Notícias | SOS Consumidor

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13/11/2023

Mercado reduz previsão da inflação de 4,63% para 4,59% em 2023

Projeção de expansão da economia fica em 2,89%. Para 2024, a perspectiva situou-se em 3,92% A previsão do mercado financeiro para o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) – considerado a inflação oficial do país –...

Juiz condena 123 Milhas a indenizar casal que teve reserva cancelada

O 2º Juizado Especial Cível de João Pessoa condenou a 123 Milhas a ressarcir os valores pagos por um casal que teve a reserva de hotel cancelada, além de pagar indenização por danos morais. O juízo também reconheceu a ilegitimidade da empresa Decolar...

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Setor de comércio e serviços perdeu R$ 1,3 bilhão em faturamento bruto por causa do apagão na cidade de SP

Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado de São Paulo calculou o prejuízo do segmento após cerca de cinco dias sem energia elétrica Nos cerca de cinco dias que ficaram sem energia elétrica na semana passada, as empresas...

Avião faz pouso de emergência em Salvador após motor pegar fogo durante voo

Aeronave tinha como destino o Aeroporto de Guarulhos, mas precisou retornar para o ponto de partida; empresa investiga suposta colisão com pássaros Os passageiros de um voo comercial que decolou de Salvador, na Bahia, com destino ao Aeroporto de Guarulhos, em São...

Banco terá que devolver dinheiro transferido por ordem de criminosos via Pix

Os bancos respondem objetivamente por danos gerados por fraudes internas e crimes praticados por terceiros no âmbito de suas operações bancárias. Com base na Súmula 479 do Superior Tribunal de Justiça, o juiz Carlos Gustavo Visconti, da Comarca de São...

Juiz estipula multa de R$ 100 mil por hora sem energia em Limeira (SP)

Consumidores não podem ser deixados por dias sem energia sob a desculpa de que houve muitos danos causados pela chuva. O Judiciário deve adotar postura firme para que acontecimentos do tipo não se repitam e estabelecer multa condizente com o descaso. Assim, a Vara do Plantão...

Mantida decisão que determina cobertura de transplante de medula por plano de saúde

Taxatividade do rol da ANS não é absoluta. A 1ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve decisão da 5ª Vara Cível do Foro Regional de Pinheiros, proferida pela juíza Luciana Bassi de Melo, que condenou...

Focus: Crescimento do PIB segue em 2,89% para 2023 e é mantida em 1,50% em 2024

Índice teve baixa em relação ao último mês O Boletim Focus divulgado nesta segunda-feira (13), pelo Banco Central manteve a projeção para o Produto Interno Bruto (PIB) deste ano. A mediana para a alta da atividade em 2023 seguiu em 2,89%, contra 2,92%...

Projeção no Focus do BC para relação dívida/PIB em 2023 sobe de 60,61% para 60,70%

Indicador que mede a relação entre a dívida líquida do setor público e o Produto Interno Bruto (PIB) O Boletim Focus divulgado nesta segunda-feira pelo Banco Central trouxe aumento na projeção para o endividamento público neste ano na edição...

10/11/2023

Cristiano Zanin pede vista e adia julgamento do STF sobre reajuste do FGTS

Três ministros já haviam se posicionado a favor de alterar o cálculo de correção do fundo, para que não seja inferior ao rendimento da poupança; efeitos só devem começar a valer para depósitos efetuados a partir de 2025 O ministro...

Consumidor tem 10 anos para reclamar por atraso em vôo

O consumidor tem dez anos para reclamar à Justiça pelos danos causados por atraso em vôo, como prevê o artigo 205 do Código Civil. De acordo com voto da ministra Nancy Andrigui, da 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça, o exíguo prazo de 30 dias...

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Pagamento do 13º salário injetará R$ 291 bilhões na economia

Valor será dividido entre 87,7 milhões de trabalhadores O pagamento do 13º salário deverá injetar na economia brasileira cerca de R$ 291 bilhões, diz levantamento divulgado nesta quinta-feira (9) pelo Departamento Intersindical de Estatística e Estudos...

Golpe do falso intermediador: Cliente e vendedor da OLX dividirão prejuízo

Prejuízo de R$ 14 mil, referente ao valor transferido ao golpista, deverá ser dividido entre as vítimas. A 2ª turma Recursal dos JECs do DF determinou a divisão do prejuízo suportado por vendedor e compradora de veículo, vítimas do "golpe do falso...

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Black Friday: confira dicas para se planejar financeiramente

Saiba quais as melhores formas de pagamento para aproveitar as promoções Com a Black Friday chegando, marcada para o dia 24 de novembro, o entusiasmo dos consumidores por descontos está crescendo. Porém, é importante se planejar e escolher as melhores...

Como funciona a correção do FGTS e qual sua remuneração atual?

Ministro Barroso propôs mudança no modelo atual Nesta quinta-feira (9), o ministro Luís Roberto Barroso sugeriu igualar correção do FGTS com a da poupança a partir de 2025. O relator da ação fez essa proposta para que não ocorra impacto nas...

Aluguel residencial sobe 1,80% em outubro, segundo FGV

Os dados são do Índice de Variação de Aluguéis Residenciais (IVAR), divulgado pela Fundação Getulio Vargas (FGV) Em outubro, os aluguéis residenciais aumentaram 1,80%, após uma queda de 1,74% em setembro, conforme o Índice de Variação...

IGP-M cai 0,27% na 1ª prévia de novembro, puxado por inflação ao consumidor

Preços ao produtor caíram 0,47% na prévia do mês, quando índice do consumidor subiu 0,22% na leitura preliminar O Índice Geral de Preços – Mercado (IGP-M) recuou 0,27% na primeira prévia de novembro, após queda de 0,30% na mesma...

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09/11/2023

Entenda como a reforma tributária terá impacto no seu dia a dia

Proposta unifica cinco tributos em dois e cria o cashback em itens como a conta de luz e o botijão de gás O texto da reforma tributária foi aprovado por 53 votos a 24 votos nesta quarta-feira, 8, no plenário do Senado, conforme mostrou o site da Jovem...

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Correntistas ainda não sacaram R$ 7,33 bilhões de valores a receber

Sistema do BC já devolveu R$ 5,16 bilhões em recursos esquecidos Os correntistas ainda não sacaram R$ 7,33 bilhões em recursos esquecidos no sistema financeiro até o fim de agosto, divulgou nesta quarta-feira (8) o Banco Central (BC). Até agora, o Sistema de...

Banco bloqueia ilegalmente conta de advogado e Justiça determina pagamento de R$ 168 mil de indenização

O Judiciário cearense condenou o Banco Santander a indenizar um advogado em mais de R$ 168 mil por danos morais e materiais, após ele ter sido alvo, por sete anos, de bloqueios por ações trabalhistas envolvendo uma empresa à qual não estava vinculado Sob...