Notícias | SOS Consumidor

19/03/2024

Dólar fecha acima de R$ 5,00 pela primeira vez desde outubro

No início do dia, moeda norte-americana chegou a recuar em relação ao real, mas a situação mudou com a troca de sinal dos juros dos Treasuries Pela primeira vez desde outubro, o dólar fechou esta segunda-feira, 18, acima de R$ 5,00, impulsionado pela...

Casal receberá indenização pelo diagnóstico errado de interrupção de gravidez

Mulher que teve diagnóstico equivocado de interrupção de gravidez deverá receber R$ 15 mil de indenização. A decisão é da 6ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do RS, que condenou o Município de Montenegro...

Preço da gasolina cai 0,17% e do etanol sobe 0,54% no início de março, aponta levantamento

O aumento mais expressivo para o álcool, de 4,15%, foi identificado no Amazonas, que fechou o período com a média a R$ 4,27 A última análise do Índice de Preços Edenred Ticket Log (IPTL), levantamento que consolida o comportamento de preços...

Copom inicia reunião com expectativa de reduzir taxa de juros para menor nível desde fevereiro de 2022

Copom inicia reunião com expectativa de reduzir taxa de juros para menor nível desde fevereiro de 2022 O Comitê de Política Monetária (Copom) do Banco Central iniciou nesta terça-feira (19) a reunião para definir a nova taxa básica...

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18/03/2024

Ministério da Agricultura determina recolhimento de marcas de azeite fraudadas

Medida é cautelar e visa combater um esquema ilícito de importação, adulteração e distribuição O Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa) determinou o recolhimento de dez marcas de azeite de oliva extravirgem...

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Empresas de cartão querem que novo crediário tome espaço do parcelado sem juros

Mudança é uma prioridade da Abecs, associação responsável Empresas do setor de cartões querem que o novo crediário, produto que está sendo redesenhado e vai permitir compras parceladas com juros em prazos de pagamento que podem chegar a...

Bolsa Família é pago a novo grupo nesta segunda; veja quem recebe

Valor do piso segue estabelecido em R$ 600 O governo federal paga, nesta segunda-feira (18), a parcela de março do Bolsa Família para os beneficiários com Número de Identificação Social (NIS) terminado em 2. Os pagamentos foram organizados...

Consumidor receberá indenização por falta de água

A 6ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul determinou, por unanimidade, que a Companhia de Riograndense de Abastecimento (Corsan) pague R$ 10 mil, a título de dano moral, a morador do interior do Estado que teve o serviço de fornecimento de água...

Em 2023, brasileiros ficaram menos tempo sem luz, diz Aneel

Consumidor ficou em média 10,4 horas sem energia em 2023 Segundo dados divulgados pela Aneel (Agência Nacional de Energia Elétrica), em 2023, os brasileiros enfrentaram, em média, 10,4 horas sem energia elétrica devido a cinco interrupções no fornecimento...

15/03/2024

Marca que diminuir volume e manter preço pode violar direito do consumidor

A 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Distrito Federal manteve a decisão que condenou o Distrito Federal a indenizar uma mulher por cobrança de débitos de IPVA e inscrição de nome em dívida ativa indevidos. Dessa forma, o DF deverá declarar...

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Começa nesta sexta-feira prazo para entrega da declaração de Imposto de Renda

Receita Federal espera receber 43 milhões de declarações, contra 41.151.515 entregues no ano passado; prazo de entrega vai até às 23h59min59s de 31 de maio Começa nessa sexta-feira, 15, a partir das 8h, o prazo para a entrega da declaração do Imposto...

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Bolsa Família de março começa a ser pago nesta sexta

Pagamento em municípios em emergência ou calamidade é unificado A Caixa Econômica Federal começa a pagar a parcela de março do novo Bolsa Família. Recebem nesta sexta-feira (15) os beneficiários com Número de Inscrição...

Indenização por corpo estranho em alimento não exige ingestão do produto

Para haver dano moral, é irrelevante que o consumidor tenha ingerido o produto com vício ou corpo estranho, pois, de qualquer forma, a aquisição da mercadoria contaminada traz uma “potencialidade lesiva”. Com esse entendimento, a 4ª Turma...

Homem lesionado por ônibus que tombou durante troca de pneu será indenizado

A 1ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) manteve decisão que condenou a Viação Motta Limitada a indenizar um homem lesionado durante troca de pneu de ônibus da ré. A decisão fixou a...

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14/03/2024

Governo federal antecipa pagamento do 13º de aposentados e pensionistas do INSS

Decreto foi assinado pelo presidente Lula e publicado no Diário Oficial da União nesta quarta-feira; objetivo do Palácio do Planalto é estimular a economia do país O calendário de pagamentos do 13º de aposentados e pensionistas do INSS foi antecipado...

Consumidor vítima de golpe em plataforma de vendas na internet deve ser indenizado

A 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Distrito Federal manteve decisão que condenou o Mercadolivre.com Atividades de Internet Ltda a indenizar um consumidor vítima de golpe na plataforma de vendas da ré. A decisão fixou a quantia de R$ 3.473,00, por danos...

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Décimo terceiro de aposentados e pensionistas do INSS é adiantado; saiba as datas

Medida foi publicada nesta quarta-feira (13) O abono anual dos beneficiários da Previdência Social, chamado por muitos de "13º do INSS", será adiantado neste ano. A medida foi assinada pelo presidente Lula e publicada nesta quarta-feira (13). As pessoas que tenham recebido auxílio-acidente,...

IR 2024: prazo para entrega da declaração começa nesta sexta-feira

Multa mínima por atraso é de R$ 165,74 O período para realizar a entrega da declaração de Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF) 2024 começa nesta sexta-feira, 15, e termina no dia 31 de maio. A expectativa da Receita Federal é de que 43 milhões...

Mercado financeiro revisa projeções de inflação e PIB para 2024

Mediana das expectativas do IPCA passou de 3,76% para 3,77%, segundo o Relatório Focus; estimativas para o crescimento econômico aumentaram de 1,77% para 1,78% Economistas do mercado financeiro revisaram para cima a projeção da inflação oficial brasileira...

Inflação oficial do Brasil acelera em fevereiro e atinge maior nível em um ano

IPCA atingiu 0,83%, puxado pelo aumento dos preços ligados à educação; grupos de produtos e serviços também registraram alta A inflação oficial do Brasil voltou a acelerar em fevereiro, atingindo 0,83%, de acordo com o IBGE. Esse...