Notícias | SOS Consumidor

17/09/2021

Plano terá R$ 1 milhão bloqueado se não liberar tratamento em 24 h

A juíza Daniela Guimarães Andrade Gonzaga, da 18ª Vara de Relações de Consumo da Comarca de Salvador, deu 24 horas para que o plano de saúde Bradesco confirme o cumprimento de decisão liminar que obriga a operadora a fornecer o tratamento de hemodiálise...

16/09/2021

Governo federal anuncia novas medidas no programa habitacional Casa Verde e Amarela

Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR) afirmou que mudanças pretendem facilitar o acesso das famílias, principalmente de baixa renda, ao financiamento habitacional O governo federal anunciou, na tarde desta quarta-feira, 15, novas mudanças no programa habitacional...

15/09/2021

Saiba como evitar o golpe da maquininha, cuja incidência cresceu 160% neste ano

Até o meio deste ano foram registradas 341 queixas contra iFood, Rappi e Uber Eats contra 144 do mesmo período do ano passado Durante a pandemia causada pelo coronavírus, as compras pela internet e aplicativos de entrega se expandiram. Consequentemente, as fraudes com a máquina...

Banca deve indenizar candidatos que não participaram de concurso por falha na inscrição

A 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do DF manteve a sentença que condenou o Instituto Americano de Desenvolvimento a indenizar dois candidatos que tiveram as inscrições em concurso público indeferidas por falha no processamento da inscrição. O colegiado...

Igreja é condenada a indenizar vizinha por emissão de ruídos excessivos

A Igreja Pentecostal Caminho da Verdade foi condenada a indenizar uma vizinha por produzir barulho excessivo. A decisão é do juiz do Juizado Especial Cível e Criminal do Paranoá que concluiu que houveperturbação do sossego. A autora, que mora em frente à...

Correios vão leiloar 61 mil objetos que não foram retirados em agências

Leilão será realizado no próximo dia 27 e objetos classificados como refugos, aqueles que não foram entregues ao destinatário ou foram devolvidos ao remetente, após todas as tentativas de entrega e terminado o prazo de direito à reclamação....

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Gasolina: preço médio sobe pela sexta semana seguida

Levantamento foi feito pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) Rio - O levantamento realizado pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) apontou que o preço médio da gasolina...

14/09/2021

Operadora não pode limitar sessões de psicoterapia, diz Nancy Andrighi

A circunstância de o rol de procedimentos e eventos em saúde da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) estabelecer limite de sessões de cobertura obrigatória, ao arrepio da lei, não é autoriza a operadora a recusar o custeio das sessões...

Operadora indenizará por não cancelar serviço a pedido de cliente

Para magistrado, a empresa deveria cercar-se das cautelas indispensáveis para que transtornos indevidos não fossem acarretados aos consumidores. Consumidor deve ser indenizado por linha não cancelada e cobrada mesmo após a requisição do encerramento....

Bolsonaro sanciona lei que facilita inscrição de famílias em programa que diminui conta de luz

Norma prevê que beneficiários deverão ser inscritos automaticamente na Tarifa Social O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) sancionou um projeto de lei que facilita a inscrição de famílias no programa Tarifa Social, que concede descontos na conta de luz para...

Redes sociais podem ser 'reiniciadas' para ficarem menos tóxicas?

Um projeto da Universidade de Harvard vai explorar se as mídias sociais podem recomeçar do zero para diminuir os prejuízos causados à sociedade e às pessoas. Uma das formas mais populares para melhorar o funcionamento de um computador travado é apertar...

Paciente que ficou com sequelas por má prestação de serviço deve ser indenizada

O Hospital Anchieta foi condenado a indenizar uma paciente que ficou com a mobilidade da mão direita reduzida por conta da má prestação do serviço. Ao majorar o valor da condenação, a 6ª Turma Cível do TJDFT concluiu que a atitude do réu...

Mercado eleva projeção da taxa básica de juros para 8% em 2021 e 2022

Economistas ouvidos pelo BC também revisaram para cima estimativa de inflação SÃO PAULO | REUTERS O mercado passou a ver a taxa básica de juros a 8% ao final deste ano e de 2022 diante da forte pressão inflacionária, de 7,63% e 7,75%, respectivamente,...

Bradesco Saúde é condenada a pagar indenização por transporte aéreo negado

A empresa Bradesco Saúde foi condenada a pagar uma indenização por danos morais no valor de R$ 15 mil, além de um reembolso de R$ 67 mil, para os herdeiros de um paciente que morreu por doença grave após ter o transporte aéreo para outro hospital negado...

Caixa libera novo saque da quinta parcela do auxílio emergencial

Trabalhadores nascidos em julho podem sacar benefício; veja o calendário completo A Caixa libera nesta segunda-feira (13) o saque da quinta parcela do auxílio emergencial 2021 para os trabalhadores nascidos em julho. A semana terá liberações diárias de...

Lojas devem indenizar por atraso e falhas na instalação de ar-condicionado

Loja que atrasa instalação de produto, cobra valores não previstos na compra e gera danos ao item comete falha na prestação dos serviços, devendo pagar indenização por danos morais ao consumidor. Com esse entendimento, a 3ª Turma Recursal...

13/09/2021

Alta do combustível deixa classe média sem carros de aplicativo

Motoristas escolhem corrida que compensa mais, aumentando cancelamentos e espera do passageiro BRASÍLIA O dia a dia de Thiago Alves, 20 anos, estudante de biologia na UnB (Universidade de Brasília), não tem sido fácil. A capital federal costuma ser um local difícil...

Magazine Luiza é condenada a pagar indenização por descumprimento contratual

Uma consumidora será indenizada em R$ 7 mil por descumprimento contratual da loja Magazine Luiza. A cliente afirma que realizou a compra de um ar condicionado no site da loja em setembro de 2019, juntamente com a mão de obra da Isnow serviços de instalação de...

Novo golpe oferece pagamento do IPVA com desconto

Criminosos oferecem serviços e direcionam contribuinte para site falso SÃO PAULO A PGE (Procuradoria Geral) do estado de São Paulo emitiu um alerta para um novo golpe envolvendo o IPVA (Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores). Nesta modalidade, os criminosos...

Mantidas multas por desvio produtivo de aluna em cancelamento do Fies

A perda de tempo da vida do consumidor, devido à falha de prestação do serviço contratado, não constitui um simples aborrecimento cotidiano, mas sim um grande impacto negativo em sua vida. Com esse entendimento, a 4ª Turma Recursal da Justiça...