Notícias | SOS Consumidor

31/05/2022

Aposentadoria especial do INSS: entenda o que é e quem tem direito

Antes da reforma da Previdência, concessão do benefício exigia apenas os anos de atividades nocivas; veja o que mudou. A aposentadoria especial é um benefício pago pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) para o trabalhador que se aposenta e que, durante o trabalho,...

Farmácia deve indenizar consumidores orientados a substituir medicamento prescrito por médico

A 2ª Turma Cível do TJDFT manteve a sentença que condenou a Drogaria Genérica do Povo a indenizar uma família, cujo filho sofreu lesões na pele após usar o medicamento sugerido pelo balconista. O remédio era diferente do que havia sido prescrito...

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Com alta no preço de insumos, safra de grãos será a mais cara da história

Três vilões do aumento de custos, segundo o produtor, são o fertilizante, o defensivo e o combustível Produtor rural há dez anos, Fabrício Maestrello pela primeira vez vai reduzir a área plantada com soja na safra a ser semeada em setembro. Dos 1,2 mil...

Prazo de reembolso de eventos cancelados na pandemia pode ser ampliado

Câmara vota nesta terça-feira (31) MP 1101/22, que altera regras para cancelamento ou remarcação de eventos prejudicados pela pandemia de Covid-19 A Câmara dos Deputados pode votar nesta terça-feira (31) a Medida Provisória 1101/22, que prorroga novamente...

Apple tem até 72 horas para explicar segurança de fones de ouvido

A Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon) notificou hoje (30) a Apple para prestar informações, no prazo de 72 horas, sobre a segurança dos fones de ouvido Airpods, fabricados pela empresa. A medida foi tomada após o surgimento da notícia sobre um adolescente de...

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Índice usado em contratos de aluguel desacelera a 0,52% em maio

Taxa ficou abaixo da registrada no mês anterior; Índice ficou abaixo do IPCA-15, considerado uma prévia da inflação oficial do país O Índice Geral de Preços – Mercado (IGP-M), usado no reajuste dos contratos de aluguel, registrou inflação...

30/05/2022

Golpe do emprego no WhatsApp envolve até esquema de pirâmide; saiba identificar

Especialistas recomendam contato com a empresa para confirmar oferta CURITIBA "Olá, você foi selecionado para um trabalho de meio período online, com salário diário de R$ 500 - R$ 1000. Entre em contato comigo pelo link..." Se você recebeu uma mensagem similar...

Caixa não pode ser responsabilizada por golpe do motoboy, decide TRF

Cliente teve prejuízo de R$ 25 mil, após cair em ação de golpista SÃO PAULO A Caixa Econômica Federal não é responsável pelos prejuízos causados a uma correntista, que foi vítima do chamado golpe do motoboy, segundo...

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Portabilidade pode ajudar a negociar aumento do plano de saúde

Após o anúncio de reajuste de até 15,5% dos planos de saúde individuais e de um impacto esperado ainda maior nos contratos coletivos, consumidores calculam os efeitos do aumento no orçamento familiar. O reajuste deste ano foi recorde e veio...

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Gasolina dá leve alívio ao consumidor, mas preço médio passa de R$ 7

Segundo ANP, combustível foi vendido a R$ 7,252 por litro SÃO PAULO O preço médio da gasolina teve uma leve queda pela segunda semana seguida. Segundo a ANP (Agência Nacional do Petróleo, Gás e Biocombustíveis), o produto foi vendido, em...

Família de idoso atropelado por homem sem habilitação será indenizada

Funcionário que não possuía habilitação para veículos pesados manobrou caminhão da empresa e, ao dar ré, acabou atropelando a vítima. A 33ª câmara de Direito Privado do TJ/SP manteve sentença que condenou os donos de uma...

Herdeiras de médico que acumulou cargos públicos indevidamente devolverão pensão recebida

Ressarcimento de R$ 84 mil aos cofres públicos. A 6ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve sentença da juíza Barbara Carola Hinderberger Cardoso de Almeida, da 2ª Vara de Embu das Artes, que condenou uma viúva...

Loja é condenada por vender carro com quilometragem diferente da contratada

O juiz da 24ª Vara Cível de Brasília condenou a Williams Veículos Nacionais, Importados e Representações a indenizar uma consumidora que comprou um carro com quilometragem diferente da contratada. A loja terá ainda que pagar o conserto dos defeitos apresentados...

20/05/2022

Banco é condenado por assinatura falsa em contrato de empréstimo

A contestação da assinatura de um documento particular cessa sua fé, cabendo ao impugnado, isto é, à parte que produziu o documento e que sustenta a idoneidade da assinatura, o ônus da prova de sua autenticidade. O entendimento é da 11ª...

Condomínio deve adequar vagas de garagem ou indenizar proprietário que teve uso proibido

A 6ª Turma Cível do TJDFT determinou que o Edifício Residencial San Lorenzo adote as providências necessárias para readequar o projeto de garagem que garanta ao proprietário de apartamento a utilização privativa de duas vagas, conforme previsto na...

485.666 trabalhadores têm abono do PIS/Pasep para sacar

Trabalhadores esquecem R$ 443 milhões nos bancos; veja quem tem direito ao PIS 2022 SÃO PAULO Os trabalhadores têm R$ 443 milhões em abonos salariais do PIS e do Pasep que ainda podem ser sacados até o dia 29 de dezembro. O abono pago é de até R$...

DF é condenado a indenizar paciente que engravidou após procedimento de laqueadura

A 3ª Turma Cível do TJDFT manteve a sentença que condenou o Distrito Federal a indenizar uma paciente que engravidou após realizar cirurgia de laqueadura em hospital da rede pública de saúde. O ente distrital terá ainda que pagar pensão mensal até...

Com alta da inflação, governo eleva para R$ 1.310 estimativa do valor do salário mínimo no ano que vem

Em abril, governo propôs na Lei de Diretrizes Orçamentárias R$ 1.294, mas previsão de inflação cresceu, e Constituição não permite reajuste inferior à inflação. Atualmente, mínimo é de R$ 1.212. A...

Aplicativo de transporte deve indenizar passageira ameaçada e assediada durante corrida

A Uber do Brasil Tecnologia terá que indenizar uma passageira que sofreu abusos e ameaças de um motorista credenciado durante corrida. Ao manter a condenação, a 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do DF destacou que houve lesão à personalidade da autora...

Governo aumenta previsão de inflação neste ano para 7,9% e mantém em 1,5% projeção do PIB

Informações constam do Boletim Macroeconômico. Meta de inflação para 2022 definida pelo CMN é de 3,5%; nesta quinta, Paulo Guedes disse que 'inferno' já passou. O Ministério da Economia aumentou novamente nesta quinta-feira (19) a estimativa de...