Notícias | SOS Consumidor

12/05/2022

Plano deve manter cobertura de recém-nascido internado após 30 dias, mesmo sem vínculo contratual direto

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve acórdão que determinou a uma operadora de plano de saúde a cobertura assistencial para um recém-nascido submetido a internação que ultrapassou o 30º dia do seu nascimento, ainda que ele...

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11/05/2022

Veja como fugir do golpe da falsa restituição do Imposto de Renda 2022

Fraudadores enviam email para contribuintes na tentativa de roubar dados; saiba identificar e o que fazer SÃO PAULO Os golpistas estão se aproveitando do pagamento da restituição do Imposto de Renda pela Receita Federal para tentar roubar dados dos clientes por meio...

Vítima de "golpe do leilão" será restituído e indenizado por bancos

Tanto o banco que recebeu a transferência quanto o banco da vítima terão que pagar, solidariamente, os valores depositados e a indenização. A 16ª câmara Cível do TJ/PR condenou dois bancos a restituir e indenizar homem que foi vítima de "golpe...

Com alta de preço, receita com exportação de óleo de soja deverá subir 54% em 2022

Para consumidor, produto acumula aumento de 7,6% nos últimos 30 dias, segundo a Fipe Um dos produtos mais afetados pela Guerra da Ucrânia foram os óleos vegetais. Os números divulgados pela Abiove (Associação Brasileira de Óleos Vegetais) desta terça-feira...

Aposentada que caiu em golpe de consignado faz acordo com banco

Antes de realizar o acordo, magistrada de SP declarou a inexistência do empréstimo em razão em razão do golpe, que evidenciou a "falha na prestação de serviço por parte do fornecedor". Em decorrência de acordo, a juíza de Direito Cinara Palhares,...

Companhia aérea deve indenizar passageiro por mala extraviada durante viagem a trabalho

A Tam Linhas Aéreas foi condenada a indenizar um passageiro que teve a mala extraviada durante viagem a trabalho. A juíza da 4º Juizado Especial Cível de Brasília concluiu que a falha na prestação do serviço causou prejuízo moral ao autor. O...

Carro usado por terceiro em suposto crime deve ser restituído provisoriamente ao proprietário

A 1ª Turma Criminal do TJDFT determinou, por maioria, a restituição provisória de carro apreendido por suposto envolvimento em tráfico de drogas ao proprietário do veículo. À época dos fatos, o automóvel estava sendo dirigido por terceiro,...

Sem flexibilização dos reajustes, planos privados são bons para a saúde

Planos individuais sempre serão mais protegidos do que um falso contrato coletivo Planos de saúde individuais, quem diria, estão de volta! Em 2021, havia quase 4.000 desses planos à venda, o maior número em cinco anos. Mas não são iguais aos contratos...

Clínica odontológica é condenada por criança engolir chave ortodôntica após dentista deixar cair instrumento em sua boca durante procedimento

Uma criança e sua mãe receberão, respectivamente, R$ 10 mil e R$ 5 mil por danos morais de uma clínica odontológica de Irajá, na Zona Norte do Rio. A decisão é da 20ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio. Em março...

Justiça atende pedido do Procon-RJ e determina que 'Faraó dos Bitcoins' seja afastado de empresas investigadas

Órgão de defesa do consumidor garante que trabalha para reparar prejuízos dos clientes Rio - O Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro determinou o afastamento de Gladson Alves dos Santos, o 'Faraó dos Bitcoins', e de todos os administradores das empresas...

10/05/2022

Preço do PF salta e vale-refeição acaba antes do mês, relatam trabalhadores

Trabalhadores contam que estão diminuindo as porções e mudando o cardápio SÃO PAULO O preço do prato feito subiu 23% em um ano e os brasileiros, que têm visto o vale-refeição acabar antes do mês, mudam o cardápio para economizar...

Justiça libera posto para trabalhar sem frentista

Modalidade de autosserviço é proibida por lei no Brasil; cabe recurso SÃO PAULO Uma empresa de postos de combustíveis de Jaraguá do Sul, em Santa Catarina, foi autorizada pela Justiça Federal a oferecer o autosserviço de abastecimento aos clientes,...

Da presença de corpo estranho em alimentos e a responsabilidade civil

Foi objeto de julgamento, em setembro de 2021, o AgInt no REsp 1.879.416/SC, da 4ª Turma, que decidiu acerca do pedido de compensação por danos morais quando é constatada a existência de corpo estranho em alimento, ainda que não ingerido pelo consumidor. A decisão...

Supermercado é condenado a indenizar consumidora que fraturou tornozelo após queda

A juíza da 1ª Vara Cível do Gama condenou o supermercado LLFROTA E CIA LTDA-ME a indenizar uma consumidora que rompeu o tendão de aquiles após sofrer uma queda, quando estava no estabelecimento. A magistrada concluiu que houve defeito na prestação do serviço. Narra...

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Pix bate novo recorde de transações diárias, com 73,198 milhões de operações

No mês, R$ 784,7 bilhões foram movimentados, também um recorde da série O Pix bateu novo recorde de transações diárias na última sexta-feira, 6, informou nesta segunda-feira, 9, o Banco Central Em um único dia, foram feitas 73,198 milhões...

09/05/2022

Brasileiros são acusados de fraudar criptomoedas em US$ 62 mi nos EUA

Dupla que dirige a Mining Capital Coin foi denunciada por fraudes nas vendas de pacotes de mineração para milhares de investidores O Departamento de Justiça dos Estados Unidos denunciou nesta sexta-feira (6) um brasileiro suspeito de orquestrar um esquema global de...

Juros altos: 3 grandes efeitos dos aumentos das taxas no Brasil e no mundo

Rápido aumento do custo do dinheiro começou na América Latina e depois se espalhou pelo restante do mundo Com a inflação galopante varrendo o mundo, bancos centrais de todo o mundo estão aumentando as taxas de juros. Com a inflação galopante varrendo...

Unimed é multada por atraso em cumprir liminar para concessão de tratamento

Devido a cinco dias de atraso no cumprimento efetivo de uma decisão liminar, a 1ª Vara Cível de Itatiba (SP) determinou à operadora de plano de saúde Unimed o pagamento de multa de R$ 1.500. A liminar havia ordenado a cobertura integral de tratamento a...

INSS paga primeira parcela do 13º salário a segurados com NIS final 0 e 5

Este é o terceiro ano que o governo aprova a antecipação do 13º salário para a categoria Aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) que recebem mais de um salário mínimo e com NIS final 5 e 0, recebem nesta sexta-feira,...

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Preço da gasolina sobe pela quarta semana consecutiva

Este é o maior valor pago pelos consumidores desde que a ANP começou a realizar o levantamento semanal de preços, em 2004 O preço da gasolina voltou a subir e marcou um novo recorde em postos de combustíveis por todo país. Pela quarta semana consecutiva, os...