Previsão para maior valor pago na Previdência subiu, mas ficou ainda mais difícil após a reforma

Ao aumentar a previsão da inflação de 2020 de 2% para 4,1%, o governo eleva também a expectativa para o valor do teto dos benefícios do INSS, que subiria dos atuais R$ 6.101,06 para R$ 6.351,20.

Mas quem espera se aposentar em 2021 recebendo o maior valor permitido corre o risco de se decepcionar.

Aposentar-se pelo teto só é possível para trabalhadores que, além de terem feito a maior parte dos seus recolhimentos pelo maior valor, também conseguem reunir os requisitos de idade e tempo de contribuição elevados o suficiente para garantir mais de 100% da média salarial.

Como o teto previdenciário foi, em duas ocasiões, elevado acima da inflação, a simples atualização das contribuições não permite chegar ao seu valor.

Um trabalhador que sempre recolheu sobre o teto e tem o direito de se aposentar com benefício integral em novembro de 2020 ganha R$ 5.628,25, segundo cálculos da Conde Consultoria Atuarial e do Ieprev (Instituto de Estudos Previdenciários).O valor é R$ 472,81 inferior ao teto atual de R$ 6.101,06.

Para chegar aos R$ 6.351 projetados para 2021, considerando a atual média do teto, a regra geral de cálculo de aposentadorias que está em vigor requer tempo total de contribuição de 42 anos (mulher), e de 47 anos (homem).

A reforma da Previdência acrescentou, porém, um ponto que dificulta ainda mais a aposentadoria pelo teto do INSS: o novo cálculo da média salarial.

Antes, o cálculo da média descartava automaticamente 20% dos valores de contribuição mais baixos, sem prejuízo ao tempo total contribuído. Esse descarte deixou de ocorrer.

“Se o cálculo antigo fosse aplicado, a atual média de quem recolheu sobre o teto seria de R$ 5.878,10, ou seja, 4,4% maior”, diz o consultor atuarial Newton Conde.

A reforma até criou uma regra que permite descartar contribuições baixa, o que pode favorecer o aumento da média salarial, mas também exige que o tempo de serviço referente aos recolhimentos descartados também seja descartado, desta o presidente do Ieprev, Roberto de Carvalho Santos.

"Você pode descartar quantos valores quiser, mas esse tempo não vai entrar no cálculo do benefício", diz Santos.

NOVO TETO DO INSS | QUEM PODE ALCANÇAR

• O Ministério da Economia prevê que a inflação oficial deste ano fique em 4,1%
• A inflação oficial é a base para o reajuste dos benefícios pagos pelo INSS
• O aumento do custo de vida também altera o piso e o teto da Previdência
• No caso do piso, o valor deve ser obrigatoriamente igual ao salário mínimo

R$ 1.087,85
Será o valor do salário mínimo e do piso do INSS em 2021, se a previsão de inflação do governo se confirmar. O piso atual é de R$ 1.045

R$ 6.351,20
Pode ser o valor do teto dos benefícios previdenciários no ano que vem, segundo a projeção do governo. O teto atual é de R$ 6.101,06

Como o benefício é calculado

• Existem diferentes regras para calcular o valor inicial da renda paga pelo INSS, que variam conforme o tipo de benefício e o momento em que o segurado adquiriu o direito
• Mas todos os cálculos são feitos sobre uma base: o valor médio dos salários sobre os quais o trabalhador contribuiu para a Previdência desde que a moeda do país é o real
• Conforme estabelecido pela reforma da Previdência de 2019, portanto, a média salarial é feita sobre 100% dos salários de contribuição recebidos desde julho de 1994

Chegar ao teto não é fácil

• Até quem fez todas as contribuições sobre o teto do INSS desde julho de 1994 (valores anteriores não entram no cálculo) tem dificuldade para receber o teto do INSS
• É que a simples atualização monetária (correção da inflação) não é suficiente para alcançar o valor máximo estabelecido pelo governo para o pagamento de benefícios
• Isso ocorre, principalmente, porque aumentos acima da inflação foram aplicados ao teto dos benefícios em reformas realizadas na legislação previdenciária

R$ 5.628,25

• É o valor da aposentadoria do INSS de quem começa a receber o benefício neste mês, mesmo tendo feito todas as contribuições pelo teto
• O valor da aposentadoria de quem possui a chamada “média teto” é, portanto, R$ 472,81 inferior ao teto oficial de R$ 6.101,06

É preciso receber mais que 100%
Para ganhar o maior valor possível do INSS é preciso ganhar mais do que 100% do valor médio de todas as contribuições feitas sobre o teto.

Considerando as regras de cálculo válidas após a reforma, existem duas fórmulas que permitem receber mais de 100% da média salarial:

1- Regra geral

• A reforma da Previdência estabeleceu uma regra geral para calcular o valor das aposentadorias
• Essa regra diz que o trabalhador que cumprir a carência de 15 anos de contribuição terá direito a uma aposentadoria de 60% da sua média salarial
• O valor tem acréscimo de 2% da média salarial para cada ano de contribuição a partir do 16º ano contribuído, para a mulher, e do 21º, para o homem
• Com esse cálculo da reforma, o benefício é integral (100% da média salarial) para a mulher que contribuir por 35 anos e ao homem que recolher 40 anos
• Considerando essa regra, seria necessário conseguir 112% da média teto atual para chegar ao benefício de R$ 6.303,64, perto do teto de R$ 6.351,20 previsto para 2021
• Para conseguir alcançar o teto de R$ 6.351,20, seria necessário conseguir 114% da média salarial, o que significa sete anos a mais de contribuição

42 anos
É o tempo de contribuição que uma mulher precisará para receber o teto do INSS em 2021

47 anos
Será o período de recolhimentos que um homem necessitará para ganhar o teto no ano que vem

2 - Fator previdenciário

• O fator previdenciário continua a valer para segurados do INSS com direito adquirido ao sistema antigo de cálculo e ainda poderá ser aplicado para quem se aposentar pela regra de transição do pedágio de 50%, válida para trabalhadores que, na data da reforma, estavam a até dois anos de completar os requisitos da antiga aposentadoria por tempo de contribuição
• Nessa regra, a média salarial dos trabalhadores é multiplicada pelo fator previdenciário e,
• quanto mais velho o trabalhador se aposenta, maior é o fator previdenciário dele
• Se o fator for igual a 1 (um), o benefício será integral, ou seja, igual à média salarial. Para ganhar uma aposentadoria perto de R$ 6.351, portanto, será preciso um fator acima de 1,12

Fonte: Folha Online - 20/11/2020