Segundo a pesquisa, as doenças e mortes causadas pelo uso do tabaco geraram custos muito mais elevados do que a arrecadação de impostos da indústria do setor

O tabagismo causa quase 50 diferentes doenças incapacitantes e fatais, segundo o Ministério da Saúde. Esse malefício também gera um expressivo gasto econômico. Para ter ideia, em 2022, o Brasil gastou R$ 153,5 bilhões com despesas médicas e em perda de produtividade provocadas pelas consequências do uso do tabaco. O valor corresponde a 1,55% do Produto Interno Bruto (PIB) do País. Por outro lado, no mesmo ano, a arrecadação de impostos federais com a indústria do tabaco não chegou a R$ 9 bilhões.

Os dados são da pesquisa Carga da doença e econômica atribuível ao tabagismo no Brasil e potencial impacto do aumento de preços por meio de imposto, uma análise com duração de dois anos, divulgada recentemente na sede da Organização Pan-Americana da Saúde (Opas), em Brasília. 

O estudo foi coordenado pela Comissão Nacional para a Implementação da Convenção-Quadro sobre o Controle do Uso do Tabaco e de seus Protocolos (Conicq), por meio do Instituto Nacional de Câncer (INCA). A pesquisa também contou com o apoio da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) e do Instituto de Efectividad Clínica y Sanitaria, da Argentina.

Segundo Vera Luiza da Costa e Silva, secretária executiva da Conicq, os resultados mostram que a indústria do tabaco leva a muito mais perdas do que ganhos financeiros para o País. "O argumento da indústria de que a venda legal de derivados do tabaco gera arrecadação por conta dos impostos é uma falácia", afirma a pesquisadora.

Segundo a publicação, a maior parte dos gastos nacionais relacionados ao tabagismo foi diretamente destinada à assistência médica, que totaliza um investimento de R$ 67,2 bilhões do Sistema Único de Saúde (SUS).   De acordo com a análise, os custos foram, especialmente, para cuidados com doenças respiratórias, cardíacas e acidente vascular cerebral (AVC), responsáveis por 65% de todo o valor destinado aos atendimentos. Dentre os investimentos voltados ao tratamento de câncer, os de esôfago, boca e faringe registraram os maiores valores aplicados.

As mortes prematuras e a incapacidade para atividades laborais - causadas pelas sequelas do tabagismo -, impactam a força de trabalho do País. Esse aspecto, em 2022, gerou uma perda indireta de R$ 45 bilhões para toda a sociedade. Para o estudo, o ônus indireto do tabaco também inclui R$ 41,3 bilhões que deixam de ser arrecadados por perda de produtividade dos cuidadores informais - trabalhadores que precisam abandonar suas atividades para cuidar de entes queridos vítimas de doenças causadas pelo tabagismo.

Além disso, outras condições, como o tabagismo passivo, contribuíram para 12% das mortes prematuras relacionadas ao tabaco, segundo o estudo. Vale destacar que, de acordo com dados divulgados no trabalho, 603 mil mortes anuais no mundo são atribuíveis ao tabagismo passivo, isto é, a exposição à fumaça do tabaco. Dessas, 168.840 (28%) são de crianças.

Tributação de produtos de tabaco

A pesquisa incentiva um aumento de 50% na taxação dos produtos que usam o tabaco. O mapeamento estima que isso evitaria um custo de R$ 64 bilhões com assistência à saúde, além de evitar 145 mil mortes devido à queda do consumo. "Quando aumentamos o preço dos cigarros, reduzimos seu consumo. É uma relação inversamente proporcional", reflete Vera Luiza.

Segundo a análise, também haveria aumento de R$ 26 bilhões na arrecadação tributária. O documento propõe ainda a responsabilização da indústria do tabaco em conformidade com as políticas e práticas jurídicas brasileiras para compensar perdas oriundas da venda dos seus produtos.

O estudo

De acordo com Vera Luiza, para o cálculo dos custos foi considerada a porcentagem de casos de cada doença associada ao uso do tabaco, com base em estudos que comparam os riscos de pessoas fumantes e não fumantes de sofrerem com diferentes condições. A partir daí, foi possível fazer uma análise considerando as estatísticas. "Por exemplo, quando se sabe que 90% dos casos de câncer pulmonar são causados pelo tabagismo, significa que, em 100 casos de câncer de pulmão, 90 serão causados por consumo de cigarro", explica.

As estimativas do estudo foram baseadas na técnica de microcusteio, utilizando bases de dados e consultas a especialistas para refletir a prática médica do SUS e dos prestadores de serviços de saúde das empresas de planos e seguros.

Fonte: O Dia Online - 19/06/2024