Notícias | SOS Consumidor

28/11/2018

Brasil registra superávit de US$ 329 mi nas transações correntes em outubro

No mês, investimentos diretos no país somaram US$ 10,382 bilhões, informou o BC Brasília O Brasil registrou superávit em transações correntes de US$ 329 milhões (R$ 1,27 bilhão) em outubro, revertendo desempenho negativo observado no mesmo...

27/11/2018

Contrato entre banco e consumidor é declarado parcialmente nulo por falta de clareza

A 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Distrito Federal declarou, por maioria, a nulidade parcial de um contrato celebrado entre o Banco Pan S.A. e o autor da ação. Após analisar os documentos trazidos aos autos, o juiz relator do voto vencedor concluiu que o requerente...

Exclusividade de cervejarias no Carnaval é monopólio que prejudica consumidor, diz Fazenda

Pasta afirma ter identificado indícios de condutas anticompetitivas em carnavais e eventos agropecuários Ao optar por contratos de exclusividade com fabricantes de bebidas como Ambev e Heineken durante grandes festas populares como o Carnaval e shows agropecuários, o poder público...

Número de reclamações da Black Friday 2018 é maior do que no último ano

No total, de quinta-feira até sábado, já são 11.991 reclamações relacionadas à Black Friday No fim de semana pós Black Friday, o número de insatisfações registradas no site ReclameAQUI chegou a 6.384, superando as 5.607 feitas...

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Temer sanciona reajuste de 16,38% para ministros do STF

Efeito cascata em todo o funcionalismo pode gerar impacto de R$ 4 bi, segundo técnicos O presidente Michel Temer sancionou nesta segunda-feira (26) o projeto de lei que reajusta em 16,38% o salário dos ministros do STF (Supremo Tribunal Federal). A informação foi confirmada...

Petrobras reduz em 9,2% preço do GLP industrial e comercial

Sindicato das distribuidoras diz que a redução do preço do botijão será entre 9% e 9,6%.A Petrobras reduziu em 9,2% o preço do gás liquefeito de petróleo (GLP) para os segmentos industrial e comercial. O novo valor entrará em vigor nesta...

TAP é condenada por adiar por cinco dias voo de passageira

Os desembargadores da 4ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro mantiveram a condenação da Transportes Aereos Portugueses (TAP), que terá que pagar indenização, a título de danos morais, no valor de R$ 15 mil, à...

Salários têm seu pior nível desde crise de 2008, aponta OIT

Crescimento mundial dos salários reais (corrigidos pela inflação) se desacelerou no ano passado, caindo de 2,4%, em 2016, para 1,8%, em 2017. No Brasil, houve alta de 2,3% no an o passado.O crescimento dos salários no mundo nunca foi tão baixo desde a crise financeira...

Overbooking é prática abusiva, e aérea deve indenizar passageiros prejudicados

Companhia aérea que vende mais passagens do que assentos disponíveis no avião (prática conhecida como overbooking) comete abuso e deve indenizar os prejudicados. Com esse entendimento, a 4ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro manteve...

26/11/2018

Como não ter aposentadoria negada

O DIA listou seis situações em que segurado tem benefício indeferido pela Previdência. Veja como evitar Rio - Com a indefinição sobre a Reforma da Previdência, parada na Câmara mas que o governo eleito quer retomá-la, muitos trabalhadores têm...

Restaurante e estacionamento indenizarão cliente que fraturou o pé após ser atropelada por manobrista

Autora da ação sofreu danos morais e materiais. Um restaurante e um estacionamento pagarão indenização de R$ 15 mil por danos morais e de R$ 6.829,54 por danos materiais a uma cliente que quebrou o pé após ser atropelada por um manobrista. A decisão...

Empresa de eventos é condenada a indenizar por falta de segurança durante show

Danos materiais e morais difusos somam R$ 200 mil. A 1ª Vara Cível da Comarca de Jundiaí condenou uma empresa de eventos ao pagamento de R$ 200 mil por danos materiais e morais difusos e a indenizar todas as vítimas que sofreram danos materiais e morais após...

Para médicos, economia ruim colaborou com aumento de transtornos mentais

Reações ao estresse e ansiedade ultrapassam depressão como maiores fatores de afastamentos A severa crise econômica enfrentada pelo Brasil nos últimos anos foi apontada como uma das causas do aumento de transtornos mentais por médicos, profissionais afetados...

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Fila do endividamento ganha cem mil idosos

Ao todo, 5,5 milhões de consumidores de 65 a 84 anos tinham nome sujo no mês passado, diz pesquisa A fila da inadimplência ganhou cem mil novos idosos em outubro, segundo pesquisa do SPC (Serviço de Proteção ao Crédito) Brasil. Ao todo, o país tinha...

Caixa espera que 1.600 funcionários entrem em novo programa de demissão voluntária

Redução representaria uma economia anual de cerca de R$ 324 milhões, diz banco São Paulo A Caixa Econômica Federal anunciou nesta sexta-feira (23) abertura de novo programa de demissão voluntária, com meta de atingir até 1.600 funcionários,...

Plano de saúde deve oferecer home care a idosa com Parkinson

Diante de circunstâncias fáticas, o plano de saúde deve fornecer tratamento conforme prescrição médica, mesmo que não esteja previsto contratualmente. Com esse entendimento, a 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça decidiu que...

Operadora de telefonia deve indenizar mulher que caiu em vala de manutenção

Decisão é da juíza Licia Eburneo Pena, da comarca de Botucatu/SP.Uma operadora de telefonia deverá indenizar, por danos morais e estéticos, uma mulher que caiu em vala de manutenção. Decisão é da juíza de Direito Licia Ebuerneo Pena,...

23/11/2018

Saiba baixar custo em até 35% ao usar gás de botijão

Uma das alternativas é dispositivo que reduz consumo do GLP Rio - O gás de cozinha é item essencial em qualquer residência, e se o consumidor usa o tradicional botijão de 13kg, deve ficar atento para não ter dor de cabeça quando o produto acabar, e se...

Plano de saúde e hospital são condenados a indenizar mãe e filho

Cobertura a tratamento de urgência foi recusada. A 5ª Vara Cível de Santos condenou hospital do município e um plano de saúde a pagar R$ 10 mil a título de indenização por danos morais, sendo 50% para cada autor da ação - mãe...

Veja como evitar ciladas durante a Black Friday

Golpistas usam promoções de passagens aéreas e cartão de crédito para roubar dados As promoções da Black Friday, que acontece na próxima sexta-feira (23), ainda geram muita desconfiança entre os brasileiros. De acordo com pesquisa da...