Notícias | SOS Consumidor

06/03/2024

Entenda o que pode mudar no trabalho de motoristas de aplicativo

Texto ainda será analisado pelo Congresso Nacional Negociação entre patrões e trabalhadores via acordos coletivos, inclusão obrigatória na Previdência Social e valor mínimo de remuneração são algumas das mudanças que...

Toyota investirá R$ 11 bilhões para produzir carros híbridos no Brasil e pode gerar dois mil empregos

O vice-presidente Geraldo Alckmin celebrou os investimentos da empresa estrangeira O grupo automobilístico japonês Toyota anunciou nesta quarta-feira um investimento de 11 bilhões de reais (2,2 bilhões de dólares) para aumentar a produção de veículos...

Clínica deve indenizar consumidor por erro em cirurgia para correção de calvície

A 6ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) manteve decisão que condenou o Instituto do Tratamento da Calvície e Dermatologia Centro-Cirúrgica (ITC Dermato) e outro réu aindenizar um consumidor por erro...

Haddad recua sobre fim de programa que ajuda setor de eventos e prepara projeto de lei

Extinção do programa estava prevista em Medida Provisória 1.202, anunciada para manter o orçamento de 2024 equilibrado O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, afirmou nesta terça, 5, que vai enviar um projeto de lei com para tratar do Programa...

05/03/2024

Exame da Magistratura tem 40 mil inscritos; prazo termina na quinta

As inscrições para o 1º Exame Nacional da Magistratura (Enam) estão abertas até a próxima quinta-feira (7/3), às 16h, no site da FGV Conhecimento, banca responsável pela execução da prova. Até agora, 40 mil pessoas já...

Estudo mostra que a epidemia de dengue pode impactar o PIB em 12bi

Segundo o Ministério de Saúde, são mais de 7,7 mil casos considerados graves O Brasil enfrenta uma epidemia de casos de dengue , com mais de 1 milhão de casos confirmados em 2024, segundo dados do Ministério da Saúde. O número representa mais...

Consumidor pode exigir medidas reparatórias após 30 dias do prazo para conserto do produto com defeito

?A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que a extrapolação do prazo de 30 dias para conserto de produto com defeito dá ao consumidor o direito de exigir uma das medidas reparatórias previstas no artigo 18, parágrafo 1º, do...

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Uber pede ao STF suspensão de processos sobre vínculo entre motoristas de aplicativos e plataformas

Empresa alega que medida garantiria segurança jurídica após Corte determinar que vai aplicar repercussão geral sobre o caso; solicitação foi feita no mesmo dia em que o governo federal enviou PL sobre o tema ao Congresso A Uber solicitou ao STF (Supremo...

Mantida condenação de despachante que transferia pontos de clientes para própria CNH

Pena de 1 ano e 8 meses de reclusão. A 3ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve decisão da 2ª Vara Criminal de Catanduva, proferida pelo juiz Sandro Nogueira de Barros Leite, que condenou despachante pelo crime de falsidade...

Médico deve indenizar paciente que perdeu visão de um dos olhos após cirurgia

A 13ª Vara Cível de Brasília condenou um médico a indenizar paciente que perdeu visão de um dos olhos, após realizar cirurgia para melhorar a acuidade visual. A decisão fixou a quantia de R$ 3 mil, por danos materiais e de R$ 60 mil, a título...

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Vendas de veículos sobem 27,2% em fevereiro ante fevereiro de 2023, mostra Fenabrave

Resultado foi o melhor para o mês em 3 anos As vendas de veículos tiveram no mês passado crescimento de 27,2% frente a fevereiro de 2023, chegando a 165,2 mil unidades emplacadas, entre carros de passeio, utilitários leves, caminhões e ônibus. Mesmo com menos dias...

Agropecuária puxou atividade econômica brasileira, diz ministro da Agricultura

PIB do setor somou R$ 677,6 bilhões em 2023 O ministro da Agricultura, Carlos Fávaro, destacou que a agropecuária impulsionou o Produto Interno Bruto (PIB) do Brasil no ano passado, que cresceu 2,9% ante 2022, para R$ 10,9 trilhões. "Mais uma vez a agropecuária...

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04/03/2024

Toyota investirá R$ 11 bilhões no Brasil, diz governo

Anúncio contará com presença do vice-presidente da República, Geraldo Alckmin, na próxima terça-feira (5) O anúncio da Toyota sobre um investimento de R$ 11 bilhões no Brasil para a produção de novas linhas de veículos,...

Taxa de investimento de 16,5% em 2023 é a menor desde 2019, revela IBGE

Dado foi divulgado pelo IBGE nesta sexta-feira A taxa de investimento de 16,5% em 2023 foi a mais baixa para um fechamento de ano desde 2019, quando foi de 15,5%, mostram dados do Produto Interno Bruto (PIB) divulgados nesta sexta-feira, 1º, pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística...

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IPC-S desacelera em seis das sete capitais pesquisadas pela FGV no encerramento de fevereiro

Recife apresentou a maior queda nos preços ao consumidor no mês O Índice de Preços ao Consumidor Semanal (IPC-S) desacelerou em seis das sete capitais pesquisadas no encerramento de fevereiro, informou nesta segunda-feira. 4, a Fundação Getúlio Vargas...

Banco indenizará em R$ 5 mil cliente vítima de golpe do cartão trocado

Relatora entendeu que a instituição financeira não comprovou que as transações ocorreram por culpa exclusiva da correntista. Banco deve indenizar em R$ 5 mil mulher vítima de golpe do cartão trocado. A decisão é da 2ª turma Recursal...

Detran deve indenizar motorista por atraso na emissão de CNH

A 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Distrito Federal manteve decisão que condenou o Departamento de Trânsito do Distrito Federal (Detran/DF) a indenizar motorista por demora em emissão de carteira nacional de habilitação (CNH). A decisão...

Judiciário concede indenização a mulher atropelada por caminhão de empresa de tecnologia

O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) concedeu a uma vítima de acidente de trânsito o direito de ser indenizada material e moralmente pela empresa de tecnologia Ibyte, responsável pelo caminhão envolvido na ocorrência. O caso foi julgado pela 2ª Câmara...

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01/03/2024

Transações via DOC e TEC deixam de existir nesta quinta-feira

Com sucesso do Pix, ferramenta tornou-se obsoleta nos últimos anos Após quatro décadas de existência, o modelo de transferência via Documento de Ordem de Crédito (DOC) acaba nesta quinta-feira (29). A partir de hoje, as ordens deixam de ser processadas, tanto...

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FGTS digital começa a funciona nesta sexta-feira; entenda a mudança

FGTS digital começa a funciona nesta sexta-feira; entenda a mudança O FGTS Digital, uma nova forma de recolhimento do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço, começa a funcionar nesta sexta-feira, 1. A plataforma utilizará dados do eSocial para emitir guias digitais...