Notícias | SOS Consumidor

12/08/2019

Universidade é condenada a indenizar aluno por furto ocorrido em estacionamento

O 1º Juizado Especial Cível de Águas Claras condenou a Universidade Católica de Brasília a indenizar, por dano material, aluno que teve bicicleta furtada no estacionamento da instituição, no campus de Taguatinga. O autor da ação é estudante...

MME abre consulta sobre portaria que amplia acesso de consumidor a mercado livre

O Ministério de Minas e Energia abriu nesta sexta-feira, 9, mais uma consulta pública relacionada a Ambiente de Contratação Livre (ACL). Desta vez a intenção é receber contribuições relacionadas a uma proposta para ampliar o acesso do chamado...

09/08/2019

Uber anuncia prejuízo de US$ 5,2 bilhões e seu ritmo mais baixo de crescimento

Maioria dessa perda está relacionada a remuneração em ações paga pela Uber a seus empregados depois da oferta pública inicial A Uber estabeleceu dois recordes trimestrais dúbios na quinta-feira (8), ao anunciar seus resultados: o maior prejuízo...

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Com alta nas contas de luz, inflação de julho é de 0,19%

IPCA divulgado pelo IBGE nesta quinta (8) mostra variação de 2,42% em 2019 Julho registrou inflação de 0,19%, a menor variação para o mês em cinco anos, divulgou nesta quinta-feira (8) o IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística)...

Falha no WhatsApp pode permitir que hackers alterem mensagens

O problema de segurança foi identificado pela empresa de Check Point; o WhatsApp nega a existência da vulnerabilidade A empresa de segurança Check Point identificou uma falha no aplicativo de mensagens WhatsApp, que pode permitir que hackers manipulem as...

Concessionária deve substituir veículo que vendeu com defeito e pagar indenização para cliente

Uma consumidora que comprou veículo com defeito conseguiu na Justiça o direito de receber novo carro. Além disso, será indenizada em R$ 10 mil por danos morais. A decisão, da 4ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE),...

BC diz que governo prepara medidas para redução de spread bancário

Presidente do BC citou dados do Banco Mundial sobre as dificuldades de recuperação de crédito no Brasil em relação a outros países O presidente do Banco Central, Roberto Campos Neto, afirmou nesta quinta-feira (8) que a instituição...

Governo federal estuda corrigir faixa de isenção do Imposto de Renda pela inflação

Medida seria uma recompensa ao fim das deduções de gastos com saúde e educação Rio - O governo estuda corrigir a faixa inferior de isenção do Imposto de Renda da Pessoa Física (hoje, em R$ 1.903,98 mensais) pela inflação, além...

Plano de saúde deve custear fertilização in vitro para tratamento de criança com doença genética

A 6ª Turma Cível do TJDFT confirmou sentença da 2ª Vara Cível de Samambaia, que condenou plano de saúde a custear procedimento de fertilização in vitro em mãe que necessita gerar filho para ser o doador de medula óssea no tratamento...

08/08/2019

Antecipação do décimo terceiro para aposentados: quem tem direito e como solicitar

Abono salarial é pago para beneficiários do INSS; calendário de depósitos começa no próximo dia 26 e deve injetar R$ 21 bilhões na economia O presidente Jair Bolsonaro assinou no último dia 5 uma medida provisória (MP) que estabelece a antecipação...

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Imposto de Renda 2019: Receita Federal libera consulta ao terceiro lote da restituição

Pagamento será feito no dia 15; mais de R$ 10 bilhões foram liberados nos dois primeiros lotes A Receita Federal deve abrir às 9h desta quinta-feira, 8, a consulta ao terceiro lote da restituição do Imposto de Renda Pessoa Física 2019. A consulta é divulgada...

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INSS adota medidas para tentar acabar com atraso em pedidos de aposentadorias

Pedidos de aposentadorias e benefícios à espera de avaliação de técnicos somam quase 1,3 milhão O INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) deu início a um plano para tentar acabar com o atraso na análise de pedidos de aposentadorias e benefícios,...

Concessionária deve indenizar danos causados por oscilação de energia

A empresa de energia elétrica é responsável pelos danos causados a aparelhos domésticos em decorrência de oscilação de energia. Se esses danos são ressarcidos por uma seguradora, esta tem o direito de ser reembolsada, por força do artigo 786...

Com dificuldades em rede, Advent pode acabar com marca Walmart no Brasil

Um ano após comprar rede no Brasil, fundo vai reduzir portfólio de marcas, converter hipermercados em atacarejos e trabalhar para reabrir e-commerce; no meio do caminho, tentou comprar o Grupo Pão de Açúcar no Brasil, mas acordo não foi adiante Um ano...

Acidentado inadimplente tem direito à indenização do seguro obrigatório DPVAT

O juiz titular da 17ª Vara Cível de Brasília condenou a Seguradora Líder dos Consórcios do Seguro DPVAT S.A. a pagar indenização a usuário inadimplente que sofreu lesão em decorrência de acidente de trânsito. Na decisão,...

Companhia é condenada a indenizar cliente por atrasar instalação elétrica em obra

A 3ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) condenou a Companhia Energética do Ceará (atual Enel) a pagar indenização moral no valor de R$ 15 mil a idoso por atraso em serviço de instalação elétrica....

07/08/2019

C6 estreia com 200 mil contas e serviços para empresas

Banco digital terá área ‘humano tech’, que criará soluções para pessoas jurídicas, unindo talento e tecnologia O banco digital C6 Bank, de ex-sócios do BTG Pactual, começou suas operações oficialmente nesta segunda-feira,...

Pagamento em dobro por cobrança indevida deve ser corrigido desde ajuizamento da ação

Por unanimidade, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que, quando a parte é condenada a pagar em dobro o valor da dívida que cobrou indevidamente (artigo 940 do Código Civil), o termo inicial da correção monetária é a data...

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Câmara aprova em segundo turno texto-base da reforma da Previdência

Por 370 a 124 votos, reforma avança; trabalhos serão retomados nesta quarta para analisar destaques O plenário da Câmara dos Deputados aprovou na madrugada desta quarta-feira (7), em segundo turno, o texto-base da proposta de reforma da Previdência apresentada...

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Banco Central indica novos cortes de juros em cenário com inflação sob controle

Ata da última reunião do Copom, quando a Selic foi reduzida de 6,5% para 6% ao ano, destaca BRASÍLIA - O Banco Central voltou a indicar nesta terça-feira, 6, por meio da ata do último encontro do Comitê de Política Monetária (Copom),...