Notícias | SOS Consumidor

22/03/2016

Casas Bahia é o site com mais ofertas irregulares,diz o Procon RJ

RIO — Como parte das atividades para marcar a passagem do Dia Internacional do Consumidor, comemorado na terça-feira, o Procon Estadual monitorou os principais sites de venda que estão participando do Dia do Consumidor Brasil, evento que conta com a participação de mais...

Projeto que limita gasto federal vai prever demissão de servidores

O governo federal apresentou nesta segunda-feira (21) mais detalhes da proposta feita em fevereiro para limitar o gasto público federal, que agora deve sair do papel e ser enviada ao Congresso. Para controlar os gastos, em última instância, o governo poderá suspender o aumento...

Venda casada: você sabe o que é isso?

Confira ainda sete tipos de venda casada que você pode denunciar Algumas promoções envolvem comprar um produto e ganhar outro (ou mesmo ganhar um desconto no segundo). Quando, no entanto, a compra de um dos produtos é obrigatoriamente vinculada a outro, é preciso...

Ter ou não ter? Como pagar? Veja 6 dicas sobre cartão de crédito

Com taxa de juros que chega a mais de 400% ao ano, é preciso saber usar o cartão de crédito para não transformá-lo em vilão Andar pelos corredores dos shoppings, enfrentar placas de promoção nas vitrines, visualizar ofertas de produtos na internet....

Corretor de imóveis tem reconhecido vínculo de emprego com construtora

Decisão é do TRT da 3ª região. A 4ª turma do TRT da 3ª região manteve decisão que reconheceu vínculo empregatício entre um corretor de imóveis e a construtora MRV. Segundo o colegiado, ficou comprovado que "o reclamante empregava...

Confira 7 tendências para o mercado de negócios de impacto social

Entre US$ 89 milhões e US$ 127 milhões foram investidos em negócios de impacto social no Brasil, de acordo com pesquisa conduzida pelo fundo LGT Venture Philanthropy em parceria com a consultoria Quintessa Partners, a Universidade de St. Gallen e a The Aspen Network of Development...

Mercosul pode estudar suspender Brasil em caso de impeachment, diz chanceler argentina

Uma reunião de emergência entre chanceleres está sendo organizada para tratar da crise brasileira BUENOS AIRES - A chanceler argentina, Susana Malcorra, afirmou na tarde desta segunda-feira, 21, que o Mercosul pretende divulgar "o mais rápido possível" uma nota de apoio...

Verba que deveria ser aplicada em saneamento fica parada no FGT

O FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço) registra neste início de ano uma sobra de quase R$ 14 bilhões em recursos orçamentários de 2015 que ainda não foram aplicados, principalmente por causa da frustração na execução nas áreas...

Lei determina que consumidor espere no máximo 20 minutos para pagar conta no RJ

Consumidores não poderão esperar mais que 20 minutos para pagar contas em estabelecimentos como bares, lanchonetes, restaurantes e casas noturnas em todo o Estado do Rio É o que determina a lei 7.238/16, sancionada pelo governador Luiz Fernando Pezão e publicada no Diário...

Crise faz disparar o número de e-commerces no Brasil

Setor também registrou um aumento de 15% do faturamento em comparação a 2014, movimentando R$ 41,3 bi em 2015 Com o aumento da crise e com a necessidade de vários negócios diminuírem as suas despesas, muitos empreendedores estão começando a atuar...

21/03/2016

Mesmo sem lista troca de produto essencial deve ser imediata

Prometida há três anos pelo governo não chegou a virar realidade a lista de produtos essenciais, que, em caso de defeitos deveriam ser solucionados de imediato ou trocados, sem cumprir o prazo de envio à assistência técnica, como previsto no Código de Defesa...

Honorários e prazos processuais, como intimação, também mudam no novo CPC

O novo CPC traz uma regulamentação inovadora no que se refere aos prazos processuais. Nesse sentido, o artigo 218 assinala que quando a lei ou o juiz não determinar prazo, as intimações somente obrigarão a comparecimento após decorridas 48 horas. O CPC...

Idosos têm prioridade para receber restituição

Lei garante devolução do IR à terceira idade antes dos demais contribuintes e também garante faixa de isenção maior aos segurados com mais de 65 anos Rio - Ainda que as regras impostas pela Receita Federal para declaração do Imposto de Renda...

Indevida retenção de auxÍlio-maternidade em razão de dívida bancária

A 19ª Câmara Cível do TJRS julgou procedente o pedido de danos morais a cliente do Banrisul, gerada pela apropriação de seu auxílio-maternidade por parte do banco. Caso A autora afirma que teve o valor referente a seu auxílio-maternidade, do INSS, retido...

Devolução de cheque por motivo indevido gera indenização

A 3ª Turma Recursal do TJDFT majorou indenização imposta pelo Juizado Cível do Guará em decisão na qual condenou o Banco Itaú a pagar danos morais a correntista que teve cártula de cheque devolvida indevidamente. A decisão foi unânime. A...

Cliente que recebeu cobranças indevidas deve receber R$ 7,5 mil de indenização da Coelce

A 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) condenou a Companhia Energética do Ceará (Coelce) a pagar R$ 7.500,00 de danos morais para uma secretária. Ela era cobrada insistentemente pela empresa, mesmo estando com todas as faturas pagas....

Cliente será indenizado por corte em internet móvel

Operadora de telefonia pagará 31,5 mil por danos morais. A operadora de telefonia móvel Telefônica terá de indenizar um cliente em 31,5 mil por falha na prestação de serviço de internet móvel. A decisão é do juiz de Direito Wesley...

McDonald′s paga indenização de R$ 2,2 milhões a 1,5 mil ex-funcionários

Irregularidades envolviam registro dos funcionários, alteração dos cartões de ponto e condições de trabalho insalubres Cerca de 1500 ex-funcionários que trabalhavam em três unidades da rede McDonald′s em Florianópolis, já podem...

Governo lançará pacote de medidas para aumentar estímulo à economia

Incomodada com as especulações sobre troca de comando na Fazenda, a equipe econômica da presidente Dilma vai lançar na segunda-feira (21) um pacote de medidas com o qual espera jogar R$ 15 bilhões na economia no segundo semestre e indicar que as contas públicas...

Escritórios de advocacia têm cliente ou consumidor?

A relação de consumo pontual é muito mais impessoal com muito mais liberdade de escolha Vamos começar verificando as definições dos verbetes constantes no dicionário Huaiss: CLIENTE: pessoa que confia a defesa de seus interesses ou direitos a um...