Com o valor extra, total destinado para veículos pessoais passa a ser de R$ 800 milhões; medida provisória será editada para garantir quantia para a iniciativa

Como a Jovem Pan adiantou, o governo federal anunciou oficialmente nesta quinta-feira, 29, a liberação de R$ 300 milhões adicionais para o programa de carros mais baratos. Interlocutores ouvidos pelo site da Jovem Pan afirmam que “o sucesso do programa fez com que os recursos disponíveis fossem utilizados quase integralmente em 15 dias”, o que justificaria a nova rodada de recursos. Com o valor adicional, o total destinado para carros passa a ser de R$ 800 milhões. “Estamos alocando R$ 300 milhões adicionais para nosso programa de descontos para carros sustentáveis. O programa está atingindo os objetivos delineados pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) ao preservar empregos, facilitar o acesso da população a veículos seguros e eficientes e provocar quedas de preço no mercado automotivo como um todo”, escreveu o vice-presidente e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Geraldo Alckmin (PSB), em seu perfil oficial no Twitter. O governo irá editar uma medida provisória para complementar o valor adicional. De acordo com o ministro da Fazenda, Fernando Haddad (PT), o teto do programa previsto na Medida Provisória original era de R$ 1,6 bilhão, com R$ 100 milhões excedentes sem destinação específica. Ele afirmou que a reoneração do diesel, necessária para compensar os créditos tributários concedidos às empresas, não será sentida pelo consumidor na ponta. Para referendar a medida, haverá a edição de uma nova Medida Provisória, que vale apenas para carros. Não haverá mudanças nos valores para ônibus e caminhões. A duração máxima da iniciativa continuará sendo de quatro meses. 

O anúncio de medidas para baratear o custo de automotores, incluindo carros populares, automóveis de carga e ecológicos, aconteceu no início do mês. O projeto previa R$ 1,5 bilhão em crédito para reduzir os valores dos veículos, sendo R$ 500 milhões para carros populares, R$ 700 milhões para caminhões e R$ 300 milhões para vans e ônibus. O desconto mínimo para veículos de até R$ 120 mil será de 1,6% e o máximo, de 11,6%. Segundo o programa, a redução será para valores em dinheiro, com a dedução mínima de R$ 2 mil e máxima de R$ 8 mil. O menor crédito para caminhão ou ônibus será R$ 33,6 mil e o máximo será de R$ 99,4 mil. Contudo, para receber a dedução, é preciso apresentar um ônibus ou caminhão licenciado com mais de 20 anos de uso que tenha sido encaminhado para reciclagem. Os valores serão abatidos no momento da compra junto à concessionária. 

Até o momento, entre as montadoras, os recursos foram distribuídos da seguinte forma: R$ 190 milhões para a FCA Fiat Chrysler; R$ 60 milhões para a Volks; R$ 50 milhões para a Peugeot Citroen; R$ 50 milhões para a Renault; R$ 40 milhões para Hyundai; e o restante distribuído em cotas de R$ 20 milhões e R$ 10 milhões para outros marcas. Não houve alteração em relação à quantidade de versões e modelos disponibilizados. Foram utilizados R$ 100 milhões para caminhões (ou 14% dos R$ 700 milhões disponíveis) e R$ 140 milhões para ônibus (ou 46% do dos R$ 300 milhões disponíveis). Dos R$ 1,5 bilhão previstos, já foram disponibilizados R$ 660 milhões, 44% do valor.

Fonte: Jovem Pan - 28/06/2023