Notícias | SOS Consumidor

20/04/2022

Tribunal majora indenização por danos morais devida por banco a aposentada

Débitos de empréstimo fraudulento não foram interrompidos. A 22ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve decisão da 2ª Vara de Itu que condenou instituição financeira a indenizar aposentada por descontos...

Covid-19: saiba o que pode mudar na relação trabalhista com o fim do estado de emergência

Especialistas destacam possível impacto na rotina de funcionárias grávidas e prestadores de serviços de aplicativos no país, assim como a volta das regras da CLT Rio - O anúncio do fim da emergência em Saúde Pública de Importância...

19/04/2022

INSS começa a pagar 13º em uma semana; veja valores e calendário

Confira simulações da primeira e da segunda parcelas do abono de Natal SÃO PAULO O INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) começa a pagar, na próxima segunda-feira (25), a primeira parcela do 13º para aposentados, pensionistas e demais segurados com...

Na aposentadoria, seu imóvel tem papel fundamental; descubra a razão

No planejamento para aposentadoria, a venda do imóvel reduz seu esforço de poupança A maioria das pessoas segrega o imóvel próprio de seu patrimônio financeiro. Esta segregação resulta em consequência para seu planejamento para aposentadoria....

Venda de telefone sem carregador de bateria gera dever de pagar indenização

Vender de modo separado um acessório que é imprescindível para o normal funcionamento do produto caracteriza venda casada por dissimulação, pois a prática obriga o consumidor a comprar um objeto de fabricação exclusiva sem o qual o produto...

Cuidado com golpes em falsos telefonemas, mensagens e sites

Criminosos utilizam nome do Tribunal e de outras instituições. Quadrilhas especializadas em golpes costumam utilizar o nome, logotipo e/ou informações de empresas, escritórios de advocacia, bancos e instituições públicas, como o Tribunal de Justiça...

Passageira arremessada para fora de ônibus deve ser indenizada

A 3ª Turma Cível do TJDFT manteve a sentença que condenou a Expresso São José Ltda a indenizar uma passageira que se lesionou após cair para fora do ônibus. O colegiado observou que, ao abrir a porta do veículo antes da parada total, o motorista...

Tribunal majora indenização por danos morais devida por banco a aposentada

Débitos de empréstimo fraudulento não foram interrompidos. A 22ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve decisão da 2ª Vara de Itu que condenou instituição financeira a indenizar aposentada por descontos...

Procon vai notificar empresa que mentiu sobre morte para vender bolsas

Netbags usou de "storytelling" para contar história falsa sobre suposta fundadora da empresa O Procon-SP vai pedir à Netbags que esclareça a nota publicada no site sobre a suposta morte da fundadora para divulgar uma promoção de bolsas de luxo com descontos de até...

18/04/2022

Estorno após ajuizamento de ação não afasta dano moral sofrido por consumidor

O ressarcimento do valor pago por mercadoria comprada pela internet e que não foi entregue ou chegou danificada não exime o fornecedor de responder por dano moral, caso o estorno só tenha ocorrido após o consumidor ajuizar ação. Com esta fundamentação,...

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Golpes, roubos e furtos de celulares aumentam demanda por bloqueio de chaves Pix

Algumas medidas podem ser tomadas para tentar evitar esse tipo de situação e a perda do dinheiro Em razão dos golpes, roubos e furtos de celulares, a demanda pelo bloqueio das chaves Pix está cada vez frequente. Lançado oficialmente em novembro de...

Banco deve ressarcir cliente que pagou boleto fraudado enviado por WhatsApp

O fornecedor de serviços responde, independentemente da existência de culpa, pela reparação dos danos causados aos consumidores por defeitos relativos à prestação dos serviços, bem como por informações insuficientes ou inadequadas...

Consumidora que quitou dívida e continuou negativada será indenizada

TJ/SP majorou indenização para R$ 10 mil. Consumidora que teve nome mantido em cadastro de inadimplentes mesmo após quitação do débito será indenizada. Assim decidiu a 38ª Câmara de Direito Privado do TJ/SP ao majorar o valor para R$ 10 mil. Mulher...

Banco Pan sofre ataque hacker e dados de clientes são vazados

Instituição diz que não houve prejuízo financeiro aos clientes porque informações completas de cartões de crédito não foram acessadas SÃO PAULO O Banco Pan sofreu nesta quinta-feira (14) um ataque de criminosos que resultou no vazamento...

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Falso emprego: Especialista alerta para aumento do golpe no Brasil

Criminosos aproveitam redes sociais e fragilidade das vítimas para receber depósitos Vagas de meio período, em home office ou não, com remuneração de R$ 800 por dia ou até em dólar. Pode parecer tentador, mas é mais uma modalidade...

Caminhoneiros lançam caravanas contra a política de preços da Petrobras

Troca no comando da Petrobras não acalma descontentamento com preços SÃO PAULO Entidades que reúnem caminhoneiros começaram a organizar uma caravana para protestar contra a política de preços da Petrobras....

Fornecedor é condenado por presença de corpo estranho em alimento

A Heinz Brasil S.A. foi condenada a indenizar uma consumidora que encontrou um corpo estranho no molho de tomate. A 3ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do DF observou que o fato expôs a risco a saúde da autora. Consta no processo que o produto foi comprado em agosto de 2021 com...

Padaria é condenada por realizar sorteio e não entregar prêmio à vencedora

A Potiguar Pães e Confeitaria foi condenada a indenizar uma consumidora que ganhou um sorteio, mas não teve acesso ao prêmio. A juíza do 1ª Juizado Especial Cível de Samambaia observou que é ilegítima a recusa da ré em não cumprir a...

Seguradora e banco devem indenizar família após negarem seguro de vida

Com base na boa-fé objetiva dos contratos, a Vara Única de Extrema (MG) condenou um banco e uma seguradora a pagarem os valores de uma apólice de seguro de vida ao marido e às duas filhas menores de uma mulher que morreu. Considerando que os fatos ultrapassaram o mero...

Sabesp deve indenizar mulher que teve casa danificada por equipamento

O caráter essencial de um serviço prestado a população não justifica que uma empresa viole direito particular e cause prejuízos a terceiros. Esse foi o entendimento da 10ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São...