Notícias | SOS Consumidor

20/08/2019

Sem recursos, Receita pode desligar sistemas de emissão de CPF e de restituição do IR

O órgão teve contingenciado 30% de seu orçamento de 2019; arrecadação de tributos, emissões de certidões negativas, controle aduaneiro e operações de comércio exterior também serão afetados BRASÍLIA - Sem recursos...

Banco deve indenizar funcionária discriminada por causa da idade

Decisão é da juíza do Trabalho Ieda Regina Alineri Pauli, da 7ª vara de São Bernardo do Campo/SP. Funcionária de banco que sofria tratamento jocoso por causa da idade será indenizada. Decisão é da juíza do Trabalho Ieda Regina...

Pela primeira vez, Facebook contrata executivo para cuidar de WhatsApp no Brasil

Chileno ficará baseado em SP e também será responsável pelo Messenger e América Latina O Facebook contratou um diretor de políticas públicas para aplicativos de mensagens na América Latina, o que inclui WhatsApp e Messenger, que ficará baseado...

Economistas melhoram expectativa para economia em 2019 e 2020 em pesquisa Focus

Especialistas passaram a ver crescimento do PIB de 0,83% em 2019 e de 2,20% em 2020 A estimativa para o crescimento da economia brasileiraregistrou ligeira melhora na semana passada, de acordo com a pesquisa Focus do Banco Central divulgada nesta segunda-feira (19). O movimento destoa da piora verificada...

Reforce cuidados contra fraudes no cartão

Ficar de olho na fatura do cartão de crédito e até pedir para ser avisado por SMS quando for feita cada compra são recursos para agir rápido em caso de fraudes e cobranças indevidas. Cartão de crédito clonado representou 25% dos crimes...

Usuário de plano de saúde não é obrigado a manter contrato com mensalidade onerosa

A juíza substituta do 4º Juizado Especial Cível de Brasília determinou que a Amil Assistência Médica Internacional S.A. conceda à beneficiária de plano de saúde migração para uma categoria inferior de cobertura (downgrade), mais...

Com juro baixo, taxa de crédito imobiliário se aproxima do menor patamar da história

Inflação sob controle, perspectiva de novos cortes na Selic e aumento da concorrência entre bancos levaram o juro médio dos empréstimos para a compra da casa própria em junho para 7,73% ao ano Com a inflação sob controle e a perspectiva de novos...

TJ-SP condena universidade por não pagar financiamento estudantil

Por entender que houve falha apenas da universidade, a 22ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo condenou uma instituição de ensino por não ter pago corretamente o financiamento estudantil de uma aluna. A universidade alegou...

19/08/2019

Caixa e BB começam a pagar cotas do Fundo PIS-Pasep nesta segunda-feira

As cotas do Fundo PIS-Pasep valem para quem trabalhou com carteira assinada na iniciativa privada ou foi servidor público civil ou militar somente entre 1971 e 1988. A Caixa Econômica Federal e o Banco do Brasil começam a pagar nesta segunda-feira (19) os recursos das cotas...

Atendente de farmácia

Com demanda aquecida, carreira atrai profissionais. Para quem pensa em se especializar na área, o salário chega a R$ 2 mil Não é preciso andar muito pelo Rio para encontrar uma farmácia. Há regiões em que é possível encontrar uma cada a...

Preços dos combustíveis sobem nos postos na semana, diz ANP

Depois de 12 semanas em baixa, gasolina tem aumento de 0,16% Os preços médios dos combustíveis avançaram nos postos nesta semana, com a gasolina e o diesel voltando a subir após terem interrompido uma série de recuos na semana anterior, mostraram dados...

CMN libera opção de empréstimos da casa própria com FGTS serem corrigidos pela inflação

Segundo o governo, medida vai possibilitar que bancos fiquem menos dependentes de recursos da poupança e do FGTS para oferecer os empréstimos. O Conselho Monetário Nacional (CMN) aprovou uma resolução que autoriza bancos a corrigirem pela inflação contratos...

Concessionária de energia elétrica indenizará idoso por cobrança excessiva

Valores excederam média de consumo do morador. A 21ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve decisão que condenou uma concessionária de energia elétrica a indenizar idoso que teve o nome negativado por conta de cobranças...

Adesão voluntária à arbitragem impede consumidor de buscar Judiciário para resolver conflito em contrato de adesão

A cláusula compromissória, que determina a solução de conflitos por meio de arbitragem, é nula quando imposta ao consumidor. No entanto, é possível a instauração de procedimento arbitral em relações de consumo, mesmo no...

Consumidor adere a sites para comparar os preços. Veja os dez mais populares

Na última década uma nova indústria de “sites de comparação de preços” ou “agregadores web” surgiu e com o tempo ganhou presença e força. Os sites de comparação são populares em muitos países e,...

Casal impedido de deixar loja e chamado de "caloteiro" será indenizado em Blumenau

Um homem e uma mulher serão indenizados após serem ameaçados e constrangidos em público em Blumenau. Segundo consta nos autos, eles foram vítimas de um golpe no qual, para ganhar o prêmio, teriam de efetuar recargas de R$ 100 em benefício de 12 números...

Plano de saúde deve fornecer medicamento importado, diz TJ-SP

O fato de um medicamento ser importado não afasta a obrigação da operadora de plano de saúde de fornecer o tratamento necessário ao paciente. Assim entendeu a 2ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo ao negar provimento...

Aluna com bolsa integral que teve de pagar mensalidades será indenizada por faculdade

Uma jovem que obteve bolsa integral mas ainda assim recebeu cobrança indevida de mensalidades da faculdade será indenizada por danos morais. A decisão é do juízo da comarca de Garopaba e foi proferida pela juíza substituta Elaine Veloso Marraschi. Segundo...

Plano terá de cobrir cirurgia plástica reparadora para paciente que perdeu 45 quilos

Uma paciente que perdeu 45 quilos após a realização de cirurgia bariátrica terá direito à cobertura do plano de saúde nos procedimentos plásticos de reparação do contorno corporal. A decisão foi da 6ª Câmara Civil...

16/08/2019

Operadora de telefonia é condenada por cobrança indevida

A juíza do 4º Juizado Especial Cível de Brasília condenou a Intelig Telecomunicações, razão social da operadora de celular TIM, a retirar dos órgãos de proteção ao crédito o nome de cliente incluído indevidamente,...