tratamento de autismo

Por constatar mitigação da proteção da saúde e inobservância de diretrizes de proteção aos direitos de pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA), a 2ª Vara Cível Federal de São Paulo concedeu liminar que garante...

Facebook terá que indenizar usuária e devolver conta invadida por hackers

O Facebook Serviços On-line do Brasil foi condenado a restabelecer conta de usuária do Instagram, que foi invadida por hackers. A condenação prevê que o perfil tem que ser devolvido nas mesmas condições que estava antes de ser hackeado. Além disso,...

Banco indenizará cliente que teve cartão furtado dentro da agência

CEF terá de devolver o dinheiro sacado da conta, bem como indenizar por danos morais. A Caixa Econômica Federal terá de indenizar por danos morais e materiais um homem que teve seu cartão bancário furtado dentro de uma de suas agências. A decisão...

Hotelzinho para cachorro deve indenizar cliente

Uma mulher deverá receber R$ 5 mil de reparação de danos morais e cerca de R$ 2,9 mil referentes a despesas veterinárias e a compra de medicamentos usados no tratamento do seu cachorro. Ele voltou machucado após permanência em um hotelzinho próprio...

Indústrias de carnes do Brasil alertam para alta de preço e pedem apoio do governo

Setor pede novas desonerações tributárias e a implementação de medidas que viabilizem importações de insumos com menores custos. As indústrias de carne suína e de frango divulgaram, nesta segunda-feira (24), um manifesto indicando...

Condomínio indenizará moradora que dividiu apartamento com esgoto por mais de 1 ano

O juiz Francisco Carlos Mambrini, titular da 3ª Vara Cível da comarca de Lages, condenou um condomínio a pagar indenização por danos morais, no valor de R$ 10 mil, a uma moradora que sofreu com alagamentos ocasionados pelo esgoto, entupimento da tubulação...

Mercado Livre terá de indenizar usuária por suspensão de conta

Segundo o TJSP, a suspensão de 20 dias foi unilateral; Mercado Livre deve pagar indenização por danos morais e materiais O Mercado Livre foi condenado pela Vara do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Vinhedo, em São Paulo, a pagar R$ 22,7 mil a uma empresária...

Plataforma identifica mais de 1,5 mil acessos remotos para aplicação de golpes

Segundo levantamento, o valor cobrado pelos cibercriminosos varia de U$ 4 a U$ 40 dólares, de acordo com o perfil da máquina ou servidor infectado O Mantis plataforma DRP (Digital Risk Protection), serviço de Proteção de Riscos Digitais, identificou 1548 acessos remotos...

24/05/2021

Pix pode começar a ser cobrado pelo Itaú, Bradesco e Santander

O Pix Cobrança, ferramenta criada pelo Banco Central, possui como objetivo ser um meio de pagamentos cada vez mais eficiente, seguro, rápido e competitivo O Pix Cobrança , ferramenta criada pelo Banco Central, possui como objetivo ser um meio de pagamentos cada vez mais eficiente,...

Cliente deve ser indenizada por dupla cobrança de financiamento de carro

Entre outros direitos básicos do consumidor, está a efetiva prevenção e reparação de danos patrimoniais e morais, individuais, coletivos e difusos, conforme o artigo 6º, inciso VI, do CDC. O entendimento é da 22ª Câmara de Direito...