Notícias | SOS Consumidor

29/08/2019

Loja que vendeu sonhos e entregou pesadelo indenizará cliente por cama box defeituosa

Uma consumidora que adquiriu cama box com a promessa de bons sonhos mas passou 120 noites com pesadelos, por conta de uma mola estourada, será indenizada moralmente em R$ 10 mil. O magazine responsável pela comercialização do produto defeituoso também foi condenada...

28/08/2019

Lei garante que consumidor possa escolher data do vencimento de suas contas

Regra ainda proíbe a alteração da data de vencimento por parte da empresa sem que haja aviso prévio Para um orçamento doméstico equilibrado, é fundamental ficar de olho na data de vencimento de cobranças das concessionárias de serviços...

Prova de vida do INSS: como não perder o benefício

Pessoas com mais de 60 anos e com dificuldade de locomoção têm que marcar atendimento pelo 135 O governo mudou o trâmite para realização de prova de vida dos aposentados e pensionistas do INSS em março, mas, apesar do tempo, isso tem pego muita gente de...

O espião em sua carteira: cartões de crédito têm problemas de privacidade

Negócio dos cartões de crédito está em expansão em termos de anunciantes e de ajuda aos investidores Recentemente, usei meu cartão de crédito para comprar uma banana. Depois, tentei compreender de que forma meu cartão permite que empresas me comprem. Seria...

Gastos de brasileiros no exterior somam US$ 1,89 bilhão em julho, maior para o mês em 5 anos

Crescimento da economia e cotação do dólar são fatores que influenciaram o resultado. Em julho, moeda norte-americana caiu 0,6% e, na parcial do ano, recuou 1,5%. Os gastos de brasileiros no exterior somaram US$ 1,898 bilhão em julho deste ano, segundo informações...

Unimed deve custear tratamento no coração de recém-nascido

Realizada cirurgia logo após o parto, plano de saúde deve custear as demais fases do tratamento. A Unimed nacional terá de custear as três fases de tratamento, com despesas médicas e hospitalares, a recém-nascido que precisou fazer cirurgia corretora de síndrome...

Passageiros que perderam voo por trajeto longo de motorista serão indenizados

A 2ª Turma Recursal Cível do RS reconheceu o direito de quatro passageiros a serem ressarcidos pela empresa UBER, em razão da perda de voo de retorno de São Paulo para Porto Alegre. O motivo foi o trajeto longo feito pelo motorista do aplicativo, que ocasionou atraso na chegada...

Empresa de transporte é condenada por morte de passageira que caiu de ônibus

A 7ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios manteve, por unanimidade, condenação de concessionária de transporte público ao pagamento de indenização por danos morais e materiais pelo óbito de...

Intenção de Consumo das Famílias sobe 1,8% em agosto

O índice que mede a Intenção do Consumo das Famílias (ICF) teve alta de 1,8% em agosto, após cinco meses seguidos de quedas. A pesquisa foi divulgada hoje (27) pela Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC), que...

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27/08/2019

Começam os saques do Fundo PIS para quem não tem conta na Caixa

Liberação do Fundo PIS-Pasep começou no dia 19 de agosto e não há prazo para saques; tem direito quem trabalhou com carteira assinada na iniciativa privada ou foi servidor público civil ou militar somente entre 1971 e 1988. A Caixa Econômica Federal começa...

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INSS: Queixa sobre empréstimo deve ser feita no Portal do Consumidor

O Ministério da Economia está orientando aposentados e pensionistas do INSS a registrarem reclamações referentes a empréstimos consignados no Portal do Consumidor (consumidor.gov.br). Até então, as queixas eram feitas na Ouvidoria do INSS. “Caso...

Nova empresa do setor imobiliário quer substituir corretor por relação direta com proprietário

Uma nova startup do setor imobiliário chegou ao mercado com o discurso de que quer assumir as atividades realizadas pelos corretores. Criada pelo executivo Luciano Amado, com 18 anos de trabalho nessa área, a Hubbers propõe trocar a comissão paga aos profissionais por uma...

Título de capitalização: o que é e como saber se vale a pena comprar

Modalidade permite guardar dinheiro e concorrer a sorteio de prêmios; planejadores financeiros alertam para o risco de desvalorização do valor depositado No ano em que o título de capitalização brasileiro completa aniversário de 90 anos,...

Johnson & Johnson poderá pagar US$ 572 milhões em caso sobre opioides

Segundo juiz, práticas de marketing da farmacêutica alimentaram a epidemia de opioides Um juiz de Oklahoma decidirá nesta segunda-feira (26) se aJohnson & Johnson deve ser responsabilizada em um processo de US$ 572 milhões alegando que as práticas de marketing...

Anac recebe pedido de nova aérea de baixo custo para operar no país

JetSmart quer iniciar a operação de rotas internacionais partindo da Argentina e do Chile para o Brasil SÃO PAULO A Anac (Agência Nacional de Aviação Civil) anunciou nesta segunda-feira (26) que a JetSmart, companhia aérea do fundo norte-americano...

Petrobrás aponta trincas em plataforma em Campos; sindicato vê risco de afundamento

De propriedade da Modec e à serviço da Petrobrás, o FPSO, plataforma flutuante que produz e armazena petróleo, encontra-se fora de operação desde o ano passado RIO - A Petrobrás recebeu comunicado da Modec, operadora do FPSO Cidade do Rio...

Cabe agravo de instrumento contra decisão que versa sobre prescrição

As decisões relacionadas aos institutos da prescrição e da decadência versam sobre o mérito do processo, sendo, portanto, agraváveis nos termos do artigo 1.015, II, do CPC/2015. O entendimento foi aplicado pela 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça...

26/08/2019

Imobiliária é condenada por não retirar nome de ex-locatária da conta de energia

Consumidora teve nome negativado indevidamente. Indenização foi fixada em R$ 5 mil. A turma Recursal do TJ/SE condenou uma administradora de imóveis a indenizar, a título de danos morais, ex-locatória que, por má administração da imobiliária,...

O que fazer se o celular for roubado?

Blog tira dúvidas também sobre como identificar autor de página ofensiva no Facebook e sobre instalar o Android 10 em aparelho que não receberá a atualização oficial. O que fazer após ter o celular roubado? Oi, Ronaldo! O meu...

TJ/SP autoriza suspensão de CNH de devedor para pagamento de dívida

Colegiado considerou a medida útil e legítima para garantir a efetividade do processo. A 17ª câmara de Direito Privado do TJ/SP reformou decisão para permitir a suspensão de CNH de um devedor. O colegiado considerou o que disposto no art. 139 do CPC, ...