Notícias | SOS Consumidor

18/04/2022

Fornecedor é condenado por presença de corpo estranho em alimento

A Heinz Brasil S.A. foi condenada a indenizar uma consumidora que encontrou um corpo estranho no molho de tomate. A 3ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do DF observou que o fato expôs a risco a saúde da autora. Consta no processo que o produto foi comprado em agosto de 2021 com...

Padaria é condenada por realizar sorteio e não entregar prêmio à vencedora

A Potiguar Pães e Confeitaria foi condenada a indenizar uma consumidora que ganhou um sorteio, mas não teve acesso ao prêmio. A juíza do 1ª Juizado Especial Cível de Samambaia observou que é ilegítima a recusa da ré em não cumprir a...

Seguradora e banco devem indenizar família após negarem seguro de vida

Com base na boa-fé objetiva dos contratos, a Vara Única de Extrema (MG) condenou um banco e uma seguradora a pagarem os valores de uma apólice de seguro de vida ao marido e às duas filhas menores de uma mulher que morreu. Considerando que os fatos ultrapassaram o mero...

Sabesp deve indenizar mulher que teve casa danificada por equipamento

O caráter essencial de um serviço prestado a população não justifica que uma empresa viole direito particular e cause prejuízos a terceiros. Esse foi o entendimento da 10ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São...

12/04/2022

Estabelecimento é obrigado a reparar veículo danificado por queda de placa

A 3ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do DF manteve a sentença que condenou o Auto Shopping Derivados de Petróleo a pagar o conserto de uma motocicleta que foi atingida pela queda de uma placa de propaganda. O colegiado explicou que o estabelecimento responde pelos danos ocorridos...

Juros abusivos tornam inviável caracterização do consumidor em mora

A Vara Cível de Sarandi (PR) revogou a busca e apreensão anteriormente concedida nos autos, para fins de restituir o veículo apreendido ao réu do processo, em razão da descaracterização da mora. Uma instituição financeira entrou com ação...

BC sinaliza possibilidade de alta mais forte dos juros para segurar inflação

Mercado já vê taxa próxima de 14%, mas patamar não é consenso entre economistas SÃO PAULO A divulgação da maior surpresa inflacionária em pelo menos 12 meses levou o Banco Central a sinalizar a possibilidade de um aperto monetário...

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Golpistas lançam aplicativos falsos do FGTS para roubar dados dos trabalhadores

Usuários precisam prestar atenção no desenvolvedor da ferramenta antes de instalá-la Bandidos criam aplicativos falsos do FGTS para aplicar golpes em trabalhadoresReprodução/Internet Desde que a Caixa Econômica Federal liberou a nova versão...

Fornecedor é condenado por presença de corpo estranho em alimento

A Heinz Brasil S.A. foi condenada a indenizar uma consumidora que encontrou um corpo estranho no molho de tomate. A 3ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do DF observou que o fato expôs a risco a saúde da autora. Consta no processo que o produto foi comprado em agosto de 2021...

Seguradora indenizará por débito em conta de plano que não foi contratado

Cobrança foi mantida mesmo após reclamação. A 27ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve decisão da 1ª Vara de Porto Feliz que condenou seguradora a indenizar por descontos mensais de seguro que não...

11/04/2022

Você pode estar pagando mais do que deveria no boleto; veja o que fazer

Cobrança indevida em serviços é queixa comum entre consumidores; saiba identificar e pedir o reembolso CURITIBA Nem sempre o valor que vem descrito no boleto é o que se deve pagar. A cobrança indevida em faturas de serviços como telefonia, internet, TV,...

Auxílio Brasil: veja quem recebe o benefício na próxima quinta (14)

Benefício de abril começa a ser pago na próxima semana; confira o calendário previsto para este ano Brasil Econômico A partir da próxima quinta-feira (14), os beneficiários do Auxílio Brasil vão começar a receber...

Com o uso do pix, roubos de celular geram corrida contra o tempo para bloquear aplicativos

Quadrilhas especializadas invadem contas bancárias das vítimas de assalto São Paulo - Desde que o Pix, ferramenta de pagamento instantâneo do Banco Central, se popularizou no país, os roubos e furtos de celular passaram a ser seguidos de uma "corrida contra o...

Juíza condena banco a indenizar cliente por fraude em aplicativo

Ao disponibilizar uma plataforma bancária com aplicativo que permite a transferência de valores, as instituições financeiras devem garantir a segurança das transferências realizadas em tal plataforma, sendo responsáveis, portanto, por eventuais falhas e...

Inflação deve continuar alta até o fim deste ano, afirmam economistas

Para se ter uma ideia do cenário atual, o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) de março acumula alta de 11,30% nos últimos 12 meses; confira dicas para driblar a inflação Rio - A escalada da inflação, que reduz o...

TJDFT condena operadora por ligação de cobrança em excesso

A Clara S.A foi condenada a indenizar uma consumidora que recebeu mais de 100 ligações de cobranças de serviço que estava suspenso. No entendimento da 7ª Turma Cível do TJDFT, o recebimento de ligações em excesso caracteriza abuso do direito de cobrar. Consta...

Petrobras reduz o preço do gás de cozinha em 5,6%

Medida valerá a partir de sábado (9), passando de R$ 4,48 para R$ 4,23 por kg RIO DE JANEIRO A Petrobras reduzirá em 5,6% o preço do gás de cozinha em suas refinarias a partir deste sábado (9). Segundo a estatal, a decisão foi tomada após percepção...

Pegar e sair: como funcionam os supermercados da Amazon

Walmart e Apple também testam soluções que dispensam contato com funcionários WASHINGTON Entrar em uma loja, pegar os produtos e apenas ir embora, sem parar no caixa. Essa rotina vai se tornando uma opção mais comum...

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Inflação leva consumidor a desistir de produtos tradicionais da Páscoa, diz Reclame Aqui

Maioria avalia que preços estão bem mais caros neste ano SÃO PAULO A inflação parece ter tirado a empolgação do consumidor com a Páscoa neste ano, segundo o Reclame Aqui.Levantamento do site de defesa do consumidor realizado com cerca de 13.500...

Cesta básica foi mais cara em São Paulo, Rio e Fortaleza em março

Todas as oito capitais analisadas em estudo da Horus com Ibre FGV tiveram alta As cestas básicas mais caras de março foram as do Rio de Janeiro, de São Paulo e de Fortaleza, segundo a análise mensal Cesta de Consumo da empresa de inteligência de mercado Horus em parceria...