Notícias | SOS Consumidor

26/08/2019

Escola condenada a indenizar aluno por abuso sexual divide responsabilidade com pais de colegas que cometeram o ato

Os Desembargadores da 9ª Câmara Cível do TJRS, por maioria, reconheceram o direito de regresso de uma escola contra pais de alunos infratores. Condenada a indenizar um estudante que sofreu abuso sexual dentro das suas dependências, a instituição conseguiu que os...

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Como tirar a família da inadimplência

Confira métodos para sair do vermelho, que variam desde economia nos gastos, estratégias de reserva, planejamento até educação financeira para as crianças Rio - É muito estressante estar inadimplente, mas mantenha a calma, porque esse problema...

TJDFT condena banco a restituir cliente por conta invadida após roubo de celular

Sentença proferida pelo juiz titular do 1º Juizado Especial Cível de Águas Claras determinou que o Banco do Brasil S.A. restitua cliente que teve sua conta bancária invadida após ter seu celular roubado. O autor da ação declarou que foi...

Caixa estuda lançar financiamento para imóveis com juro fixo

Após lançar linha corrigida pela inflação, banco pensa em adotar taxa pré-fixada para tirar incerteza do empréstimo RIO - Após lançar uma linha de financiamento imobiliário corrigida pelo IPCA, índice oficial de inflação,...

Brasil cria emprego pelo 4º mês, mas ritmo não empolga analistas

Resultado foi pior que o registrado no mesmo mês do ano passado, quando foram abertos 47.319 postos de trabalho O Brasil criou 43.820 vagas de emprego com carteira assinadaem julho, resultado pior que o registrado no mesmo mês do ano passado, quando foram abertos 47.319 postos de trabalho,...

Hospital indenizará pais de bebê que morreu após demora na transferência para UTI

Processo de remoção para outro hospital demorou horas. A 3ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve decisão que condenou hospital a indenizar os pais de um bebê que morreu devido à demora na transferência...

Medicamentos genéricos batem recorde em participação de mercado, diz associação

Foram vendidas quase 720 milhões de unidades no varejo farmacêutico no primeiro semestre Com quase 720 milhões de unidades vendidas no primeiro semestre, a participação dos medicamentos genéricos no varejo farmacêutico alcançou 34%,...

23/08/2019

Você está sendo atacado por mensagens de texto automáticas. Eis o que fazer

Como se não bastassem telefonemas indesejados de telemarketing, agora há spam em mensagens de texto A primeira mensagem de texto chegou antes das 7h. Outra chegou 15 minutos mais tarde. Mais uma às 11h30min. E às 12h10min. Em apenas 30 horas, eu fui qualificado...

Juíza impõe multa a Cyrela por compartilhar dados pessoais de cliente

A juíza Tonia Yuka Koroku, da 13ª Vara Cível de São Paulo, determinou que construtora e incorporadora Cyrela pare de repassar dados pessoais de clientes a terceiros sem autorização. Em caso de descumprimento, a liminar prevê multa diária de R$...

Faculdade é condenada a indenizar ex-aluna por atraso na entrega de diploma

A 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios manteve, por unanimidade, sentença proferida em primeira instância e condenou a instituição Anhanguera Educacional Participações S/A ao pagamento...

Quais são os direitos do consumidor quando o plano de saúde nega uma cobertura?

Como agir nessa hora e o que a Justiça vem decidindo em alguns casos que geram muitos conflitos e dúvidas O segmento de planos de saúde vem registrando níveis cada vez maiores de conflitos entre clientes e operadoras. Reverter esse quadro depende, entre outros fatores, da...

Má distribuição de renda coloca 728 mi na lista dos que têm insuficiência alimentar

Maior produção agrícola e menores preços de alimentos podem reduzir número para 399 mi em 2029, segundo o Usda A desigualdade de renda coloca 728 milhões de pessoas na lista dos que têm insuficiência alimentar. Esse número se refere a 76 de...

Microsoft admite que ouvia áudios de usuários do Xbox, diz site

O áudio era captado pelo comando do voz 'hey, Cortana', às vezes de forma acidental A Microsoft entrou para lista de empresas de tecnologia que escutam áudios de seus usuários. Segundo o o site Motherboard, da Vice, funcionários contratados pela companhia...

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IPCA-15 de agosto é o menor para o mês desde 2010

Quatro dos nove grupo que compõem o índice de inflação tiveram queda; a energia elétrica, que teve alta de 4,91%, foi o item que mais pesou no resultado RIO - A taxa de 0,08% registrada em agosto pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo...

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22/08/2019

Trabalhador receberá R$ 30,88 de lucro do FGTS para cada R$ 1.000 que tem no fundo

Pagamento será feito até 31 de agosto e considera o saldo de dezembro passado A distribuição do lucro do FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço) de 2018 será de R$ 30,88 para cada R$ 1.000,00 de saldo na conta do trabalhador. O valor foi divulgado na terça-feira...

Governo inclui 9 estatais em programa de privatização

Também devem ser repassados à iniciativa privada parques e presídios O governo ampliou nesta quarta-feira (21) o escopo de projetos que deseja conceder à iniciativa privada ao incluir presídios, escolas, creches e parques nacionais no PPI (Programa de Parcerias de...

Dano moral reflexo é possível mesmo quando a vítima do evento danoso sobrevive

A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) entendeu que é possível a reparação por dano moral reflexo (também chamado de dano moral por ricochete) aos familiares da vítima, mesmo que esta tenha sobrevivido ao evento danoso. A decisão...

Honorários sucumbenciais de 59 centavos

Sentença proferida pela juíza Adriana Maria dos Santos Queiróz de Oliveira, da comarca de Quirinópolis (GO), entendeu razoável estabelecer honorários advocatícios sucumbenciais de 59 centavos, em uma ação de consumo. Na demanda, um consumidor...

Latam é condenada por cancelar passagem de volta após "noshow" em voo de ida

Decisão é da juíza de Direito Jane Silva Santos Vieira, do 9º JEC de Aracaju/SE. A juíza de Direito Jane Silva Santos Vieira, do 9º JEC de Aracaju/SE, condenou a Latam a indenizar, por danos morais e materiais, passageira que teve passagem de volta cancelada por...

Passageiro da Gol com escala em São Paulo poderá optar por ficar no estado sem custo extra

Governo afirmou que outras dez companhias aéreas estão trabalhando para oferecer o serviço de stopover O governador João Doria (PSDB) anunciou nesta nesta quarta-feira (21), junto com o presidente da Gol, Paulo Kakinoff, o lançamento do serviço de stopover para...