Notícias | SOS Consumidor

04/12/2018

Mercado reduz projeção de inflação e PIB, mas vê dólar mais valorizado em 2018

O IPCA, que baliza a meta de inflação perseguida pelo Banco Central, deve terminar o ano a 3,89%, abaixo do centro da meta de 4,5%; dólar é esperado a R$ 3,75 em 2018 e R$ 3,80 em 2019 O IPCA, que baliza a meta de inflação perseguida pelo Banco Central, deve...

Melhora da nota do Brasil dependerá de qual reforma da Previdência será aprovada, diz Fitch

Definição da nota, no entanto, dependerá do modelo de reforma aprovado pelo Congresso A agência de classificação de risco Fitch Rating poderá rever a nota brasileira, fixada em BB- em fevereiro deste ano, caso o novo governo consiga aprovar reformas...

Prejuízos ao consumidor durante férias podem ser considerados mais graves

Falhas na prestação de serviços durante atividades de entretenimento têm sido consideradas mais graves pela Justiça. Estudiosos defendem que, por ser um direito social, o lazer do consumidor deve ser considerado com maior peso nas decisões A corrida diária...

Carga tributária brasileira chegou a 32,4% do PIB em 2017

Segundo a Receita, Brasil tem maior carga da América Latina, com exceção de Cuba Com a alta de impostos sobre combustíveis, a carga tributária atingiu 32,43% do PIB (Produto Interno Bruto) no ano passado, o maior valor em quatro anos, segundo números divulgados...

Consumidor que teve assinatura fraudada deverá ser indenizado por companhia telefônica

O juiz substituto da 14ª Vara Cível de Brasília condenou a Claro S.A. a pagar indenização por danos morais ao autor, bem como determinou que a empresa retire o nome do consumidor dos órgãos de proteção ao crédito, em razão de...

Cafaz é condenada a pagar R$ 10 mil negar tratamento domiciliar a idosa com Alzheimer

A Caixa de Assistência dos Servidores Fazendários Estaduais (Cafaz) foi condenada a pagar R$ 10 mil, em danos morais, por negar tratamento domiciliar a uma idosa com Alzheimer. Na sentença, o juiz Fabiano Damasceno Maia, titular da 4ª Vara Cível de Fortaleza, também...

Correios começam a emitir carteira de trabalho em projeto piloto em SP

São Bernardo do Campo e Presidente Prudente começam com programa As agências dos Correios das cidades de São Bernardo do Campo e de Presidente Prudente começaram a emitir carteiras de trabalho em projeto piloto resultado da parceria entre o Ministério...

03/12/2018

‘Alô?’: robôs disparam chamadas e irritam consumidores

Prática não é proibida pela legislação brasileira, mas especialistas advertem que a repetição é um abuso de consumo RIO - Provavelmente você já teve alguma atividade interrompida por uma ligação indesejada, seja da mesma...

Correntista será indenizado por problemas para sacar dinheiro de caixa eletrônico

O artigo 14, parágrafo 1º do Código de Defesa do Consumidor diz que o fornecedor tem responsabilidade objetiva pelos danos decorrentes de falhas na prestação de serviço. Portanto, empresas responsáveis por caixas eletrônicos devem indenizar um homem...

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Endividado, brasileiro usará 13º para poupar e comprar

Pesquisa do SPC diz que maioria não planeja usar dinheiro para quitar dívidas As dívidas acumuladas ao longo dos últimos anos não parecem tirar o sono dos brasileiros que estão com nome sujo na praça. Em vez de usar o 13º salário para diminuir...

Banco deve honrar seguro de vida apesar de inadimplência nas últimas parcelas do prêmio

A juíza substituta do 4º Juizado Especial Cível de Brasília condenou o Itaú Unibanco S.A. a pagar indenização de seguro de vida, em benefício da autora, com o desconto das parcelas do prêmio em aberto. O quadro delineado nos autos revelou que...

Cliente que teve nome negativado sem notificação será indenizado

Instituição financeira deverá pagar R$ 8 mil de danos morais. A juíza de Direito Ana Lúcia Ferreira, da 6ª vara Cível de Curitiba/PR, determinou que uma instituição financeira pague R$ 8 mil, a título de danos morais, a um homem...

Após sete meses, conta de luz ficará sem tarifa extra

Com bandeira, não haverá cobrança adicional devido a dificuldades na produção de energia O consumidor de energia elétrica terá mais um alívio no bolso em dezembro. Depois de a Aneel (Agência Nacional de Energia Elétrica) adotar uma...

Companhia aérea deve reemitir bilhete cancelado por erro em sistema de promoção

Decisão é do desembargador Carlos Henrique Abrão, do TJ/SP. A companhia aérea Latam deve reemitir a passagem aérea comprada por cliente e cancelada, posteriormente, por erro no sistema. Decisão é do desembargador Carlos Henrique Abrão,...

TAM é condenada a pagar indenização por atrasar viagem em mais de 24 horas

A TAM Linhas Aéreas foi condenada a pagar R$ 10 mil de indenização moral para uma mãe e seu filho menor, que passaram série de contratempos em voos, resultando no atraso de mais de 24 horas ao destino. A decisão é do juiz Antônio Teixeira de Sousa,...

Justiça determina que Unimed autorize cirurgia bariátrica para adolescente com obesidade mórbida

Um adolescente de 16 anos que sofre com obesidade mórbida ganhou na Justiça o direito de ser submetido ao procedimento cirúrgico de gastroplastia (cirurgia bariátrica) a ser realizado pela Unimed Fortaleza. A decisão, por meio de liminar, é da 1ª Câmara...

Acredite! Fazer poupança é possível

Com o medo do desemprego e as incertezas do futuro, garantir reserva financeira pode ser a saída para evitar sustos Rio - O fim de ano costuma demandar gastos. Portanto, é um ótimo momento para organizar a vida financeira e iniciar um hábito que só tende a favorecer...

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30/11/2018

Brasileiro vai trabalhar 60 dias a mais para se aposentar

Mudança na renda mensal é resultado da nova tabela do fator previdenciário de 2019 O trabalhador que pedir sua aposentadoria ao INSS a partir de dezembro precisará trabalhar até 60 dias a mais para receber o mesmo salário ao qual teria direito ao solicitar o...

Mãe deve ser indenizada em R$ 50 mil por morte de filho após atendimento negligente em UPA

O juiz Carlos Rogério Facundo, titular da 11ª Vara da Fazenda Pública de Fortaleza, condenou o Estado do Ceará a pagar indenização por danos morais de R$ 50 mil para mãe de paciente que faleceu devido a atendimento negligente em Unidade de Pronto Atendimento...

Banco Central altera regras sobre fatura de cartões de uso internacional

Norma altera circular 3.691/13. Foi publicada no DOU desta quinta-feira, 29, a circular 3.918/18 do Banco Central do Brasil. A norma altera dispositivos da circular 3.691/13 relativos aos cartões de uso internacional. De acordo com a circular mais recente, o emissor de cartão de crédito...