Notícias | SOS Consumidor

27/02/2024

Motociclista que sofreu acidente por causa de óleo na pista será indenizado

A 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Distrito Federal manteve decisão que condenou a Concessionária BR-040 S/A ao pagamento de indenização a motociclista por acidente decorrente de óleo na pista. A decisão fixou a quantia de R$ 10.600,...

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IPCA-15 de fevereiro é o maior desde abril de 2022

Índice apresentou alta após três meses consecutivos de arrefecimento A alta de 0,78% registrada em fevereiro pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo 15 (IPCA-15), divulgada nesta terça-feira, 27, foi a taxa mais acentuada desde abril de 2022,...

Ciclista atropelado e companheira receberão indenização por dano moral

A 12ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul, por unanimidade, determinou o pagamento de danos morais a ciclista e sua companheira em decorrência de atropelamento sofrido. Foi fixado o valor de R$ 30 mil ao ciclista e em R$ 20 mil para a sua companheira...

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Pagamento do Bolsa Família será testado com moeda digital do Banco Central

Iniciativa visa beneficiar população que vive em regiões remotas do país A Caixa Econômica Federal anunciou nesta segunda-feira, 26, que iniciará o teste para o pagamento do Bolsa Família por meio da moeda digital do Banco Central,...

Passagens aéreas caem 10,65% no IPCA-15 de fevereiro, afirma IBGE

O subitem impactou em -0,10 ponto porcentual a variação do índice A queda de 10,65% no preço das passagens aéreas em fevereiro resultou na maior contribuição individual para deter uma inflação mais acentuada no mês. O subitem impactou...

26/02/2024

Semana do Consumidor 2024: o que é, quando começa e tudo sobre o evento

Evento anual celebra o Dia do Consumidor e, neste ano, acontece entre os dias 14 e 20 de março; a seguir, confira mais detalhes sobre a Semana do Consumidor 2024 A Semana do Consumidor 2024 vai acontecer entre os dias 14 e 20 de março. O evento comemora o Dia do Consumidor, celebrado...

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Quais documentos necessários para declaração do Imposto de Renda 2024?

Encerra em 31 de maio o prazo para envio do documento O prazo para declarar o Imposto de Renda 2024, referente ao ano-base 2023, inicia em 15 de março e termina em 31 de maio deste ano. Embora as normas do IR 2024 ainda não tenham sido divulgadas pela Receita Federal, os contribuintes...

'Enem dos Concursos': confira o perfil socioeconômico dos candidatos

Maioria dos inscritos confirmados é de mulheres e ganha até três salários mínimos; provas serão aplicadas em 5 de maio, em 220 cidades brasileiras Nesta sexta-feira (23), o governo federal divulgou as informações sobre o perfil socioeconômico...

Cliente será indenizado por compras em cartão de crédito furtado fora do país

A 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Distrito Federal manteve decisão que condenou o Banco Inter S/A a indenizar cliente por negativação de nome, em razão de compras realizadas em cartão de crédito furtado. A decisão determinou a inexigibilidade...

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INSS paga benefício de fevereiro a aposentados e pensionistas nesta segunda-feira

Recebem os beneficiários com cartão de final 2 e que ganham até um salário-mínimo, no valor de R$ 1.412 O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) paga nesta segunda-feira, 26, às aposentadorias e pensões de fevereiro para segurados que ganham até...

23/02/2024

Regra de impenhorabilidade vale para conta corrente se preservar sobrevivência

A regra que proíbe a penhora de valores depositados em caderneta de poupança até o limite de 40 salários mínimos pode ser estendida para casos de conta corrente ou qualquer aplicação financeira, desde que o montante sirva para assegurar a sobrevivência...

Caixa realiza leilão de 285 imóveis com descontos de até 75%

Os interessados podem utilizar o FGTS e financiamento para aquisição dos imóveis disponíveis A Caixa Econômica Federal promove um novo leilão de imóveis em todo o Brasil oferecendo uma variedade de oportunidades para investidores e compradores. Com um...

"Aproxima?" Transações com cartão de aproximação crescem 70% em 2023

De acordo com a Abecs, as transações com todos tipos de cartão totalizaram R$ 3,73 trilhões em 2023, refletindo um aumento de 10% em relação a 2022 Ano passado, transações envolvendo cartões de crédito, débito e pré-pagos...

Mulher será indenizada por inscrição indevida em dívida ativa por débito de IPVA

A 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Distrito Federal manteve decisão que condenou o Departamento de Trânsito do Distrito Federal (Detran/DF) a indenizar uma mulher que teve nome inscrito em dívida ativa, decorrente de débitos de veículo transferido...

Veja como conseguir o informe de rendimentos no Meu INSS

Prazo para enviar a documentação ao Fisco termina em 31 de maio O ano de 2024 já está quase no final do segundo mês, e os contribuintes começam a se preparar para prestar contas à Receita Federal, especialmente aqueles que ultrapassam o limite de isenção...

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Cenoura, batata, banana, laranja ficaram mais caras em janeiro

Clima impactou a oferta e preços de hortifrutis no início deste ano A cenoura, batata inglesa, banana e laranja ficaram mais caras em janeiro deste ano, como mostra o 2º Boletim de 2024 do Programa Brasileiro de Modernização do Mercado Hortigranjeiro Fevereiro (Prohort),...

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Arrecadação federal atinge R$ 280 bilhões e bate recorde em janeiro

Resultados foram influenciados positivamente por mudanças na legislação e por pagamentos atípicos, tanto em 2023 quanto em 2024 A arrecadação da União com impostos e outras receitas teve um aumento leve, atingindo R$ 280,63 bilhões...

Adiamento de reoneração para 2025 será negociado em projeto de lei

Pacheco propôs a Lula que envie projeto ao Congresso O adiamento da reoneração da folha de pagamento para 2025 será negociado no projeto de lei que substituirá a medida provisória editada no fim do ano passado, disse nesta quarta-feira (21) o ministro da Fazenda,...

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22/02/2024

Concurso Caixa Econômica Federal: edital de 4.050 vagas sai nesta quinta (22), confirma presidente

Concurso Caixa Econômica Federal (CEF) será para 4.050 vagas de níveis médio e superior, organizado pela Cesgranrio; iniciais de até R$ 14,9 mil O edital do novo concurso Caixa Econômica Federal (CEF) será publicado no diário oficial da...

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Com gasolina mais cara, etanol é mais vantajoso em 14 estados e no DF; veja lista

Calculadora do g1 mostra que a relação entre preços está melhor para quem opta por abastecer com álcool; O etanol está mais vantajoso do que a gasolina em 14 estados e no Distrito Federal para abastecer veículos flex. É...