Notícias | SOS Consumidor

04/05/2022

TJ-SP manda Amil prestar atendimento a filiados a associação de clientes

Por vislumbrar risco de danos irreversíveis, o desembargador Jair de Souza, da 10ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo, concedeu liminar para determinar que a Amil garanta o atendimento aos filiados à Associação...

03/05/2022

Metrô de São Paulo deve indenizar passageiras furtadas em estação

O transportador tem o dever de garantir a segurança aos passageiros. O entendimento foi adotado pela 1ª Turma Recursal Cível e Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo para condenar o Metrô de São Paulo a indenizar duas passageiras...

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Percentual de dívidas e inadimplências da população volta a bater recorde em abril

Pesquisa revela que três em cada dez famílias estão com contas atrasadas. O endividamento também aumentou em famílias com maior poder aquisitivo De acordo com a Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC), o...

Consumidor poderá usar WhatsApp para cancelar planos de saúde e de TV

Medida, que entrará em vigor a partir de outubro, incentiva uso de diferentes canais de atendimento, em especial a internet Um novo decreto publicado pelo governo federal estabelece que a partir de outubro deste ano, as empresas que oferecem serviços regulamentados pelo poder público,...

Postos terão que mostrar preço da gasolina com duas casas decimais

Segundo ANP, mudança não tem impacto no valor e traz mais clareza para consumidor RIO DE JANEIRO A partir do próximo sábado (7), todos os postos de gasolina do país terão que exibir os preços com apenas duas casas decimais, não mais com três,...

Reajuste de tarifas dos Correios entra em vigor nesta segunda-feira

A correção média autorizada para este ano é de 9,5579% para serviços nacionais e internacionais. Os Correios anunciaram reajuste das tarifas dos serviços postais prestados em regime de exclusividade, que entra em vigor nesta segunda-feira (2). A correção...

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Gasolina registra maior preço desde 2019 e chega a quase R$ 8 no município do Rio

Valor médio do combustível na capital é R$ 0,25 mais caro do que a média nacional O preço da gasolina atingiu o maior patamar desde o início do levantamento, em janeiro de 2019, com valor médio de R$ 7,781 pelo litro do combustível em abril deste...

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02/05/2022

O que é mais barato, cozinhar usando gás ou eletricidade?

Especialistas dizem que, boa parte das vezes, preparar comida com aparelhos elétricos proporciona economia Não bastasse o preço de alimentos nas alturas — em abril, a alta acumulada em 12 meses do IPCA-15 é de 12,85% — o salto no preço do gás e...

Condomínio e IPTU devem ser pagos a partir da liberação das chaves

Decisão do STJ afirma que comprador é responsável pelas despesas assim que toma posse do imóvel e recusa ilegítima é vista como má-fé SÃO PAULO Uma decisão do STJ (Superior Tribunal de Justiça) no início de abril...

'Morfina no momento da dor', reage cliente ao saber que Amil não será mais vendida

ANS proibiu companhia de negociar sua carteira deficitária de planos de saúde individuais e familiares SÃO PAULO A microempresária paulista Maria de Fátima da Silva, 50, está aliviada. Cliente da operadora de planos de saúde Amil, ela soube pela reportagem...

Mulher tem assinatura falsificada e ganha R$ 7 mil de danos morais

Foi feito um empréstimo com um banco, sendo utilizada a assinatura da mulher. O laudo pericial, no entanto, constatou que a assinatura é falsa. O juiz de Direito Daniel Fabretti, de SP, condenou um banco ao pagamento de R$ 7 mil, por danos morais, a mulher que teve assinatura falsificada...

Fixação de honorários de sucumbência deve respeitar CPC, decide ministro

Causas que têm valor certo e determinado devem ter a verba honorária de sucumbência calculada conforme previsto no artigo 85 do Código de Processo Civil, e não conforme avaliação equitativa. Esse foi o entendimento do ministro Alexandre de Morais, do Supremo...

INSS paga revisão dos auxílios a partir desta segunda; veja calendário

Valores serão pagos entre os dias 2 e 7 de maio; consulta pode ser feita no Meu INSS ou no 135 SÃO PAULO O INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) paga, a partir desta segunda (2), o último lote da revisão do artigo 29, também conhecida como revisão dos...

Metrô de São Paulo deve indenizar passageiras furtadas em estação

O transportador tem o dever de garantir a segurança aos passageiros. O entendimento foi adotado pela 1ª Turma Recursal Cível e Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo para condenar o Metrô de São Paulo a indenizar duas passageiras...

Paciente que ficou com sequelas após cirurgia com placa defeituosa deve ser indenizada

O juiz da 3ª Vara da Fazenda Pública do DF condenou o Distrito Federal a indenizar paciente que ficou com cicatriz e redução da perna, após cirurgia realizada no Hospital de Base, em razão de atropelamento. Em decisão anterior, o ente público já...

Seguradora não pode cancelar plano de saúde sem prévia notificação

Os desembargadores da 7ª Turma Cível do TJDFT determinaram a manutenção do plano de saúde dos autores, pelo prazo de pelo menos 12 meses, podendo ser cancelado em caso de inadimplência, desde que sejam cumpridas as formalidades legais (prévia notificação). Os...

Mulher incluída indevidamente como fiadora de contrato deve ser indenizada

Decisão do 1º Juizado Especial Cível de Taguatinga condenou o Banco do Brasil e o proprietário de um comércio de frutas, solidariamente, a pagar à autora indenização por danos morais, em virtude da negativação indevida de seu...

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29/04/2022

Dia das Mães deve ter vendas menores e busca por produtos mais baratos

Varejo tende a recuar 1,8% na data com inflação e juros altos, diz CNC RIO DE JANEIRO Em um cenário de inflação forte, renda fraca e juros elevados, as vendas do Dia das Mães no Brasil devem recuar 1,8% em 2022 frente a 2021, projeta a CNC (Confederação...

Metrô de São Paulo deve indenizar passageiras furtadas em estação

O transportador tem o dever de garantir a segurança aos passageiros. O entendimento foi adotado pela 1ª Turma Recursal Cível e Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo para condenar o Metrô de São Paulo a indenizar duas passageiras que...

Caixa indenizará proprietário por piso colocado apenas em área molhada

Magistrado considerou a portaria que regulamentou a instalação do revestimento cerâmico de piso nas áreas privativas das unidades habitacionais relacionadas aos empreendimentos financiados pelo FAR no programa "Minha Casa, Minha Vida". A Caixa Econômica Federal deve...