Notícias | SOS Consumidor

20/02/2024

Novo recurso do Google Ads permite pagamentos via Pix

Funcionalidade garante aos anunciantes maior rapidez e agilidade Os usuários do Google Ads já dispõem de um novo recurso para impulsionar os negócios. Eles podem usar o Pix como método de pagamento para suas campanhas. A funcionalidade proporciona economia de...

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Governo discute desoneração da folha com líderes partidários nesta terça-feira

Encontro foi confirmado pelo ministro da Fazenda, Fernando Haddad; Planalto prepara um projeto de lei para tratar da reoneração, o que desagrada os congressistas O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) se reúne com líderes partidários em...

Americanas adia pela 3ª vez divulgação de resultados de 2023

Segundo a empresa, a previsão é que a publicação aconteça na próxima segunda-feira, 26 A Americanas voltou a adiar a publicação dos balanços referentes aos nove primeiros meses do ano de 2023, desta vez para a próxima...

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19/02/2024

Quando é possível trocar um produto? Entenda as regras

Compras on-line possuem normas diferentes em comparação às lojas físicas Rio - A compra de um produto nem sempre é a realização de um sonho. Em alguns casos, ao adquirir uma mercadoria, o consumidor pode acabar tendo uma dor de cabeça ao tentar...

Turma mantém decisão que condenou banco a ressarcir vítima de golpe

Decisão da 3ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) manteve inalterada sentença que condenou o Banco do Brasil S/A a ressarcir uma correntista a quantia de R$ 49.900,00, referente ao valor da transferência...

Os gaúchos violadores de prerrogativas advocatícias

Eles são vinte e dois... A atual gestão da OAB gaúcha encaminhou - de janeiro de 2022 a 9 de fevereiro deste ano - 18 nomes ao Cadastro Nacional de Violadores de Prerrogativas Advocatícias. Os ali relacionados são cinco magistrados da ativa: três homens e duas...

Mantida decisão que condenou diretor de escola a indenizar aluna por importunação sexual

A 7ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS), em sessão realizada no início de fevereiro (9/2), manteve, por unanimidade, a sentença de 1º grau que condenou um professor municipal do Interior do estado a pagar, a título...

Fã será reembolsado por cancelamento de shows em festival

Um fã de Blink-182 e de Drake deve ser reembolsado pelo valor pago em ingressos do Lollapalloza 2023, festival que a banda de rock e o rapper norte-americanos estavam entre as principais atrações, mas não participaram. A decisão é da 4ª Turma...

Resort deve indenizar família por intoxicação alimentar durante hospedagem

A 2ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) manteve decisão que condenou a Carmel Resort Hospedagem Eireli a indenizar uma família por intoxicação alimentar durante hospedagem. A decisão fixou...

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Preço do combustível aumenta mais de 2% na 1ª quinzena de fevereiro, aponta IPTL

A média mais baixa para a gasolina foi encontrada nos postos de abastecimento do Sudeste, a R$ 5,77 No fechamento da primeira quinzena de fevereiro, o preço médio do litro da gasolina foi de R$ 5,91 no País, uma alta de 2,78% ante janeiro, de acordo com dados do Índice...

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16/02/2024

Abono salarial PIS-Pasep 2024 começa a ser pago nesta quinta; veja quem vai receber

Ao todo, 24,8 milhões de trabalhadores da iniciativa privada e do setor público terão direitos aos pagamentos, com valores de R$ 118 a R$ 1.412 A partir desta quinta-feira, 15, a Caixa Econômica Federal e o Banco do Brasil iniciam o pagamento do abono...

Mulher que teve conta bloqueada por 120 dias será indenizada

A 3ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Distrito Federal manteve, por unanimidade, decisão que condenou a Stone Pagamentos S/A a indenizar consumidora por bloqueio abusivo de R$ 17 mil de conta da autora. A decisão fixou a quantia de R$ 2 mil, por danos morais. A autora...

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Desemprego cai em apenas dois estados entre 3º e 4º trimestre de 2023, aponta IBGE

No Rio de Janeiro, houve crescimento acentuado da ocupação, principalmente nas atividades industriais e de outros serviços Rio - A taxa de desemprego recuou de forma estatisticamente significativa em duas das 27 unidades da Federação na passagem do terceiro para...

Prazo para pagar boleto do 'Enem dos concursos' termina nesta sexta

A taxa de inscrição é de R$ 90 para cargos de nível superior e R$ 60 para nível médio O prazo para pagamento da taxa de inscrição no Concurso Nacional Unificado termina nesta sexta-feira (16), às 23h59. Dos mais de 2,65 milhões de...

Demissões voluntárias batem recorde em 2023

As demissões voluntárias no Brasil atingiram uma parcela de 34% dos mais de 21,5 milhões de desligamentos registrados em 2023; entenda As demissões voluntárias no Brasil atingiram um recorde de 7,3 milhões de pessoas em 2023, representando uma parcela de 34%...

TJSP mantém condenação de empresa aérea por extravio de bagagem por 22 dias

Reparação por dano moral. A 15ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve decisão da 14ª Vara Cível do Foro Regional de Santo Amaro, proferida pelo juiz Fábio Henrique Prado de Toledo, que condenou...

Mensalidade escolar e alimentos pressionam inflação ao consumidor no IGP-10 de fevereiro

Índice mede cálculo dos preços entre os dias 11 do mês anterior e o dia 10 do mês de referência Os aumentos nos preços dos alimentos e os reajustes de mensalidades escolares voltaram a pressionar a inflação ao consumidor medida pelo Índice...

Inscritos no Concurso Nacional Unificado têm até esta sexta-feira para pagar taxa

Valor é R$ 60 para cargos de nível médio e R$ 90 para nível superior Dos 2,65 milhões de candidatos inscritos no Concurso Público Nacional Unificado (CPNU), 1 milhão ainda não realizou o pagamento, segundo o Ministério da Gestão e...

15/02/2024

Escritório de advocacia e sócios devem restituir honorários retidos indevidamente

Os réus faziam jus a somente 5% do montante de R$ 1.641.707,06. Escritório de advocacia e seus sócios foram solidariamente condenados a restituir valores de honorários de êxito retidos indevidamente de cliente, conforme decisão da 16ª câmara Cível...

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Boletim Focus: mercado mantém cenário e faz leve ajuste para cima para inflação em 2024

Pesquisa realizada com economistas é divulgada semanalmente pelo Banco Central As previsões do mercado financeiro para os principais indicadores econômicos em 2024 e 2025 ficaram majoritariamente estáveis, de acordo com a edição do Boletim Focus, divulgado nesta...