Notícias | SOS Consumidor

20/05/2022

Ministério da Economia recebe reajuste anual de planos de saúde

ANS entregou cálculo à pasta A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) informou nesta quinta-feira (19) que enviou ao Ministério da Economia o cálculo do índice de reajuste anual dos planos individuais e que percentual está...

Ministério da Economia sobe de 6,55% para 7,9% estimativa do IPCA deste ano

Pasta também revisou INPC, que ficou em 8,1% Brasília - O Ministério da Economia revisou para cima sua projeção para a inflação medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) em 2022. De acordo com a nova grade de parâmetros...

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19/05/2022

Veja o que pode mudar com o despacho gratuito de bagagem

MP aprovada pelo Senado segue para a Câmara antes de sanção presidencial SÃO PAULO O Senado aprovou nesta terça-feira (17), por 53 votos a 16, a volta do despacho gratuito de uma bagagem por passageiro em voos nacionais e internacionais. Com validade até 1º...

Latam retoma serviço de bordo em 1º de junho

Azul volta a oferecer comida e bebida a passageiros na próxima semana; Gol ainda não tem data definida A Latam anuncia nesta quarta-feira (18) que vai voltar a oferecer serviço de bordo aos passageiros a partir de 1º de junho em viagens dentro do país. A companhia área...

Parlamentares questionam Aneel sobre aumento nas contas de energia

Ex-diretor geral da Aneel André Pepitone disse que reajustes acima da inflação são herança da crise energética e que os aumentos estão previstos em contrato. Brasília Um grupo de quatro parlamentares enviou um ofício à Agência...

Banco é condenado por não bloquear conta após cliente ter celular furtado

Nos termos do Código de Defesa do Consumidor, quando há dano ao consumidor, independentemente de qualquer indagação relacionada à culpa, a instituição financeira responde objetivamente pelo evento. Assim entendeu a 21ª Câmara...

Loja é condenada a indenizar consumidor acusado de crime de receptação

A juíza do 4º Juizado Especial Cível de Brasília condenou a loja Fernando Maccell Comércio Varejista de Produtos Eletrônicos a indenizar um consumidor que foi indiciado pelo crime de receptação de celular. O autor comprou o celular na loja em 2017. Narra...

18/05/2022

8 milhões terão que recadastrar Auxílio Brasil e BPC; veja o que fazer

Governo retomou revisão do CadÚnico parada na pandemia; cidadão tem prazo, senão perderá o benefício SÃO PAULO Um total de 8 milhões de beneficiários do Auxílio Brasil, da TSEE (Tarifa Social de Energia Elétrica) e do BPC...

Turma determina que dados pessoais de pacientes devem ser mantidos sob sigilo processual

A 8ª Turma Cível do TJDFT manteve, por unanimidade, decisão liminar que determinou o sigilo dos documentos médico-hospitalares que contenham nome de pacientes, idade e procedimentos realizados nos autores do processo de 0744255-95.2021.8.07.0001. O recurso foi apresentado pelos...

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Imposto de Renda 2022: quando vale a pena antecipar a restituição?

Linhas de crédito para antecipação da devolução do IR 2022 têm taxas melhores que o cheque especial, mas devem ser usadas com muito cuidado. Em tempos de declaração do Imposto de Renda 2022, os principais bancos e financeiras do país oferecem...

DF e Detran são condenados a indenizar motorista vítima de fraude

A 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do DF condenou o Distrito Federal e o Detran - DF a indenizar motorista que teve o nome inscrito na dívida ativa de forma indevida. O veículo foi registrado no nome do autor mediante fraude. Consta nos autos que, em 2013, ficou comprovado...

Empresa não pode querer anular cláusulas de contrato com as quais concordou

As condições de uma contratação devem ser averiguadas até o momento da assinatura do contrato. Com esse entendimento, a 33ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo validou um acordo firmado entre uma empresa de artigos...

Vendas no varejo crescem 20,5% em abril, mostra indicador da Cielo

As vendas no varejo aumentaram 20,5% em abril na comparação com o mesmo período de 2021, descontada a inflação, diante do efeito do fim das medidas restritivas contra a Covid-19, segundo dados do Índice Cielo do Varejo Ampliado (ICVA) levantados pela empresa...

Hospital e funerária são condenados por erro em liberação de corpo de bebê

A responsabilidade dos fornecedores que participam da cadeia de serviços é objetiva e solidária. Esse foi o entendimento da 10ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo ao confirmar a condenação de um hospital e de...

17/05/2022

Servidora é presa por cobrar R$ 2 mil para agilizar trâmite processual

A prisão se deu em flagrante delito pelo crime de corrupção. A Polícia Civil do Piauí prendeu funcionária de uma vara de Família de Teresina. A prisão se deu em flagrante delito pelo crime de corrupção, após as equipes policiais...

Senado aprova projeto que deduz do IR gasto com remédio de alto custo para uso contínuo

Texto foi aprovado pela Comissão de Assuntos Econômicos e seguirá direto para a Câmara se não houver recurso de senadores para que o plenário vote o tema. A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado aprovou nesta terça-feira (17), por...

Companhia aérea é condenada a indenizar cliente que perdeu aulas por voo adiado

Se o contrato com o cliente foi firmado durante a pandemia de Covid-19, e não antes, uma companhia aérea não pode usar a doença como justificativa para mudar a data de um voo. A empresa não pode afirmar que estava diante de um "evento imprevisível", e...

PIX: como fazer saque em caixas automáticos

Precisa de dinheiro e está sem seu cartão do banco? Veja como usar o PIX para sacar quantias. O PIX, o sistema de pagamento instantâneo do Banco Central do Brasil, já caiu no gosto dos brasileiros, se tornando uma das principais transações financeiras realizadas...

Bolsonaro muda política do frete de caminhoneiros após altas do diesel

Presidente editou medida provisória reduzindo de 10% para 5% o gatilho que permite revisão da tabela O presidente Jair Bolsonaro editou uma medida provisória que reduz de 10% para 5% o gatilho da revisão da tabela do frete. Em 2018, durante o governo do ex-presidente...

Azul deve remarcar passagem cancelada na pandemia sem custo adicional

Com tentativas de remarcar o voo, os passageiros foram informados que teriam de desembolsar quase o dobro do valor que já havia sido pago. A companhia aérea Azul terá que remarcar passagem cancelada na pandemia sem custo adicional. Com tentativas de remarcar o voo, os passageiros...