Notícias | SOS Consumidor

29/04/2022

Anvisa identifica novos lotes de chocolate da Ferrero com risco de salmonella

Segundo agência reguladora, chocolates não foram importados pelo grupo italiano SÃO PAULO A Anvisa identificou nesta quinta-feira (28) novos lotes de chocolates do grupo italiano Ferrero que estão sob suspeita de contaminação por salmonella. A agência...

Facebook deve indenizar usuária por falha de segurança que permitiu golpe de estelionato

Os juízes da 3ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Distrito Federal mantiveram, por unanimidade, sentença que condenou o Facebook Serviços Online do Brasil a pagar danos materiais a usuária que foi vítima de estelionato praticado por meio de perfil hackeado...

28/04/2022

Câmara não criou bagagem gratuita em avião, diz representante de aéreas

Para presidente da Abear, se modelo antigo de despacho de mala voltar, Brasil espanta low costs SÃO PAULO O argumento que o setor aéreo vai usar para defender a manutenção do atual sistema de precificação do despacho de bagagem é exatamente o mesmo de...

Governo unifica acesso a plataformas para consumidores e aumenta segurança

O cidadão poderá utilizar a ferramenta para solução de conflitos de consumo com a mesma conta do GOV.BR, que possibilita o acesso a outros 4,9 mil serviços do Governo Federal Brasília, 26/4/22 (MJSP) — O acesso dos cidadãos ao portal Consumidor.gov.br...

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Com inflação acumulada, o tradicional prato feito tem alta de 26% em 12 meses no Rio

Nos últimos 12 meses, em todo o país, o prato típico teve reajuste de 23%, o que representou um acréscimo maior do que o dobro do Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) Nos últimos meses, os brasileiros têm sofrido com constantes...

Informativo destaca individualização do autor do crime e responsabilidade por falha na venda on-line de ingressos

A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) divulgou a edição 733 do Informativo de Jurisprudência. A equipe de publicação destacou dois julgamentos nesta edição. No primeiro processo em destaque, a Sexta Turma,...

Empresa de telefonia terá que indenizar cliente por excesso de chamadas de telemarketing

A 7ª Turma Cível do TJDFT manteve sentença que condenou a Claro S.A. a pagar danos morais a um consumidor pelo excesso de chamadas de telemarketing efetuadas para seu número de telefone. Na decisão, os desembargadores acataram o recurso do consumidor e revisaram o limite...

Câmara aprova valor mínimo permanente de R$ 400 no Auxílio Brasil

Veja o calendário de pagamentos do benefício em 2022 BRASÍLIA O plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (27) uma medida que torna permanente o piso de R$ 400 pago às famílias beneficiárias do programa Auxílio...

Passageira que teve mala de mão extraviada deve ser indenizada

Em decisão unânime, a 3ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Distrito Federal manteve sentença que condenou a Gol Linhas Aéreas a indenizar passageira que teve a mala de mão extraviada pela companhia, após permitir que a bagagem fosse despachada a...

27/04/2022

Banco não deve indenizar cliente vítima de golpe da troca de cartões, decide TJ-SP

Por verificar culpa exclusiva da vítima, a 23ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo reformou sentença de primeiro grau e isentou um banco de indenizar uma cliente que sofreu o golpe da troca de cartões em...

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Pix: Brasil salta para 4º lugar em ranking de transações em tempo real

Até 2026, o país deve liderar o crescimento deste tipo de transação A popularização do Pix no Brasil fez com que o país pulasse para a quarta posição em um ranking global que contabiliza as transações em tempo real....

Câmara retoma gratuidade de mala até 23 kg em voos nacionais

Texto foi aprovado na votação de medida provisória que flexibiliza regras do setor aéreo e prevê fim da obrigatoriedade de autorização prévia para construção de aeródromos BRASÍLIA A Câmara dos Deputados proibiu...

Bancos devem cessar descontos de cartão consignado não contratado

Juíza de SC considerou que são inegáveis os danos suportados por aquele que tem deduzidos dos seus ganhos a referida reserva mensal se não a contratou validamente. Em decisão liminar, a juíza de Direito substituta Ana Luisa Schmidt Ramos, da 18º Unidade...

Hospital deve indenizar paciente que recebeu alta com perfuração no abdôme

A 3ª Turma Cível do TJDFT manteve decisão que condenou o Hospital Anna Nery (DMS Serviços Hospitalares) a pagar indenização por danos morais e estéticos a paciente que teve complicações após realização de uma colonoscopia....

Governo autoriza reajuste de 9,55% nas tarifas dos Correios

Novos valores passam a valer em 2 de maio e não se aplicam aos serviços de encomenda, como Sedex BRASÍLIA O Ministério das Comunicações aprovou nesta terça-feira (26) reajuste de 9,5579% nas tarifas de serviços postais e telegráficos nacionais...

26/04/2022

Processo Seletivo Pirelli 2022: inscrições para estágio vão até 1º de maio

A maioria das vagas do Programa de Estágio Pirelli 2022 é para estagiar em São Paulo, porém, a empresa também busca talentos na Bahia Estão abertas as inscrições da fabricante de pneus Pirelli seu Programa de Estágio Pirelli...

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Busca por crédito cresce 26,5% em março, aponta Serasa; veja como evitar endividamento

Destaque ficou para as pessoas que recebem até R$ 500, pois registraram o aumento mais expressivo, de 30,9%, ainda no ano a ano A busca dos consumidores por crédito teve alta de 26,5% no mês passado em comparação com março de 2021. De acordo com...

Golpistas que ofereciam cartas de crédito contempladas são condenados

Juiz de SP concluiu que as provas demonstram detalhadamente como ocorriam os golpes, sendo impossível não se reconhecer a existência de uma organização criminosa. A 4ª vara Criminal de Sorocaba/SP condenou três integrantes de um grupo de golpistas pelos crimes...

Indústria farmacêutica pede revisão em teto de preço de remédio para evitar desabastecimento

Representantes do setor afirmam que política de preço está defasada e escassez pode se expandir SÃO PAULO Representantes da indústria farmacêutica afirmam que o risco de desabastecimento, que já ameaça a dipirona injetável para tratamento...

Poupança tem saque líquido recorde para março de R$ 15,4 bilhões

Esse é o maior volume de resgate para o mês na série histórica do BC, iniciada em 1995 BRASÍLIA As retiradas em cadernetas de poupança superaram os depósitos em R$ 15,4 bilhões no mês de março deste ano, segundo dados divulgados...